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Congresso

GABINETE DA PREFEITA · 12 de janeiro de 2026

DECRETO N° 011/2026, DE 05 DE JANEIRO DE 2026

GABINETE DA PREFEITA

DECRETO N° 011/2026, DE 05 DE JANEIRO DE 2026

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor efetivo da Prefeitura de Iracema – RR, e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRACEMA, ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no que prescreve o Art. 62º, Inciso - V e Art. 81º, Inciso - L, da Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO o pedido de exoneração da referida servidora citado abaixo, com Termo de Posse de nº 049/2025 do concurso Público de nº 001/2016.

RESOLVE:

Art. 1º -EXONERAR, a Senhora RUTE DA SILVA QUEIROZ, inscrita no CPF nº xxx.xxx.xxx-04, RG nº ***, do cargo EFETIVO de ASSISTENTE DE ALUNO deste município.

Art. 2º -Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Certifique-se,

Cumpra-se.

Palácio Tadashi Nakayama, em 05 de Janeiro de 2026

MARLENE SARAIVA ARAÚJO

Prefeita Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima, edição 2566, em 12 de janeiro de 2026. Código identificador 052100D3: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.