SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · 7 de fevereiro de 2025
PORTARIA N.º 001/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA N.º 001/2025
PORTARIA N.º 001/2025
PACARAIMA, 04 DE FEVEREIRO DE 2025
“Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato, referente ao Contrato nº. 49/2024”.
HELDER SEIXAS FERNANDES DE AMORIM, Secretário Municipal de Saúde do Município de Pacaraima - RR, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art.1º Designar a servidora REGIANE LUSO DOS SANTOS MENDES, matrícula nº 1840, para sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Fiscal de Contratos Administrativos, sendo responsável por supervisionar, fiscalizar e acompanhar a execução do Contrato nº 049/2024 referente ao Processo Administrativo nº. 023/2024, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Art. 2º Esta Portaria tem efeitos a partir de sua assinatura, revogadas disposições em contrário.
GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE PACARAIMA, AO QUARTO DIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
HELDER SEIXAS FERNANDES DE AMORIM
Secretário Municipal de Saúde
Port. nº 006/2025 de 02/01/2025
CIÊNCIA DO SERVIDOR DESIGNADO.
Declaro-me ciente da designação ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão da função.
REGIANE LUSO DOS SANTOS MENDES
Matrícula Nº 1840