GABINETE · 18 de agosto de 2016
DECRETO 30/16
GABINETE
DECRETO 30/16
Decreto de nº 030/2016.
Dispõe da nomeação dos membros do Conselho Curador da Fundação Municipal de Cultura e Esporte de Iracema – FUNCEI e dá outras providencias.
O Prefeito Municipal de Iracema, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal no Art. 62º.
RESOLVE:
Art. 1º Ficam nomeados os membros que compõem o Conselho Curador da Fundação Municipal de Cultura e Esporte de Iracema – FUNCEI, nos termos dos artigos da Lei Municipal nº 370, de 04 de dezembro de 2015, cuja estrutura passa a ser a seguinte:
I - O membro abaixo descrito ficará, como Presidente e membro nato:
Titular: Mequias Batista Feleol.
CPF: ***.***.***-**
CARGO: Vigilante Efetivo
II - 02 (dois) membros indicados pelo poder executivo:
1º Titular: Valdemir Oliveira Machado.
CPF: ***.***.***-**
CARGO: Motorista Efetivo
2º titular: Eliezio Sales Lima.
CPF: ***.***.***-**
CARGO: Professor Efetivo
Art. 2º - Os trabalhos dos membros desta Comissão, serão considerados serviços relevantes e não serão remunerados.
Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se,
Publique-se,
Certifique-se,
Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, em 01 de agosto de 2016.
RARYSON PEDROSA NAKAYAMA
Prefeito Municipal