SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO · 10 de setembro de 2026
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO N° 076/2025
PROCESSO N° 076/2025
INEXIBILIDADE N°030/2025
CONTRATANTE:SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO – CNPJ Nº 30.915.471/0001-26.CONTRATADA:INSTITUTO BURITIS – CNPJ Nº 05.059.527/0001-05. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA PEDAGÓGICA PARA ATENDER AS NECESSIDADE DE GESTÃO E PLANEJAMENTO PRESTAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA. I ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DEA EXECUÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL. II – AVALIAÇÃO DE TITULOS PARA SELEÇÃO DE SERVIDORES. III – SUPORTE E APOIO TECNICO E ESTRATEGICO PARA IMPLEMENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO NA ELABORAÇÃO DO CURRICULO MUNICIPAL PARTE DIVERSIFICADA DO DOCUMENTO CURRICULAR DE RORAIMA – DCRR. IV – CONSULTORIA, ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS CONDICIONALIDADES DO FUNDEB E INDICES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICIPIO DE PACARAIMA -RR. Fundamentação Legal: Lei 14.133 de 1º de abril de 2021. Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 076/2025 - Prorrogação de Prazo. Vigência:02/08/2026 a 02/08/2027. Valor: R$132.000,00 (CENTO E TRINTA E DOIS MIL REAIS). Data da Assinatura: 02/08/2026.