GABINETE DA PREFEITA · 8 de setembro de 2026
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2026
GABINETE DA PREFEITA
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2026
SELEÇÃO E PREMIAÇÃO DE BOAS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IRACEMA – RR
A Seleção e Premiação de Boas Práticas Pedagógicas é resultado de uma sólida parceria entre a Prefeitura Municipal de Iracema e a Secretaria Municipal de Educação. Essa iniciativa conjunta visa reconhecer, valorizar e divulgar as melhores práticas pedagógicas realizadas pelos professores da rede municipal, que, por meio de ações inovadoras e comprometidas, têm contribuído para o desenvolvimento do processo de alfabetização e ou recomposição de aprendizagem, assim como para o desenvolvimento integral dos estudantes e para a melhoria contínua da educação pública local.
A Prefeitura de Iracema e a SSELEÇÃO E PREMIAÇÃO DE BOAS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IRACEMA – RR
A Seleção e Premiação de Boas Práticas Pedagógicas é resultado de uma sólida parceria entre a Prefeitura Municipal de Iracema e a Secretaria Municipal de Educação. Essa iniciativa conjunta visa reconhecer, valorizar e divulgar as melhores práticas pedagógicas realizadas pelos professores da rede municipal, que, por meio de ações inovadoras e comprometidas, têm contribuído para o desenvolvimento do processo de alfabetização e ou recomposição de aprendizagem, assim como para o desenvolvimento integral dos estudantes e para a melhoria contínua da educação pública local.
A Prefeitura de Iracema e a Secretaria de Educação têm como missão promover o desenvolvimento educacional e garantir o acesso a uma educação de qualidade para todos os alunos. Nesse contexto, a Premiação de Boas Práticas surge como uma estratégia essencial para reforçar esse compromisso, incentivando os professores a implementarem práticas pedagógicas que inspirem, motivem e transformem o cotidiano da sala de aula.
A Seleção e Premiação de Boas Práticas não só celebra o talento e o esforço dos docentes, como também busca fomentar a troca de experiências pedagógicas bem-sucedidas, promovendo a disseminação de boas práticas que possam ser replicadas em outras escolas da rede municipal. Ao dar visibilidade a esses projetos, a Prefeitura e a Secretaria de Educação pretendem fortalecer a cultura de valorização do professor, elevando o patamar da educação no município.
Com essa premiação, reafirma-se a importância do papel do professor como agente transformador na vida dos alunos, reconhecendo aqueles que, com dedicação, inovação e comprometimento, fazem a diferença no processo educacional. A Premiação de Boas Práticas Pedagógicas é, portanto, uma celebração à excelência no ensino, um reconhecimento ao trabalho árduo dos educadores e uma inspiração para que continuem contribuindo para a formação de cidadãos críticos, autônomos e conscientes.
1.DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. O presente Edital estabelece normas, critérios e procedimentos para seleção e premiação das melhores práticas pedagógicas desenvolvidas nas unidades escolares do Sistema Municipal de Ensino de Iracema.
1.2. A iniciativa está alinhada:
*Às diretrizes do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada;
*Ao regime de colaboração entre União, Estado e Município;
*À gestão educacional baseada em evidências;
*À melhoria dos indicadores de alfabetização e recomposição das aprendizagens.
2. DO OBJETO
2.1. O presente Edital tem por objeto selecionar, reconhecer e premiar professores da Educação Infantil e dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Iracema – RR que, por meio de práticas pedagógicas exitosas, inovadoras e criativas impactaram de forma positiva a aprendizagem e o desenvolvimento do processo de alfabetização e ou recomposição das aprendizagens dos alunos do Sistema Municipal de Ensino de Iracema.
2.2. DOS OBJETIVOS ESPECÍFICOS:
* Incentivar a inovação e o aprimoramento do processo de alfabetização e recomposição das aprendizagens na idade certa.
* Identificar, valorizar e divulgar práticas pedagógicas de sucesso desenvolvidas nas unidades escolares.
*incentivar a melhoria contínua da qualidade educacional, promovendo o intercâmbio de ideias e o fortalecimento das iniciativas pedagógicas que têm contribuído para transformar o ambiente escolar.
