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Congresso

GABINETE · 23 de fevereiro de 2016

DECRETO 013/16

GABINETE

DECRETO 013/16

Decreto Nº 013/2016.

Dispõe sobre 6ª (sexta) Conferencia Municipal da Cidade de Iracema-RR e da outras providencias.

RARYSON PEDROSA NAKAYAMA, Prefeito Municipal de Iracema, no uso das atribuições legais conferidas pelo Art. 3º Inciso XX, Art. 4º Inciso II e Art. 62º, da lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º - Fica convocada a 6ª (sexta) Conferência da Cidade de Iracema-RR, há se realizar no período de 21 a 22 de Abril de 2016, em Iracema, com o tema: ‘‘A FUNÇÃO SOCIAL DA CIDADE E DA PROPRIEDADE”

Art. 2º - As despesas com a realização da 6ª (sexta) Conferência da Cidade de Iracema-RR, ocorrerão a expensas dos recursos orçamentários do Gabinete do Prefeito.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Certifique-se,

Cumpra-se.

Iracema-RR, em 22 de Abril de 2016.

RARYSON PEDROSA NAKAYAMA

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima, edição 0095, em 23 de fevereiro de 2016. Código identificador FCE10182: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.