Gabinete · 3 de julho de 2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
GABINETE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA do município de Caroebe/RR, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente,
CONSIDERANDO a necessidade de substituição da Conselheira Tutelar Srª Alessandra Bezerra de Sousa, que gozará de férias no período de 01/07/2026 a 30/07/2026;
CONSIDERANDO a convocação do 1º Suplente, conforme edital de convocação publicado no diário oficial no dia 16 de junho de 2026;
CONSIDERANDO a desistência formal apresentada pelo 1º suplente, devidamente protocolada junto ao CMDCA;
RESOLVE:
Art. 1º Convocar, em caráter de urgência, a 2ª Suplente do Conselho Tutelar, Srª MARINALVA BATISTA DA SILVA, para assumir temporariamente as funções de Conselheira Tutelar durante o período de férias da Conselheira Tutelar Srª Alessandra Bezerra de Sousa, referente ao mês de julho de 2026.
Art. 2º A convocada deverá comparecer à sede do Conselho Tutelar, no prazo de 24 horas, contadas da ciência desta convocação, para receber a escala mensal de plantão.
Art. 3º O não comparecimento injustificado dentro do prazo estabelecido implicará renúncia à convocação, facultando ao CMDCA convocar o suplente subsquente, observada a ordem de classificação.
Caroebe-RR, 02 de julho de 2026.
ERISLAN DA SILVA SOUZA
Presidente do CMDCA
Decreto nº:300/2025