GABINETE · 14 de dezembro de 2015
DECRETO.
GABINETE
DECRETO.
Decreto Nº 036/2015.
Dispõe sobre a alteração dos componentes da Comissão Permanente de Licitações (C.P.L) da Prefeitura Municipal de Iracema-RR e da outras providencias.
RARYRSON PEDROSA NAKAYAMA, Prefeito Municipal de Iracema, no uso das atribuições legais conferidas pelo Art. 3º Inciso - XX, Art. 4º Inciso - II e Art. 62º, da lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica alterada a composição da Comissão Permanente de Licitações – C.P.L da Prefeitura Municipal de Iracema/RR, conforme respaldo no Art. 51º da lei federal nº 8.666, de 21 de Julho de 1993, com as alterações estabelecidas pelas leis federais nº 8.883/94, 9.032/95, 9.648/98 e 9.854/99 e demais alterações já sancionadas em quaisquer outras leis que trate do assunto.
Art. 2º - Fica nomeado como Presidente desta comissão o senhor:
JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS ARAÚJO.
Servidor Comissionado
Art. 3º- Ficam os demais citados abaixo, nomeados como membros desta comissão:
1º - WILSON SOUZA NASCIMENTO;
Servidor Efetivo
2º - Valdemir Oliveira Machado
Servidor Efetivo
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se,
Publique-se,
Certifique-se,
Cumpra-se.
Iracema-RR, em 10 de Dezembro de 2015.
RARYSON PEDROSA NAKAYAMA
Prefeito Municipal