Gabinete · 5 de outubro de 2026
LICENÇA DE OPERAÇÃO L.O. N.º004/2026/DELEA.
GABINETE
LICENÇA DE OPERAÇÃO L.O. N.º004/2026/DELEA.
LICENÇA DE OPERAÇÃO L.O. N.º004/2026/DELEA.
A Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Caroebe - RR, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Municipal nº 109 de 24 de Março de 2010, que Dispõe Sobre a Política de Proteção, Conservação e Recuperação do Meio Ambiente e Dá Outras Providências e regulamentada pela Lei Municipal nº 149 de 25 de Fevereiro de 2014, autoriza a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, referente ao Processo N.º 004/2026, Parecer Técnico 004/2026, Registrada na SEMATUR sob o Código B-09-01, ao Empreendedor:
NOME: K. L. BORGES
CPF/CNPJ: 30.152.152/0001-70
ENDEREÇO: RUA JOSE VIEIRA SAMPAIO, S/N, CENTRO MUNICÍPIO: BOA VISTA-RR
ATIVIDADE: “PASSEIO NO LAGO JATAPU, TRANSPORTE ATÉ A CACHOEIRA DO JATAPU, PEDALINHOS E MOTO AQUATICA (JET SKI)”.
End. do Empreendimento: A ATIVIDADE SERA DESENVOLVIDA NO LAGO JATAPU, TRANSPORTE ATÉ A CACHOEIRA DO JATAPU.
VALIDADE: 08 ANOS.
Caroebe - RR, 02 de OUTUBRO de 2026.
FRANCISCO LEANDRO SOUSA LIMA
Secretário Municipal de Meio Ambiente e Turismo – SEMATUR
Decreto N.º 005 de 02/01/2025.
CONDIÇÕES DE VALIDADE DESTA LICENÇA
Cumprimento das exigências abaixo relacionadas:
Que seja atendido as condicionantes do Parecer Técnico N.º 004/2026.
A licença deve estar no local onde está sendo Executada a Atividade;
Cópia da publicação desta Licença;
DOCUMENTOS ANEXOS
Os constantes do Processo n.º 004/2026.