COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO · 20 de maio de 2026
AVISO DE DISPENSA Nº 011/2026
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE DISPENSA Nº 011/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA, em atendimento ao inciso II, §3º do art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, através da Comissão de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados, o presente aviso da DISPENSA N° 011/2026, concernente ao PROCESSO Nº 049/2026 para “AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E DE CONSUMO PARA EXECUÇÃO DO PLANO DE AÇÃO POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES, NO MUNICÍPIO DE PACARAIMA - RR.”. Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviar no e-mail da Comissão de Contratação da Prefeitura de Pacaraima - RR, até o dia 25/05/2026, PROPOSTA DE PREÇO, após análise de proposta a empresa que obtiver o menor preço apresente a documentação para HABILITAÇÃO, conforme o art. 62, 63, da Lei nº 14.133/2021. Após análise, a empresa será convocada para devida assinatura de contrato. Aos interessados, solicitar envio de Termo de Referência por e-mail: pacaraima.dispensa@gmail.com
Pacaraima – RR, 18 de maio de 2026.
WHIRDÊNIO SILVA DE SOUZA
Agente de Contratação
Portaria nº 017/2025