GABINETE DO PREFEITO · 24 de julho de 2026
PORTARIA N.º 446/2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N.º 446/2026
PORTARIA N.º 446/2026 Pacaraima, 23 de julho de 2026.
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, REFERENTE AO PROCESSO N° 083/2025”.
O prefeito do Município de Pacaraima, WALDERY D’AVILA SAMPAIO, Estado de Roraima, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e demais disposições legais aplicáveis,
RESOLVE:
Art.1º Designar o servidor AMARILDO TEIXEIRA LOPES, matrícula nº 121-1, para sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Fiscal de Contrato, sendo responsável por supervisionar, fiscalizar e acompanhar a execução do Contrato nº 083-D/2025, referente ao Processo nº. 083/2025, que tem como objeto a “Contratação de empresa especializada, para o serviço de estrutura estático/móvel, e logística para realização de eventos, apresentações artísticas, e outros similares, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Pacaraima”.
Art. 2º Esta Portaria tem efeitos ao dia 18 de junho de 2026, revogadas disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Pacaraima/RR, 23 de julho de 2026.
Registre-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
WALDERY D’AVILA SAMPAIO
Prefeito do Município de Pacaraima
CIÊNCIA DO SERVIDOR DESIGNADO.
Declaro estar ciente da designação que me foi atribuída, bem como das atribuições, responsabilidades e deveres inerentes ao exercício da função.
AMARILDO TEIXEIRA LOPES
Matrícula nº 121-1