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Congresso

Gabinete · 18 de junho de 2026

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

GABINETE

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente de Caroebe, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), Lei Municipal de nº 161, de 17 de junho de 2015 que dispõe sobre as atribuições do CMDCA, CONVOCA o 1º Conselheiro Tutelar Suplente, o senhor EDIVALDO RODRIGUES ARAUJO, conforme termo de posse realizado no dia 10 de janeiro de 2024, para suprir a necessidade temporária tendo em vista que a Conselheira Tutelar ALESSANDRA BEZERRA DE SOUSA gozará de férias no período de 01/07/2026 a 30/07/2026.

O convocado deverá se apresentar no dia 30 de junho de 2026, ao Colegiado do Conselho Tutelar de Caroebe, para receber a escala mensal de plantão.

Caroebe-RR, 16 de junho de 2026.

ERISLAN DA SILVA SOUZA

Presidente do CMDCA

Decreto nº:300/2025

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima, edição 2673, em 18 de junho de 2026. Código identificador 308EDCCC: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.