Gabinete · 31 de julho de 2020
LEI MUNICIPAL Nº 230/2020.
GABINETE
LEI MUNICIPAL Nº 230/2020.
"Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros”
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO 2021.
LEI Nº 230/2020 DE 27 de Julho de 2020.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2021, e dá outras providências.
O SENHOR ARGILSON RAIMUNDO PEREIRA MARTINS, Prefeito do Município de Caroebe usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, consubstanciada no artigo 69º da Lei Organica do Municipio, faço saber que a Câmara Municipal aprovou em 30 de junho de 2020 e eu sanciono e promulgo a seguinte lei:
CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES
PRELIMINARES
I. As metas e prioridades da Administração Pública Municipal;
II. As diretrizes, orientações e critérios para a elaboração dos orçamentos fiscais e da seguridade social;
III. As Despesas de Capital para o exercício financeiro de 2021;
IV. O Equilíbrio entre receitas e despesas;
V. O Critério e forma de limitação de empenho a ser efetivada;
VI. As disposições relativas às despesas com pessoal e encargos sociais;
VII. As disposições sobre alterações na Legislação Tributária Municipal e medidas para incremento da receita;
VIII. Estrutura e organização dos orçamentos;
IX. As disposições do regime da gestão fiscal responsável;
X. As disposições relativas aos fundos municipais;
XI. As disposições finais e transitórias.
Parágrafo único - Integram a presente Lei os anexos de metas, riscos fiscais e de prioridades operacionais, bem como outros demonstrativos exigidos pelo direito financeiro.
CAPÍTULO II
DAS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO
Seção I
Das Diretrizes Gerais
Art. 2º - A elaboração da proposta orçamentária abrangerá os Poderes Legislativo, Executivo, seus fundos e entidades da administração direta, observando-se os seguintes objetivos:
I. Combater a pobreza, promover a cidadania e a inclusão social;
II. Municipalizar todo o ensino fundamental, da primeira à quarta série III. Promover o desenvolvimento econômico do Município;
IV. Reestruturar os serviços administrativos;
V. Buscar maior eficiência arrecadatória;
VI. Prestar assistência à criança e ao adolescente;
VII. Melhorar a infraestrutura urbana.
VIII. Oferecer assistência médica, odontológica e ambulatorial à população carente.
Art. 3º - O Projeto de Lei Orçamentária será elaborado conforme as diretrizes fixadas nesta Lei e as cabíveis normas da Constituição, da Lei Federal nº 4.320, de 1964 e da Lei de Responsabilidade Fiscal nº 101/200.
§ 1º. A Lei Orçamentária anual compreenderá:
I o Orçamento Fiscal;
II o Orçamento da Seguridade Social.
§ 2º. Os Orçamentos Fiscal e da seguridade social discriminarão a receita em anexo próprio, conforme o Anexo I, da Portaria Interministerial nº 163, de 2001.
§ 3º. Os Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social discriminarão o gasto no mínimo até o elemento de despesa, a modo do artigo 15 da Lei Federal nº 4.320, de 1964.
§ 4º. Caso o projeto de lei orçamentária seja elaborado por sistema de processamento de dados, deverá o Poder Executivo disponibilizar acesso aos vereadores e técnicos da Câmara Municipal, para as pertinentes funções legislativas, caso utilize o mesmo sistema.
Seção II
Das Diretrizes Específicas
Art. 4º - A proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2021, obedecerá as seguintes disposições:
I. Cada programa identificará as ações necessárias para atingir os seus objetivos, sob a forma de atividades, projetos e operações especiais, nisso especificado valores e metas físicas;
II. Desde que tenham o mesmo objetivo operacional, as Atividades apresentarão igual código, independentemente da unidade orçamentária a que se vinculem;
III. A alocação dos recursos será efetuada de modo a possibilitar o controle de custos e a avaliação dos resultados programáticos;
IV. Na estimativa da receita será considerada a atual tendência arrecadatória, as modificações na legislação tributária, bem como a perspectiva de evolução do PIB e da inflação no biênio 2020/2021.