*Fortalecer o alinhamento do município com as diretrizes da Política Nacional de Alfabetização e com o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.
3. DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
3.1. Podem se inscrever professores em efetivo exercício no Sistema Municipal de Ensino de Iracema – RR, independentemente de sua situação contratual, seja efetivo ou temporário, o foco é que sejam professores que atuam diretamente no processo de ensino aprendizagem nas seguintes categorias:
*Categoria 1: Educação Infantil (Etapa Creche e Pré-Escola).
*Categoria 2: Ensino Fundamental – Anos Iniciais (1º ao 5º Ano).
3.2. Os projetos ou ações devem ter sido executados no ano letivo vigente ou imediatamente anterior e apresentar resultados mensuráveis ou evidências claras de contribuição para a alfabetização e recomposição das aprendizagens e desenvolvimento integral dos estudantes matriculados na Rede Municipal de Iracema.
4. DAS INSCRIÇÕES
4.1. As inscrições são gratuitas e serão realizadas na Secretaria Municipal de Educação de Iracema – RR (SEMED) no período de 14/09/2026 a 02/10/2026, até as 14h.
4.2. Será permitido inscrever apenas uma prática por professor, com o objetivo de garantir que cada proposta seja avaliada com profundidade.
4.3. O ato de inscrição implica na aceitação integral das regras deste edital, incluindo os critérios de avaliação e as disposições finais.
4.4. O candidato deverá entregar envelope lacrado contendo:
* Ficha de Inscrição preenchida e assinada (Anexo I).
*Relatório do Projeto/Ação Pedagógica (máximo de 5 páginas) conforme roteiro estipulado neste Edital.
*Anexo com evidências (fotos, produções dos alunos, instrumentos de avaliação, relatos de experiência).
5. DA COMISSÃO AVALIADORA
A Comissão Avaliadora será designada pela Secretaria Municipal de Educação por meio de Portaria, que avaliará os projetos com base na pontuação máxima de 100 pontos.
Compete à Comissão:
*Analisar as inscrições;
*Aplicar a matriz de pontuação;
*Julgar recursos;
*Homologar o resultado final.
6. DA CLASSIFICAÇÃO
6.1. As práticas serão classificadas pela maior pontuação.
6.2. Em caso de empate, serão consideradas as notas na ordem a seguir:
*Maior nota em Impacto no Aprendizado;
*Maior nota em Inovação e Criatividade Pedagógica;
*Maior nota em Equidade.
7. DA DESCLASSIFICAÇÃO
Serão desclassificadas as propostas que:
*apresentarem documentação incompleta;
*apresentarem informações falsas;
*não comprovarem as evidências apresentadas;
*configurarem plágio parcial ou total;
*não atenderem aos critérios deste Edital.
8. DO ROTEIRO DO RELATÓRIO DO PROJETO/AÇÃO
O relatório sintético da prática deve conter obrigatoriamente a seguinte estrutura:
1.Identificação: Município, Escola, Nome do Diretor, Professor, Ano/Série e Turma atendida e quantitativo de alunos atendidos pelo Projeto;
2.Título da Boa Prática;
3.Contextualização e Diagnóstico Inicial (Apresente a realidade da escola, os desafios encontrados e os indicadores que motivaram o desenvolvimento da prática);
4.Objetivos (Geral e específicos);
5.Metodologia e Estratégias Utilizadas (Planejamento das ações desenvolvidas com as crianças, metodologia, estratégias, participação da equipe gestora, envolvimento das famílias);
6.Resultados Alcançados Avanços na alfabetização e recomposição das aprendizagens (para a categoria do Ensino Fundamental), Avanço no desenvolvimento integral das crianças visando a garantia dos direitos de aprendizagem (para a categoria da Educação Infantil);
7.Recursos Utilizados.
