Gabinete · 12 de novembro de 2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
GABINETE - EDITAL DE CONVOCAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente de Caroebe, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), Lei Municipal de nº 274, de 31 de março de 2023 que dispõe sobre as atribuições do CMDCA, CONVOCA a 2º Conselheira Tutelar Suplente, a senhora MARINALVA BATISTA DA SILVA, conforme termo de posse realizado no dia 10 de janeiro de 2024, para suprir a necessidade temporária tendo em vista que a Conselheira Tutelar ZILDA SOUZA NICOLAU DA SILVA gozará de férias no período de 01/12/2026 à 30/12/2026.
A convocada deverá se apresentar no dia 30 de novembro de 2026, ao Colegiado do Conselho Tutelar de Caroebe, para receber a escala mensal de plantão.
Caroebe-RR, 11 de novembro de 2026.
ERISLAN DA SILVA SOUZA
Presidente do CMDCA
Decreto nº:300/2025