GABINETE · 3 de junho de 2016
DECRETO Nº 26/16
GABINETE
DECRETO Nº 26/16
Decreto Nº 026/2016.
Dispõe sob a alteração dos membros da Comissão de Processos Administrativos Disciplinar de Pessoal (PAD), da Prefeitura de Iracema-RR e dá outras providencias.
RARYSON PEDROSA NAKAYAMA, Prefeito Municipal de Iracema, no uso das atribuições legais conferidas pelo Art. 3º Inciso XX, Art. 4º Inciso II e Art. 62º, da lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica alterado corpo da Comissão de Processos Administrativos Disciplinar de Pessoal – PAD da Prefeitura de Iracema-RR.
Art. 2º - Fica está comissão instituída dentro e fora do horário de experiente, se assim os membros desta decidirem, para que possam analisar casa a caso.
Art. 3º - Horário este das 07h30min às 17h00min, para análise dos casos atípicos que possam surgir para essa comissão analisar, e assim determinar um veredito.
Art. 4º - Conforme esta comissão terá a seguinte composição transcrita abaixo:
Presidente - Aldilei da Silva Sousa;
Funcionário Efetivo da Sec. Administração e Planejamento
1º - Rodrigo da Silva Ribeiro;
Funcionário Comissionado da Administração e Planejamento
2º - Francisco Costa Santos;
Funcionário Efetivo Sec. Saúde
3º - Francisco Edinaldo Barroso de Souza.
Funcionário Efetivo Sec. Meio Ambiente e Turismo
Art. 5º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se,
Publique-se,
Certifique-se,
Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, em 23 de Maio de 2016.
RARYSON PEDROSA NAKAYAMA
Prefeito Municipal