CPL · 19 de novembro de 2026
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 013/2026
CPL - EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 013/2026
PROCESSO Nº 002/2026 – CCL – CONCORRÊNCIA Nº 001/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA/PMN.
CONTRATADO: JANISSON VIEIRA LTDA - CNPJ Nº 07.944.065/0001-34.
CONTRATO Nº 013/2026
OBJETO DO CONTRATO: “CONSTRUÇÃO DA ESCOLA PEDRO JOSÉ DE SOUZA NA COMUNIDADE NOVO PARAÍSO, NORMANDIA – RR”.
OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente objeto visa o 1° TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 013/2026, por mais 30 (trinta) dias.
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEMISP
VIGÊNCIA DO 1º TERMO ADITIVO: 11/11/2026 à 11/12/2026.
DATA DA ASSINATURA DO 1º TERMO ADITIVO: 11/11/2026.
Com fundamento no art. 124, inciso i, alínea "b", da Lei nº 14.133/21, os atos que apresentem defeitos sanáveis poderão ser convalidados pela própria Administração, desde que não acarretem lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros.
WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO
Prefeito Municipal de Normandia