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Congresso

CPL · 16 de novembro de 2026

EXTRATO DE CONTRATO N.º 018/2026

CPL - EXTRATO DE CONTRATO N.º 018/2026

CONTRATO N.º 018/2026

ORIGEM: PREGÃO SRP n° 003/2026

PROCESSO: N° 006/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA - PMN. CNPJ: 04.056.222/0001-87.

CONTRATADA: E DE MAGALHÃES SILVA LTDA – CNPJ: 14.898.066/0001-55.

Objeto: “EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LIVROS ESCOLARES PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE NORMANDIA-RR”.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12(doze) meses contados do(a) assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 299.285,00 (Duzentos e noventa e nove mil, duzentos e oitenta e cinco reais).

DATA DA ASSINATURA: 24 de abril de 2026.

Normandia – RR, 24 de abril de 2026.

WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO

Prefeito Municipal de Normandia - PMN

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima, edição 2776, em 16 de novembro de 2026. Código identificador 61147EF5: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.