GABINETE DO PREFEITO · 12 de março de 2026
PORTARIA N.º 413/2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N.º 413/2026
PORTARIA N.º 413/2026
PACARAIMA, DE 11 DE MARÇO DE 2026
“Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato, referente ao Processo n° 012/2026”.
WALDERY D’AVILA SAMPAIO, Prefeito do Município de Pacaraima, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art.1º Designar o servidor CLENILTON CARLOS CORREA DOS PRAZERES, matrícula nº 10424-1, para sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Fiscal de Contratos Administrativos, sendo responsável por supervisionar, fiscalizar e acompanhar a execução do Contrato nº 012/2026, referente ao Processo nº. 012/2026, que tem como objeto a Contratação da atração artística “Biel Estourado” para realização de apresentação musical ao vivo durante o 79º Festejo Tradicional do Surumu, a ser realizado no município de Pacaraima/RR, com o objetivo de compor a programação cultural do evento, promovendo entretenimento, valorização cultural e fortalecimento das tradições locais.
Art. 2º Esta Portaria tem efeitos retroativos ao dia dois de março de dois mil e vinte e seis, revogadas disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DE PACARAIMA, AOS ONZE DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
WALDERY D’AVILA SAMPAIO
Prefeito de Pacaraima
CIÊNCIA DO SERVIDOR DESIGNADO.
Declaro-me ciente da designação ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão da função.
CLENILTON CARLOS CORREA DOS PRAZERES
Matrícula nº 10424-1