V. As receitas e despesas serão orçadas a preços de julho de 2020.
VI. Novos projetos contarão com dotação apenas se supridos os que se encontram em andamento, e somente se atendidas as despesas de conservação do patrimônio público;
Parágrafo único. Os projetos a serem incluídos na lei orçamentária anual poderão conter previsão de execução por etapas, devidamente definidas nos respectivos cronogramas físico-financeiros.
Art. 5º - As unidades orçamentárias da Administração direta e Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistencia Social e demais da Administração direta encaminharão ao Departamento de Contabilidade e Orçamento da Prefeitura Municipal (ou órgão equivalente) suas propostas parciais até 30 de junho de 2020, para serem incerida no Projeto da LOA para 2021.
Art. 6º - A Câmara Municipal encaminhará à Prefeitura sua proposta orçamentária até 30 de julho de 2020, incerida no Projeto da LOA para 2021.
Art. 7º - Para atender ao art. 4º, parágrafo único, “d”, da Lei Federal 8069, de 1990, serão destinados não menos que 5% da receita para despesas relativas à proteção da criança e do adolescente.
Art. 8º - A Lei Orçamentária Anual conterá reserva de contingência equivalente a 2,50% da receita corrente líquida, conforme o Anexo de Riscos Fiscais que acompanha a presente lei.
Art. 9 - Até o limite de 25% da despesa inicialmente fixada, fica o Poder Executivo autorizado a realizar transposições, remanejamentos e transferências entre órgãos orçamentários e categorias de programação.
Parágrafo único- Para fins do art. 167, VI, da Constituição, categoria de programação é o mesmo que Atividade, Projeto ou Operação Especial ou, sob a classificação econômica, os grupos corrente e de capital da despesa.
Art. 10 - Nos moldes do art. 165, § 8º da Constituição e do art. 7º, I, da Lei 4.320/1964, a lei orçamentária poderá conceder, no máximo, até 25% para abertura de créditos adicionais suplementares.
§ 1º - Do percentual determinado no caput, 60% (sessenta por cento) estarão vinculados a créditos suplementares financiados pela anulação parcial ou total de dotações orçamentárias, nos termos do art. 43, § 1º, III, da Lei nº 4.320, de 1964.
§ 2º - Do percentual determinado no caput, 40% (quarenta por cento) estarão vinculados a créditos suplementares financiados pelo superávit financeiro do exercício de 2019, excesso de arrecadação ou por operações de crédito, tudo conforme o t.43, § 1º, I, II e IV, da Lei nº 4.320, de 1964.
Art. 11 – A contratação de Operação de Creditos dependerá de lei especifica em que serão prescrita na lei valor de financiamento, a taxa de juro e sua prioridade, o periodo de carencia, a quantidade de parcelas mensais de amortização, a instituição financeira concedente e se havera pagamento de juros no período de carencia.
Art. 12 - Os auxílios, subvenções e contribuições estarão submetidos às regras da Lei Federal nº 13.019, de 2014, devendo ainda as entidades atender ao que segue:
I Atendimento direto e gratuito ao público;
II Certificação junto ao respectivo Conselho Municipal ou Estadual;
III Aplicação na atividade-fim de, ao menos, 80% da receita total;
IV Compromisso de franquear, na Internet, demonstrativo semestral de uso do recurso municipal repassado;
V Prestação de contas dos recursos anteriormente recebidos, devidamente avalizada pelo controle interno e externo.
VI Salário dos dirigentes nunca maior que o do Prefeito.
Parágrafo Único - Haverá manifestação prévia e expressa da assessoria jurídica e do controle interno da Prefeitura, após visita ao local de atendimento.
Art. 13 - O custeio de despesas estaduais e federais se realizará nos moldes apresentados em anexo que acompanha esta Lei.
