Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

GABINETE · 20 de setembro de 2017

ERRATA DE LEI N.º 001/2017, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017.

GABINETE

ERRATA DE LEI N.º 001/2017, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017.

Dispõe do Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos Sólidos-PMGRS de Iracema, e dá outras providencias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IRACEMA, ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, faz saber que Câmara Municipal de Iracema, aprovou, e Eu Prefeito, sanciono a Lei seguinte:

Art. 1° - Onde ler-se LEI Nº 404/JARS/17, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017, passa a ler-se LEI Nº 405/JARS/17, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017.

Art. 2º - Esta errata de lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, em 19 de Setembro de 2017.

JAIRO ANDRÉ RIBEIRO SOUSA

Prefeito

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima, edição 0482, em 20 de setembro de 2017. Código identificador 71279AA8: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.