GABINETE DO PREFEITO · 17 de junho de 2025
ANEXOV VII
GABINETE DO PREFEITO
ANEXOV VII
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025
DECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA
(Para agentes culturais concorrentes às cotas destinadas a pessoas com deficiência)
OBS.: Necessária a apresentação de laudo médico.
Eu, ______________________, CPF nº__________________, RG nº ___________________, DECLARO para fins de participação no Edital (Nome ou número do edital) que sou pessoa com deficiência.
Por ser verdade, assino a presente declaração e estou ciente de que a apresentação de declaração falsa pode acarretar desclassificação do edital e aplicação de sanções criminais.
Iracema/RR, xxxx de xxxxxx de 2025.
NOME
ASSINATURA DO DECLARANTE
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima, edição 2420, em 17 de junho de 2025. Código identificador 58BC3D62: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.