Art. 14 - As despesas de publicidade e propaganda, do regime de adiantamento e as com obras decorrentes do orçamento participativo serão todas destacadas em específica categoria programática, sob denominação que permita a sua clara identificação.
Art. 15 - Até 5 (cinco) dias úteis após o envio à Câmara Municipal, o Poder Executivo publicará, no Portal de tranaparencia (Internet), o projeto de lei orçamentária, resumindo-o em face dos seguintes agregados:
I Órgão orçamentário;
II Função de governo;
IIIGrupo de natureza de despesa.
Art. 16 – Ficam proibidas as seguintes despesas:
I Promoção pessoal de autoridades e servidores públicos;
II Novas obras, desde que financiadas pela paralisação das antigas;
III Pagamento, a qualquer título, a empresas privadas que tenham em seu quadro societário servidor municipal em atividade;
IV Obras cujo custo global supere os valores do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI, mantido e divulgado, na internet, pela Caixa Econômica Federal e pelo IBGE;
V Ajuda financeira a clubes e associações de servidores;
VI Pagamento de salários, subsídios, proventos e pensões maiores que o subsídio do Prefeito;
VII Pagamento de horas extras a ocupantes de cargos em comissão;
VIII Pagamento de 13º salário a agentes políticos;
IX Pagamento de sessões extraordinárias os Vereadores;
X Pagamento de verbas de gabinete aos Vereadores;
XI Distribuição de agendas, chaveiros, buquês de flores, cartões e cestas de Natal entre outros brindes.
XII Pagamento de anuidade de servidores em conselhos profissionais como OAB, CREA, CRC, entre outros.
Seção III
Da Execução do Orçamento
Art. 17 – Até trinta dias após publicação da lei orçamentária anual, o Poder Executivo estabelecerá a programação financeira e o cronograma mensal de desembolso.
§ 1º As receitas serão propostas em metas bimestrais, enquanto os desembolsos financeiros se apresentarão sob metas mensais.
§ 2º A programação financeira e o cronograma de desembolso poderão ser modificados segundo o comportamento da execução orçamentária.
Art. 18 – Caso haja frustração da receita prevista e dos resultados fiscais esperados, será determinada a limitação de empenho e da movimentação financeira.
§ 1º A restrição do caput será proporcional à participação dos Poderes no total das dotações orçamentárias e dos créditos adicionais.
§ 2º Excluem-se da limitação as despesas alusivas às obrigações constitucionais e legais do Município, bem como as contrapartidas requeridas em convênios com a União e o Estado.
§ 3º A limitação de empenho e da movimentação financeira será ordenada pelos Chefes do Poder Legislativo e Executivo, dando se, respectivamente, por Ato da Mesa e Decreto.
Art. 19 – O Poder Legislativo, por ato da Mesa, estabelecerá até trinta dias após a publicação da Lei Orçamentária, seu cronograma de desembolso mensal.
Parágrafo único. O cronograma de que trata este artigo contemplará as despesas correntes e as de capital.
Art. 20 – Para isentar os procedimentos requeridos na criação, expansão ou aperfeiçoamento da ação governamental, considera-se irrelevante a despesa que não ultrapasse os limites do art. 24, I e II, da Lei Federal nº 8.666, de 1993.
Art. 21 – Os atos relativos à concessão ou ampliação de incentivo ou benefício tributário que importem em renúncia de receita obedecerão às disposições da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.
Parágrafo único. Excluem-se os atos relativos ao cancelamento de créditos inferiores aos custos de cobrança, bem como o desconto para pagamento à vista do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), desde que os respectivos valores tenham composto a estimativa da receita orçamentária.
CAPÍTULO III
DAS PRIORIDADES E METAS
Art. 22 – As prioridades e metas para 2021 são as especificadas no Anexo que integra esta lei.
