GABINETE DO PREFEITO · 17 de junho de 2025
ANEXO VI
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO VI
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025
DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL
(Para agentes culturais concorrentes às cotas étnico-raciais – negros ou indígenas)
Eu, ________________________, CPF nº_________________, RG nº ___________________, DECLARO para fins de participação no Edital (Nome ou número do edital) que sou:
( ) NEGRO
( ) INDÍGENA
Por ser verdade, assino a presente declaração e estou ciente de que a apresentação de declaração falsa pode acarretar desclassificação do edital e aplicação de sanções criminais.
Iracema/RR, xxxx de xxxxxx de 2025.
NOME
ASSINATURA DO DECLARANTE
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima, edição 2420, em 17 de junho de 2025. Código identificador 07498E3A: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.