Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente · 21 de novembro de 2025
LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº012/25 PROCESSO Nº012/25
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE
LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº012/25 PROCESSO Nº012/25
LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº012/25
PROCESSO Nº012/25
O Secretário Municipal de Turismo e Meio Ambiente, no uso de suas atribuições outorgadas pelo Exmº. Sr. Prefeito Municipal de Iracema, utilizando-se da competência que trata a Lei 0215/10 que dispõe sobre: Institui a Política de Proteção e da Conservação do Meio Ambiente e da melhoria da Qualidade de vida do Município de Iracema, em seu Capítulo I, que regulamenta as Autorizações de Atividades Potencialmente Poluidoras e lei complementar 140/2011, resolve expedir a Licença de Instalação, que autoriza a:
INTERESSADO: EMPRESA SOUSA SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA -LTDA
CPF/CNPJ: 20.656.199/0001-18
ENDEREÇO: RUA MARIA SANTA DA SILVA, N°1289, BAIRRO: DR. SILVIO LEITE
MUNICIPIO: IRACEMA -RR
ATIVIDADE:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PORTAIS NO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR.
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Registrado na SEMTMA/DLA sob o código 001 Instalar a atividade relativa a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PORTAIS NO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR.com as seguintes restrições: Esta Licença só é válida somente para a atividade supracitada. Qualquer alteração deverá ser comunicada a Diretoria de Licenciamento da SEMTMA - Iracema/RR.
Esta Licença e válida pelo período de 02 anos a contar da presente data conforme no processo nº. 012/25, observadas as condições deste documento.
Iracema, 19 de NOVEMBRO de 2025.