CAPÍTULO IV
DAS ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
Art. 23 – O Poder Executivo poderá encaminhar projetos de lei dispondo sobre alterações na legislação tributária, especialmente sobre:
I Revisão e atualização do Código Tributário Municipal, de forma a corrigir distorções;
II Revogação das isenções tributárias que contrariem o interesse público e a justiça fiscal; revisão das taxas, de forma a adequá-las aos custos dos respectivos serviços;
III Atualização da Planta Genérica de Valores ajustando-a à realidade do mercado imobiliário;
IV Aperfeiçoamento do sistema de fiscalização, cobrança, execução fiscal e arrecadação de tributos.
CAPÍTULO V
DAS DISPOSIÇÕES RELATIVAS À DESPESA DE PESSOAL
Art. 24 – O Poder Executivo poderá encaminhar projetos de lei referentes ao servidor público, nisso incluído:
I concessão e absorção de vantagens e revisão ou aumento da remuneração dos servidores;
II criação e extinção de cargos públicos;
III criação, extinção e alteração da estrutura de carreiras;
IV provimento de cargos e contratações estritamente necessárias, respeitada a legislação municipal vigente;
V revisão do sistema de pessoal, particularmente o plano de cargos, carreiras e salários, objetivando a melhoria da qualidade do serviço público por meio de políticas de valorização, desenvolvimento profissional e melhoria das condições de trabalho do servidor público.
Parágrafo único - As alterações autorizadas neste artigo dependerão de saldo na respectiva dotação orçamentária, suficiente para atender às projeções de acréscimo na despesa com pessoal.
Art. 25 – Na hipótese de superação do limite prudencial referido no art. 22 da Lei Federal nº 101, de 2000, a convocação para horas extras somente ocorrerá nos casos de calamidade pública, na execução de programas emergenciais de saúde pública ou em situações de extrema gravidade, devidamente reconhecida pela Chefia do Poder Executivo.
Art. 26 – Dependentes de transferências da Administração direta, os, FUNDOS e FUNDEB deverão reduzir, em % (necessário), a despesa de pessoal (caso tal despesa tenha ultrapassado o limite prudencial).
CAPÍTULO VI
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 27 – Os repasses mensais ao Poder Legislativo serão realizados segundo o cronograma de desembolso de que trata o art. 19 desta Lei, respeitado o limite total do art. 29-A da Constituição.
§ 1º. Caso o orçamento legislativo supere o limite referido no caput, fica o Poder Executivo autorizado ao corte do excesso, não sem antes haver a oitiva da Mesa Diretora da Câmara quanto às despesas que serão expurgadas.
§ 2º. Não elaborado o cronograma de desembolso mensal, os recursos financeiros serão repassados à razão mensal de 1/12 das dotações consignadas ao Poder Legislativo, respeitado, em qualquer caso, o limite constitucional.
Art. 28 – Ao final do exercicio, a Câmara Municipal recolherá na Tesouraria da Prefeitura a parcela não utilizada do duodécimo, nisso incluído o Imposto de Renda Retido na Fonte.
Art. 29 – A Câmara Municipal deverá identificar as emendas legislativas que, nos termos do art. 166, §§ 9º a 18, da Constituição, são de execução obrigatória pelo Executivo.
Art. 30 – Os projetos de lei de créditos adicionais serão apresentados na forma e com o detalhamento estabelecido na Lei Orçamentária Anual.
Parágrafo único. Os projetos de lei relativos a créditos adicionais do Poder Legislativo, com indicação dos recursos compensatórios, serão encaminhados à Câmara Municipal no prazo de até trinta dias, a contar da data do recebimento na Prefeitura.
Art. 31 – Caso o projeto de lei orçamentária não seja devolvido para sanção até o encerramento da sessão legislativa, a sua programação será executada, a cada mês, na proporção de até 1/12 do total da despesa orçada.
Art. 32 – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, vigorará até o dia 31/12/2021.
Art. 33. Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Caroebe – RR 27 de Julho de 2020.
