SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO · 29 de setembro de 2026
TERMO DE DISTRATO CONTRATUAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
TERMO DE DISTRATO CONTRATUAL
TERMO DE DISTRATO CONTRATUAL
Pacaraima-RR, 17 de setembro de 2026.
DA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO
PARA: JOSÉ BENEDITO PINTO GARCIA CPF: ***.***.***-**
PROCESSO: 047/2025
Assunto: Distrato
Prezado Locatário,
Informamos a Vossa Senhoria, o distrato do TERMO DE CONTRATO Nº 047/2025 referente ao processo n° 047/2025 que tem por objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICIPIO DE PACARAIMA-RR, destacando o não interesse na continuidade do contrato por parte do ente municipal.
Respeitosamente,
ALSIONE P. DE ALENCAR SULBARAN
Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto
Portaria Nº 008 de 02 de Janeiro de 2025.