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Congresso

GABINETE DO PREFEITO · 17 de junho de 2025

DA DIVULGAÇÃO DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA

GABINETE DO PREFEITO

DA DIVULGAÇÃO DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA

AVISO DE PUBLICAÇÃO

MURAL EPORTAL

Processo Adm.: nº 059/2025

Edital nº 001/2025

Local: Iracema- RR

Órgão: Fundação de Cultura e Esporte de Iracema- FUNCEI

Modalidade da contratação: Seleção (Chamada Pública)

Amparo legal: na Lei Complementar 195/2022, no Decreto nº 11.525/2023 e no Decreto nº 11.453/2023 e Lei 14.399/2022.

Tipo: Chamada Pública

Objeto: Premiação para agentes culturais com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura– Ciclo 2023/2024 (lei nº 14.399/2022), conforme edital e seus anexos.

Iracema- RR, 13 de junho de 2025

AGNALDO ALMEIDA SILVA

Diretor Presidente da FUNCEI

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima, edição 2420, em 17 de junho de 2025. Código identificador 47892996: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.