9. DOS CRITÉRIOS TÉCNICOS DE AVALIAÇÃO E PONTUAÇÃO
Os Projetos/Práticas Pedagógicas serão avaliados por uma Comissão Avaliadora designada pela Secretaria Municipal de Educação, que avaliará os projetos com base na pontuação máxima de 100 pontos e obedecendo os critérios a seguir:
Critério de Avaliação
Descrição
Pontuação Máxima
Alinhamento Pedagógico
Coerência com a BNCC e com as metas de alfabetização na idade certa;
15 pontos
Relato detalhado
O professor deverá apresentar um relato detalhado sobre sua prática pedagógica, analisando os desafios encontrados, as estratégias adotadas e os resultados obtidos, além de como essa experiência contribuiu para seu desenvolvimento profissional;
15 pontos
Inovação e Criatividade Pedagógica
Originalidade das estratégias metodológicas aplicadas. Serão valorizadas práticas que demonstram originalidade e criatividade, buscando novas formas de ensinar e que estimulem a curiosidade e o envolvimento dos alunos;
20 pontos
Impacto no Aprendizado
(Categoria avaliada Ensino Fundamental)
Evidências concretas de avanço na aprendizagem dos alunos, avaliando-se como a prática pedagógica implementada contribuiu para o progresso educacional bem como para o desenvolvimento do processo de alfabetização e recomposição das aprendizagens;
20 pontos
Impacto no Aprendizado
(Categoria avaliada Educação Infantil)
Evidências da garantia dos eixos estruturantes da Educação Infantil (Conviver, Brincar, Participar, Explorar e Conhecer-se)
20 pontos
Inclusão e Equidade
Estratégias que contemplem estudantes com ritmos ou necessidades diversas;
10 pontos
Replicabilidade
Viabilidade de adaptação e aplicação da prática por outros professores;
10 pontos
Envolvimento da Comunidade
Participação da família ou de outros membros da comunidade escolar no projeto.
10 pontos
10. DA PREMIAÇÃO E RECONHECIMENTO
10.1. Serão premiados os 3 (três) primeiros colocados de cada Categoria (Educação Infantil e Ensino Fundamental Anos Iniciais).
10.2. As premiações consistirão em:
• 1º Lugar: (Certificado de Destaque Pedagógico + Notebook);
• 2º Lugar: (Certificado de Destaque Pedagógico + Tablet);
• 3º Lugar: (Certificado de Destaque Pedagógico + R$ 500,00).
10.3. Todos os professores inscritos que cumprirem os requisitos deste Edital receberão Certificado de Participação.
11. CRONOGRAMA
Etapa
Período / Data
Publicação do Edital
04/09/ 2026
Período de Inscrição
14/09/2026 a 02/10 /2026
Análise das Inscrições e Avaliação pela Comissão
05/10 a 09/10/2026
Divulgação do Resultado Preliminar
13/10/2026
Divulgação do Resultado final e Cerimônia de Premiação
15/10 /2026
12. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
A inscrição implica plena aceitação das normas deste Edital.
Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Avaliadora e pela Secretaria Municipal de Educação.
Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
Iracema-RR, 4 de setembro de 2026.
MARLENE SARAIVA ARAÚJO
Prefeita
ANALU FERNANDES NUNES
Secretária Municipal de Educação
ANEXO I – FICHA DE INSCRIÇÃO
PREMIAÇÃO DE BOAS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS – IRACEMA/RR
1. DADOS DO PROFESSOR(A)
• Nome Completo:_ ___
• CPF: ___ RG: _____
• Telefone/WhatsApp: _______ E-mail: ____
• Cargo/Função: _____
2. DADOS DA UNIDADE ESCOLAR
• Nome da Escola: _____
• Nome do Gestor: _____
• Endereço: ________
3. DADOS DA BOA PRÁTICA
• Título do Projeto/Ação: _____
• Ano/Turma Atendida: ___
• Quantidade de Alunos Impactados: ____
• Categoria de Inscrição:
( ) Categoria 1: Educação Infantil
( ) Categoria 2: Ensino Fundamental (Anos Iniciais)
4. TERMO DE DECLARAÇÃO E RESPONSABILIDADE
Declaro que as informações prestadas nesta ficha são verdadeiras e que o projeto apresentado foi efetivamente planejado e executado por mim na Rede Municipal de Ensino de Iracema – RR no ano letivo em curso. Estando ciente das normas no Edital nº 004/2026, autorizo o uso das imagens e relatos para fins pedagógicos e de divulgação institucional da Secretaria de Educação e da Prefeitura.
Iracema – RR, ____ de ___________________ de 2026.
Assinatura do(a) Professor(a) Candidato(a)