Gabinete · 3 de julho de 2026
DECRETO Nº 1 , DE 02 DE JANEIRO DE 2026 - LEI N.304 DECRETO N
GABINETE
DECRETO Nº 1 , DE 02 DE JANEIRO DE 2026 - LEI N.304 DECRETO N
PREFEITURA MUNICIPAL DO CAROEBE
AV. PERIMETRAL NORTE S/N
01.614.606/0001-80
Exercício: 2026
DECRETO Nº 1 , DE 02 DE JANEIRO DE 2026 - LEI N.304
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicionalTodos na importância de R$5.507.831,57 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + )
5.507.831,57
Anulação
02 01 00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
11 04.121.2101.2004.3001
GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA
40.000,00
3.3.90.91.00
SENTENÇAS JUDICIAIS
F.R.: 1 500 0000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
100 000
GERAL
14 04.121.2101.2004.3003
GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA
1.000.000,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
F.R.: 1 500 0000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
100 025
SEC. MUNIC. DE FINAN.,ADM E PLANEJ.
17 04.123.2101.2004.0000
GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA
256.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.: 1 500 0000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
100 025
SEC. MUNIC. DE FINAN.,ADM E PLANEJ.
285 04.123.2101.2004.0000
GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA
19.452,00
3.1.90.94.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
F.R.: 1 500 0000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
100 025
SEC. MUNIC. DE FINAN.,ADM E PLANEJ.
290 04.121.2101.2004.3003
GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA
100.000,00
3.1.90.16.00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
F.R.: 1 500 0000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
100 025
SEC. MUNIC. DE FINAN.,ADM E PLANEJ.
02 03 00
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
101 15.451.2102.2005.7001
GESTÃO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL
1.855.275,57
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.: 1 701 3210
701
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
118 001
OUTRAS TRANF DO ESTADO
294 15.451.2102.2005.7001
GESTÃO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL
771.000,00
4.4.90.92.51
OBRAS E INSTALACOES
F.R.: 2 700 3110
700
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
118 002
OUTRAS TRANSF UNIÃO
Anulação
02 06 00
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
269 20.608.2103.2007.0000
INCENTIVO AO SETOR PRIMÁRIO E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE
300.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R.: 1 500 0000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
100 027
SEC. MUNIC. DE AGRICULTURA
02 09 00
GABINETE DO PREFEITO
262 04.122.2101.2003.0000
GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA
20.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R.: 1 500 0000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
100 021
GABINETE DO PREFEITO
268 04.122.2101.2003.3001
GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA
800.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R.: 1 500 0000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
100 021
GABINETE DO PREFEITO
02 09 01
CONSELHO TUTELAR
280 08.243.2108.2019.3002
GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
346.104,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R.: 1 500 0000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
400 404
GESTÃO DO CONSELHO TUTELAR
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
02 01 00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
12 04.121.2101.2004.3003
GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA
-906.104,00
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 5000000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
100 025
SEC. MUNIC. DE FINAN.,ADM E PLANEJ.
