CPL · 16 de novembro de 2026
EXTRATO DE CONTRATO N.º 018/2026
CPL - EXTRATO DE CONTRATO N.º 018/2026
CONTRATO N.º 018/2026
ORIGEM: PREGÃO SRP n° 003/2026
PROCESSO: N° 006/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA - PMN. CNPJ: 04.056.222/0001-87.
CONTRATADA: E DE MAGALHÃES SILVA LTDA – CNPJ: 14.898.066/0001-55.
Objeto: “EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LIVROS ESCOLARES PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE NORMANDIA-RR”.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12(doze) meses contados do(a) assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 299.285,00 (Duzentos e noventa e nove mil, duzentos e oitenta e cinco reais).
DATA DA ASSINATURA: 24 de abril de 2026.
Normandia – RR, 24 de abril de 2026.
WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO
Prefeito Municipal de Normandia - PMN