SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO · 18 de maio de 2026
PORTARIA INTERNA N.º 029/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
PORTARIA INTERNA N.º 029/2026
PORTARIA INTERNA N.º 029/2026 PACARAIMA, 13 DE MAIO DE 2026
“Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato, referente ao Contrato nº. 047/2025”.
A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto de Pacaraima, instituído pela Portaria Nº 008/2025, de 2 de janeiro de 2025, e em consonância com suas competências legais
RESOLVE:
Art. 1° Revogar a Portaria n° 040/2025 de 26 de maio de 2025.
Art.2º Designar a servidora VALDIRENE TEIXEIRA LIMA, matrícula nº. 1490-1, para sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Fiscal de Contratos Administrativos, sendo responsável por supervisionar, fiscalizar e acompanhar a execução do Contrato nº047/2025,referente ao Processo nº. 047/2025,que tem como objeto aLOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTP DO MUNICÍPIO DE PACARAIMA - RR.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DE PACARAIMA, AOS TREZE DIAS DE MAIO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
ALSIONE P. DE ALENCAR SULBARAN
Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto
Portaria Nº 008 de 02 de Janeiro de 2025.
CIÊNCIA DA SERVIDORA DESIGNADA.
Declaro-me ciente da designação ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão da função.
VALDIRENE TEIXEIRA LIMA
Matricula nº 1490-1