02 03 00
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
102 15.451.2102.2005.7001
GESTÃO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL -2.718.275,57
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 7003110
700
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
118 002
OUTRAS TRANSF UNIÃO
104 15.451.2102.2005.7001
GESTÃO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL
-700.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 7063110
706
Transferência Especial da União
118 003
TRANS.ESPECIAL UNIÃO
02 06 00
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
02 06 00
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
231 20.608.2103.2007.0000
INCENTIVO AO SETOR PRIMÁRIO E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE
-336.000,00
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 5000000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
100 027
SEC. MUNIC. DE AGRICULTURA
02 09 00
GABINETE DO PREFEITO
254 04.122.2101.2003.3001
GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA
-819.452,00
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 5000000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
100 021
GABINETE DO PREFEITO
02 09 01
CONSELHO TUTELAR
259 08.243.2108.2019.3002
GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
-28.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 5000000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
400 404
GESTÃO DO CONSELHO TUTELAR
Anulação ( - )
-442.225,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DO CAROEBE
AV. PERIMETRAL NORTE S/N
01.614.606/0001-80
Exercício: 2026
DECRETO Nº 2 , DE 02 DE JANEIRO DE 2026 - LEI N.304
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicionalTodos na importância de R$1.422.079,49 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + )
1.422.079,49
Anulação
02 02 00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
38 10.301.2107.2017.0000
GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL
10.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.: 1 500 0000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
300 301
SAÚDE 15% - RECURSOS PRÓPRIOS
47 10.301.2107.2017.7001
GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL
476.180,40
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.: 1 600 3110
600
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man
310 308
INCREMENTO ATENÇÃO PRIMARIA
68 10.301.2107.2022.3001
GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL
23.000,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
F.R.: 1 600 0000
600
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man
310 304
POLITICA REDE ALINY
70 10.301.2107.2022.3001
GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL
24.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.: 1 600 0000
600
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man
310 303
SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL
72 10.301.2107.2022.3001
GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL
224.570,84
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.: 1 600 0000
600
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man
310 309
APS - DEMAIS PROGRAMAS, SERV E EQUIPES
76 10.301.2107.2022.3001
GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL
74.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R.: 1 600 0000
600
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man
310 324
ESTRUTURAÇAO DA REDE ATENÇÃO PRIMARIA
263 10.301.2107.2022.3001
GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL
34.127,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.: 1 600 0000
600
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man
310 309
APS - DEMAIS PROGRAMAS, SERV E EQUIPES
Anulação
02 02 00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
264 10.302.2107.2022.3003
GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL
80.015,25
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.: 1 621 0000
621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
310 315
SAMU 192 ESTADO
272 10.302.2107.2017.7001
GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL
40.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.: 1 600 3110
600
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man
310 316
PROCEDIMENTOS NO MAC
286 10.301.2107.2017.0000
GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL
195.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R.: 1 500 1002
500
Recursos não Vinculados de Impostos
300 301
SAÚDE 15% - RECURSOS PRÓPRIOS
287 10.301.2107.2017.0000
GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL
141.186,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R.: 1 600 1002
600
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man
310 308
INCREMENTO ATENÇÃO PRIMARIA
295 10.301.2107.2022.3001
GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL
100.000,00
3.1.90.16.00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
F.R.: 1 600 0000
600
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man
310 309
APS - DEMAIS PROGRAMAS, SERV E EQUIPES
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
02 02 00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
27 10.301.0078.2013.0000
PRIMEIRA INFÂNCIA (TCE - RR)
-99.515,25
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 5000000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
300 303
PACTO DA CRIANÇA DE 0 A 06 ANOS
36 10.301.2107.2017.0000
GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL
-216.837,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 5000000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
300 301
SAÚDE 15% - RECURSOS PRÓPRIOS
46 10.301.2107.2017.5001
GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL
-514.854,24
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 5000000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
300 307
