Gabinete · 8 de julho de 2024
LEI COMPLEMENTAR Nº 332 / 2024- ANEXOS
GABINETE
LEI COMPLEMENTAR Nº 332 / 2024- ANEXOS
ANEXO I:
QUADRO DEMONSTRATIVO DA ESTRUTURA EM CLASSES E REFERÊNCIA DOS CARGOS DE PROVIMENTO DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA
QUADRO 1A. ESTRUTURA DO CARGO DA CARREIRA DE PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO – REGIME DE 25 HORAS SEMANAIS
CARGO
CH/ SEM.
CLASSE
REFERÊNCIA
Professor de Educação Básica
25 Horas
A
I
II
III
IV
V
VI
VII
VIII
IX
X
XI
XII
XIII
XIV
XV
B
I
II
III
IV
V
VI
VII
VIII
IX
X
XI
XII
XIII
XIV
XV
C
I
II
III
IV
V
VI
VII
VIII
IX
X
XI
XII
XIII
XIV
XV
D
I
II
III
IV
V
VI
VII
VIII
IX
X
XI
XII
XIII
XIV
XV
E
I
II
III
IV
V
VI
VII
VIII
IX
X
XI
XII
XIII
XIV
XV
QUADRO 1B. ESTRUTURA DO CARGO DA CARREIRA DE PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO – REGIME DE 30 HORAS SEMANAIS
CARGO
CH/ SEM.
CLASSE
REFERÊNCIA
Professor de Educação Básica
30 Horas
A
I
II
III
IV
V
VI
VII
VIII
IX
X
XI
XII
XIII
XIV
XV
B
I
II
III
IV
V
VI
VII
VIII
IX
X
XI
XII
XIII
XIV
XV
C
I
II
III
IV
V
VI
VII
VIII
IX
X
XI
XII
XIII
XIV
XV
D
I
II
III
IV
V
VI
VII
VIII
IX
X
XI
XII
XIII
XIV
XV
E
I
II
III
IV
V
VI
VII
VIII
IX
X
XI
XII
XIII
XIV
XV
QUADRO 2. ESTRUTURA DOS CARGOS DA CARREIRA DE TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL
CARGO
CH/ SEM.
CLASSE
REFERÊNCIA
Técnico em Secretaria Escolar;
Técnico em Ambiente Escolar;
Técnico em Alimentação Escolar
30 Horas
ÚNICA
I
II
III
IV
V
VI
VII
VIII
IX
X
XI
XII
XIII
XIV
XV
QUADRO 3. ESTRUTURA DOS CARGOS DA CARREIRA DE APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL
Auxiliar de Serviços Operacionais;
Auxiliar Administrativo Educacional
30 Horas
ÚNICA
I
II
III
IV
V
VI
VII
VIII
IX
X
XI
XII
XIII
XIV
XV
ANEXO II:
QUADRO DEMONSTRATIVO DE VENCIMENTO POR CLASSES E REFERÊNCIA DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA
QUADRO 1A. VENCIMENTO DOS CARGOS DA CARREIRA DE PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO – REGIME DE 25 HORAS SEMANAIS
CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
CLASSE
REFERÊNCIA
I
II
III
IV
V
VI
VII
VIII
IX
X
XI
XII
XIII
XIV
XV
A
2.149,58
2.324,99
2.417,99
2.514,71
2.615,29
2.719,91
2.828,71
2.828,71
3.059,53
3.181,91
3.309,19
3.441,56
3.579,22
3.722,38
3.871,28
B
2.579,49
2.789,99
2.901,59
3.017,65
3.138,34
3.263,89
3.394,44
3.530,22
3.671,42
3.818,29
3.971,02
4.129,87
4.295,06
4.466,87
4.645,55
C
3.095,52
3.347,98
3.481,90
3.621,16
3.766,01
3.916,67
4.073,32
4.236,25
4.405,71
4.581,94
4.765,21
4.955,82
5.154,05
5.360,21
5.574,62
D
3.714,46
4.017,57
3.481,90
4.345,40
4.519,21
4.699,99
4.887,99
5.083,51
5.286,85
5.498,32
5.718,25
5.946,98
6.184,86
6.432,25
6.689,54
E
4.457,34
4.821,07
5.013,92
5.214,46
5.423,04
5.639,97
5.865,58
6.100,18
6.344,19
6.597,97
6.861,89
7.136,36
7.421,82
7.718,70
8.027,44
