GABINETE DO PREFEITO · 20 de fevereiro de 2026
PORTARIA N.º 399/2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N.º 399/2026
PORTARIA N.º 399/2026
PACARAIMA, 19 DE FEVEREIRO DE 2026
“Dispõe sobre a exoneração do cargo de Orientador Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Professor Ângelo Antônio Fernandes Biase, no Município de Pacaraima.”
WALDERY D’AVILA SAMPAIO, Prefeito do Município de Pacaraima, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art.1º Exonerar o servidor ROBERTO MARQUES BONIFÁCIO BARROSO do cargo de Orientador Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Professor Ângelo Antônio Fernandes Biase, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto no Município de Pacaraima.
Art. 2º Esta Portaria tem efeitos retroativos a 02/02/2026, revogadas disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DE PACARAIMA, AOS DEZENOVE DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS
WALDERY D’AVILA SAMPAIO
Prefeito de Pacaraima