EMENDA IMPOSITIVA
02 02 00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
48 10.301.2107.2017.7001
GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL
-104.873,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 6003110
600
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de
310 308
INCREMENTO ATENÇÃO PRIMARIA
73 10.301.2107.2022.3001
GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL
-486.000,00
3.3.90.35.00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA F.R. Grupo: 1 6000000
600
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de
310 314
EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS
Anulação ( - )
-1.422.079,49
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DO CAROEBE
AV. PERIMETRAL NORTE S/N
01.614.606/0001-80
Exercício: 2026
DECRETO Nº 3 , DE 02 DE JANEIRO DE 2026 - LEI N.304
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicionalTodos na importância de R$1.849.805,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + )
1.849.805,00
Anulação
02 02 00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
72 10.301.2107.2022.3001
GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL
227.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.: 1 600 0000
600
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man
310 309
APS - DEMAIS PROGRAMAS, SERV E EQUIPES
261 10.301.2107.2022.3001
GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL
500.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R.: 1 600 0000
600
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man
310 309
APS - DEMAIS PROGRAMAS, SERV E EQUIPES
263 10.301.2107.2022.3001
GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL
692.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.: 1 600 0000
600
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man
310 309
APS - DEMAIS PROGRAMAS, SERV E EQUIPES
264 10.302.2107.2022.3003
GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL
3.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.: 1 621 0000
621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
310 315
SAMU 192 ESTADO
266 10.302.2107.2022.3003
GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL
150.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R.: 1 600 0000
600
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man
310 316
PROCEDIMENTOS NO MAC
267 10.302.2107.2022.0000
GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL
80.000,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
F.R.: 1 600 0000
600
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man
310 316
PROCEDIMENTOS NO MAC
270 10.302.2107.2022.3003
GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL
190.700,00
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
F.R.: 1 600 0000
600
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man
310 317
SAMU 192 UNIÃO
Anulação
02 02 00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
281 10.302.2107.2022.3001
GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL
7.105,00
3.3.90.92.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
F.R.: 1 621 0000
621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
310 315
SAMU 192 ESTADO
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
02 02 00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
28 10.301.2107.2017.0000
GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL
-394.105,00
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 5000000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
300 301
SAÚDE 15% - RECURSOS PRÓPRIOS
36 10.301.2107.2017.0000
GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL
-392.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 5000000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
300 301
SAÚDE 15% - RECURSOS PRÓPRIOS
47 10.301.2107.2017.7001
GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL
-339.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 6003110
600
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de
310 308
INCREMENTO ATENÇÃO PRIMARIA
61 10.301.2107.2022.3001
GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL
-400.000,00
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 6000000
600
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de
310 312
PSF - SAUDE DA FAMILIA
67 10.301.2107.2022.3001
GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL
-80.000,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 6040000
604
Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitário
310 307
AGENTE COMUNITARIO ACS
75 10.301.2107.2022.3001
GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL
-54.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 6000000
600
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de
310 305
COMPONETE PER CAPITA DE BASE
81 10.302.2107.2022.3003
GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL
-190.700,00
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 6000000
600
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de
310 316
PROCEDIMENTOS NO MAC
Anulação ( - )
-1.849.805,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DO CAROEBE
AV. PERIMETRAL NORTE S/N
01.614.606/0001-80
Exercício: 2026
DECRETO Nº 4 , DE 02 DE JANEIRO DE 2026 - LEI N.304
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicionalTodos na importância de R$42.000,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + )
42.000,00
Anulação
02 07 00
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO DE AMBIENTE E TURISMO
239 18.541.2103.2008.0000
INCENTIVO AO SETOR PRIMÁRIO E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE
40.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R.: 1 500 0000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
100 003
SEC. MUNIC. DO MEIO AMBIENTE
246 18.541.2103.2008.0000
INCENTIVO AO SETOR PRIMÁRIO E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE
