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Congresso

Gabinete · 18 de agosto de 2026

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

GABINETE

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente de Caroebe, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), Lei Municipal de nº 161, de 17 de junho de 2015 que dispõe sobre as atribuições do CMDCA, CONVOCA a 2º Conselheira Tutelar Suplente, a senhora MARINALVA BATISTA DA SILVA, conforme termo de posse realizado no dia 10 de janeiro de 2024, para suprir a necessidade temporária tendo em vista que o Conselheiro Tutelar FLÁVIO KIFFER TONINI ALVES gozará de férias no período de 01/09/2026 a 30/09/2026.

A convocada deverá se apresentar no dia 31 de agosto de 2026, ao Colegiado do Conselho Tutelar de Caroebe, para receber a escala mensal de plantão.

Caroebe-RR, 17 de agosto de 2026.

ERISLAN DA SILVA SOUZA

Presidente do CMDCA

Decreto nº:300/2025

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima, edição 2716, em 18 de agosto de 2026. Código identificador 86E4D8A3: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.