CPL · 16 de novembro de 2026
PMN/SEMMANT/PORTARIA Nº 005/2026
CPL - PMN/SEMMANT/PORTARIA Nº 005/2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA, no uso das atribuições que lhes confere o Decreto nº 023, de 06 de janeiro de 2025;
Considerando o disposto na Lei nº 14.133/21, em especial, no artigo 117,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar fiscal, conforme tabela abaixo, para o Contrato nº 042/2026, referente a “Aquisição Emergencial de Combustível tipo Diesel S10, para atender as demandas de abastecimento da frota de veículos da Secretária Municipal de Meio Ambiente e Turismo – SEMMANT da Prefeitura de Normandia”, conforme processo nº 063/2026.
SERVIDOR (A)
CARGO
FISCAL
Eliane Januário Pereira
Auxiliar Administrativo
Titular
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpra-se...
Normandia – RR, 24 de setembro 2026.
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BRUNO MACÊDO SAMPAIO
Secretário Municipal de Meio Ambiente e Turismo - SEMMANT
Decreto Executivo N° 023/2025