2.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.: 1 500 0000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
120 002
APLICAÇÃO FINANCEIRA MEIO AMBIENTE
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
02 07 00
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO DE AMBIENTE E TURISMO
243 18.541.2103.2008.0000
INCENTIVO AO SETOR PRIMÁRIO E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE
-42.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 5000000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
100 003
SEC. MUNIC. DO MEIO AMBIENTE
Anulação ( - )
-42.000,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DO CAROEBE
AV. PERIMETRAL NORTE S/N
01.614.606/0001-80
Exercício: 2026
DECRETO Nº 5 , DE 02 DE JANEIRO DE 2026 - LEI N.304
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicionalTodos na importância de R$10.087.850,01 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + )
10.087.850,01
Anulação
02 04 00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
284 12.365.2101.2016.3002
GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA
61.980,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.: 1 546 0000
546
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - ETI
240 012
ETI - ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL
122 12.365.2105.2016.0000
INCENTIVO AO ESPORTE, CULTURA E LAZER
250.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.: 1 540 0000
540
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
240 003
FUNDAMENTAL 30%
135 12.365.2105.2016.1001
INCENTIVO AO ESPORTE, CULTURA E LAZER
1.582.605,52
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R.: 1 540 1070
540
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
230 006
FUNDEB 70% - RH APOIO FUNDAMENTAL
273 12.361.2105.2016.1001
INCENTIVO AO ESPORTE, CULTURA E LAZER
1.050.000,00
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
F.R.: 1 540 1070
540
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
230 213
FUNDAMENTAL
274 12.361.2105.2016.1001
INCENTIVO AO ESPORTE, CULTURA E LAZER
4.672.022,16
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R.: 1 540 1070
540
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
230 213
FUNDAMENTAL
275 12.361.2105.2016.1001
INCENTIVO AO ESPORTE, CULTURA E LAZER
1.000.000,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
F.R.: 1 540 1070
540
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
230 213
FUNDAMENTAL
276 12.361.2105.2016.1001
INCENTIVO AO ESPORTE, CULTURA E LAZER
50.000,00
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
F.R.: 1 540 0000
540
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
240 000
FUNDEB 30%
Anulação
02 04 00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
277 12.361.2105.2016.1001
INCENTIVO AO ESPORTE, CULTURA E LAZER
30.000,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
F.R.: 1 540 0000
540
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
240 000
FUNDEB 30%
289 12.361.2105.2016.1001
INCENTIVO AO ESPORTE, CULTURA E LAZER
50.000,00
3.1.90.16.00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
F.R.: 1 540 1070
540
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
230 213
FUNDAMENTAL
283 12.365.2106.2016.0000
GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL
1.341.242,33
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R.: 1 540 0000
540
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
240 004
INFANTIL 30%
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
02 04 00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
121 12.365.2105.2016.0000
INCENTIVO AO ESPORTE, CULTURA E LAZER -1.341.242,33
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 5400000
540
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
240 004
INFANTIL 30%
123 12.365.2105.2016.0000
INCENTIVO AO ESPORTE, CULTURA E LAZER
-656.550,63
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 5400000
540
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
240 004
INFANTIL 30%
129 12.365.2105.2016.1001
INCENTIVO AO ESPORTE, CULTURA E LAZER
-672.022,16
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 5401070
540
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
230 003
FUNDEB 70% MAGISTÉRIO FUNDAMENTAL
130 12.365.2105.2016.1001
INCENTIVO AO ESPORTE, CULTURA E LAZER -1.061.980,00
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 5401070
540
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
230 004
FUNDEB 70% - MAGISTÉRIO INFANTIL
131 12.365.2105.2016.1001
INCENTIVO AO ESPORTE, CULTURA E LAZER
-926.054,89
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 5401070
540
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
230 006
FUNDEB 70% - RH APOIO FUNDAMENTAL
02 04 00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
133 12.365.2105.2016.1001
INCENTIVO AO ESPORTE, CULTURA E LAZER -3.250.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 5401070
540
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
230 003
FUNDEB 70% MAGISTÉRIO FUNDAMENTAL
134 12.365.2105.2016.1001
INCENTIVO AO ESPORTE, CULTURA E LAZER -2.180.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 5401070
540
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
230 004
FUNDEB 70% - MAGISTÉRIO INFANTIL
Anulação ( - )
-10.087.850,01
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DO CAROEBE
AV. PERIMETRAL NORTE S/N
01.614.606/0001-80
Exercício: 2026
DECRETO Nº 6 , DE 02 DE JANEIRO DE 2026 - LEI N.304
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional Todos na importância de R$861.870,08 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + )
861.870,08
Anulação
02 05 00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
189 08.243.0078.2013.0000
PRIMEIRA INFÂNCIA (TCE - RR)
4.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.: 1 500 0000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
400 401