QUADRO 1B. VENCIMENTO DOS CARGOS DA CARREIRA DE PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO – REGIME DE 30 HORAS SEMANAIS
CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
CLASSE
REFERÊNCIA
I
II
III
IV
V
VI
VII
VIII
IX
X
XI
XII
XIII
XIV
XV
A
3.472,73
3.717,36
3.866,05
4.020,70
4.181,53
4.348,80
4.522,76
4.703,68
4.703,68
5.087,50
5.291,00
5.502,65
5.722,76
5.951,68
6.189,75
B
3.930,80
4.207,71
4.376,02
4.551,05
4.733,09
4.922,41
5.119,31
5.324,08
5.537,04
5.758,54
5.988,89
6.228,45
6.477,59
6.736,70
7.006,16
C
4.665,94
4.852,58
4.994,63
5.402,20
5.618,28
5.843,01
6.076,73
6.319,81
6.562,90
6.835,51
7.108,94
7.689,03
7.996,60
8.316,46
8.649,12
D
5.599,13
5.99,57
6.233,30
6.482,62
6.741,94
7.011,62
7.292,08
7.583,77
7.887,11
8.202,60
8.530,71
8.871,94
9.226,81
9.595,82
9.979,72
E
6.718,94
7.192,25
7.479,95
7.779,14
8.090,30
8.413,92
8.750,47
9.100,49
9.464,51
9.843,10
10.236,83
10.646,30
11.072,15
11.515,03
11.975,64
QUADRO 2. VENCIMENTO DOS CARGOS DA CARREIRA DE TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL
CH: 30 HORAS SEMANAIS.
CARGO: TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR, TÉCNICO EM AMBIENTE ESCOLAR, TÉCNICO EM ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, E OUTROS.
CLASSE
REFERÊNCIA
I
II
III
IV
V
VI
VII
VIII
IX
X
XI
XII
XIII
XIV
XV
ÚNICA
2.500,00
2.600,00
2.704,00
2.812,16
2.924,64
3.041,62
3.163,28
3.289,81
3.421,40
3.558,25
3.700,58
3.848,60
4.002,54
4.162,64
4.329,14
ABONO-B
2.800,00
2.912,00
3.028,48
3.149,61
3.275,59
3.406,61
3.542,87
3.684,58
3.831,96
3.985,24
4.144,64
4.310,43
4.482,84
4.662,15
4.848,63
ABONO-C
3.220,00
3.348,80
3.482,75
3.622,05
3.766,92
3.917,60
4.074,30
4.237,26
4.406,75
4.583,02
4.766,33
4.956,99
5.155,26
5.361,47
5.575,92
QUADRO 3. VENCIMENTO DOS CARGOS DA CARREIRA DE APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL
CH: 30 HORAS SEMANAIS
CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS OPERACIONAIS, AUXILIAR ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL, AGENTE ADMINISTRATIVO, AUXILIAR DE SERVIÇOS DE HIGIENE E ALIMENTAÇÃO, AUXILIAR DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E MOTORISTA.
CLASSE
REFERÊNCIA
I
II
III
IV
V
VI
VII
VIII
IX
X
XI
XII
XIII
XIV
XV
ÚNICA
2.489,53
2.589,11
2.692,68
2.800,38
2.912,39
3.028,89
3.150,04
3.276,04
3.407,08
3.543,36
3.685,09
3.832,49
3.985,78
4.145,22
4.311,02
ABONO-A
2.688,69
2.796,23
2.908,09
3.024,41
3.145,38
3.271,20
3.402,04
3.538,12
3.679,64
3.826,82
3.979,89
4.139,08
4.304,64
4.476,83
4.655,90
ABONO-B
3.011,33
3.131,77
3.257,06
3.387,33
3.522,82
3.663,74
3.810,28
3.962,69
4.121,19
4.286,03
4.457,47
4.635,76
4.821,19
5.014,04
5.214,60
ABONO-C
3.463,02
3.601,53
3.745,61
3.895,42
4.051,24
4.213,30
4.381,82
4.557,09
4.739,36
4.928,93
5.126,09
5.331,12
5.544,36
5.766,14
5.996,79
Legenda:
ABONO – TÉCNICO
A
ABONO - GRADUAÇÃO
B
ABONO – PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU
C