PACTO DA CRIANÇA DE 0 A 06 ANOS
210 08.245.2108.2019.0000
GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
5.000,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
F.R.: 1 500 0000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
420 402
APLICAÇÃO RP
215 08.245.2108.2023.3002
GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
52.000,00
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
F.R.: 1 660 0000
660
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
410 404
FNAS PISO FIXO M. COMPLEC.PAEFI
219 08.245.2108.2023.3003
GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
81.000,00
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
F.R.: 1 660 0000
660
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
410 403
FNAS PISO BASICO FIXO CRAS
223 08.245.2108.2023.3005
GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
78.000,00
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
F.R.: 1 660 0000
660
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
410 401
CRIANÇA FELIZ PRIM.INFANCIA
278 08.245.2108.2019.0000
GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
331.870,08
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R.: 1 500 0000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
400 402
RECURSOS PROPRIOS FMAS
279 08.244.2108.2023.3004
GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
60.000,00
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
F.R.: 1 660 0000
660
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
410 402
FNAS BOLSA FAMILIA IGD PBF
Anulação
02 05 00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
282 08.244.2108.2019.0000
GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
250.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.: 1 500 0000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
400 005
RECURSOS PROPRIOS FMAS
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
02 05 00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
186 08.243.0078.2013.0000
PRIMEIRA INFÂNCIA (TCE - RR)
-78.000,00
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 5000000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
400 401
PACTO DA CRIANÇA DE 0 A 06 ANOS
190 08.243.0078.2013.5001
PRIMEIRA INFÂNCIA (TCE - RR)
-534.870,08
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 5000000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
400 407
EMENDA IMPOSITIVA
192 08.244.2108.2019.0000
GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
-50.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 5000000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
400 402
RECURSOS PROPRIOS FMAS
193 08.244.2108.2019.0000
GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
-50.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita F.R. Grupo: 1 5000000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
400 402
RECURSOS PROPRIOS FMAS
204 08.244.2108.2019.7002
GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
-69.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 5000000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
400 406
FUNDO DA CRIANÇA/ADOLESCENTE RP
207 08.245.2108.2019.0000
GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
-80.000,00
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 5000000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
400 402
RECURSOS PROPRIOS FMAS
Anulação ( - )
-861.870,08
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DO CAROEBE
AV. PERIMETRAL NORTE S/N
01.614.606/0001-80
Exercício: 2026
DECRETO Nº 7 , DE 02 DE JANEIRO DE 2026 - LEI N.304
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicionalTodos na importância de R$850.000,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + )
850.000,00
Anulação
02 04 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
159 12.365.2106.2015.0000
GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL
30.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R.: 1 500 0000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
200 201
RECURSO PROPRIOS 25%
168 12.365.2106.2015.7001
GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL
600.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R.: 1 570 3110
570
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à
210 214
CONVENIO UNIAO
288 12.361.2106.2014.3050
GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL
200.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R.: 1 550 0000
550
Transferência do Salário-Educação
210 208
FNDE QSE
291 12.365.2106.2015.0000
GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL
20.000,00
3.1.90.16.44
SERVICOS EXTRAORDINARIOS
F.R.: 1 500 1001
500
Recursos não Vinculados de Impostos
200 201
RECURSO PROPRIOS 25%
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
02 04 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
146 12.365.2106.2014.0000
GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL
-300.000,00
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 5690000
569
Outras Transferências de Recursos do FNDE
210 216
TRANSF. NOVAS TURMAS INFANTL
158 12.365.2106.2015.0000
GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL
-50.000,00
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 5000000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
200 201
RECURSO PROPRIOS 25%
02 04 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
166 12.365.2106.2015.0000
GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL
-300.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 5000000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
200 201
RECURSO PROPRIOS 25%
177 13.392.2105.2012.0000
INCENTIVO AO ESPORTE, CULTURA E LAZER
-200.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 5000000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
200 202
MANUTENÇAO DA CULTURA
Anulação ( - )
-850.000,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.