ARGILSON RAIMUNDO PEREIRA MARTINS
Prefeito Municipal de Caroebe – RR
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
2021
Lei: 230, Data: 27/07/2020
ITEM
DESCRIÇÃO
1
GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS
2
GESTÃO DO MDE
3
GESTÃO DO FMS
4
GESTÃO DO FMAS
5
GESTÃO DA DIVIDA PREVIDENCIARA E TRIBUTARIA
6
GESTÃO DOS PRECATORIOS
7
GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DO MUNICIPIO
8
GESTÃO DO FUNDO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
ARGILSON RAIMUNDO PEREIRA MARTINS
Prefeito Municipal
***.***.***-**
EVILAZIO CAMILO DA ASILVA
Sec. Mun. Plan. Adm E Finanças
***.***.***-**
GLADYS M. BUENO BRASIL
Contadora
***.***.***-**
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (Situação da LDO em 31/12/2021)
2021
Lei: 230, Data: 27/07/2020
Programa Descrição
0001 AÇÃO LEGISLATIVA
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Taxa de Eficiência - Atividades do Poder Legislativo
% Percentual
92,5
100
Taxa de Eficiência - Atividades do Poder Legislativo
% Percentual
92,5
100
Aquisição de Equipamentos, Computadores/ Material Permanente
% Percentual
92,5
100
0002 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Concurso Público para contratação de servidores
UND UNIDADE
1
1
Capacitação do corpo técnico e auxiliares
% Percentual
95
100
Manutenção e funcionamento da frota de veículos
% Percentual
95
100
Taxa de Eficiência - Sec. do Meio Ambiente
% Percentual
95
100
Taxa de Eficiência - Secretaria da Ação Social
% Percentual
95
100
Homenagens, recepções e hospedagens
% Percentual
95
100
Manutenção do Controle Interno
% Percentual
100
100
Manutenção da Assessoria Jurídica
% Percentual
100
100
Taxa de Eficiência - Gabinete do Prefeito
% Percentual
100
100
Taxa de Eficiência - Sec. de Obras e Infraestrutura
% Percentual
100
100
Taxa de Eficiência - Sec. Mun. de Agri. Irrig. e Abastecimento
% Percentual
100
100
Taxa de Eficiência - Sec. Mun. de Agri. Irrig. e Abastecimento
% Percentual
100
100
Taxa de Eficiência - Sec. Munic. de Finan. Admin. e Planejamento
% Percentual
100
100
Revisão anual dos Servidores
% Percentual
100
100
Índice de Execução - Encargos com pessoal da Adm. Mun.
% Percentual
100
100
Precatórios Judicias
% Percentual
100
100
Atualização das Progressões Funcionais
% Percentual
100
100
ARGILSON RAIMUNDO PEREIRA MARTINS
Prefeito Municipal
***.***.***-**
EVILAZIO CAMILO DA ASILVA
Sec. Mun. Plan. Adm E Finanças
***.***.***-**
GLADYS M. BUENO BRASIL
Contadora
***.***.***-**
Programa Descrição
0003 DIFUSÃO CULTURAL
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Apoio as atividades culturais
% Percentual
90
100
Apoio as atividades culturais
% Percentual
90
100
Construção, Reforma e Ampliação de Prédios Vinculados a Cultura
% Percentual
95
100
Construção, Reforma e Ampliação de Prédios Vinculados a Cultura
% Percentual
95
100
0004 INFRAESTRUTURA
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Terraplanagem, Recuperação e Paviment. Urbana na Sede e Vilas
% Percentual
90
100
Terraplanagem, Recuperação e Paviment. Urbana na Sede e Vilas
% Percentual
90
100
Manutenção de Praças e Logradouros Público
% Percentual
91,25
100
Manutenção de Praças e Logradouros Público
% Percentual
91,25
100
Ampliação da Rede de Iluminação Pública
% Percentual
93,5
100
Ampliação da Rede de Iluminação Pública
% Percentual
93,5
100
Infraestrutura na Sede do Município
% Percentual
95
100
Índice de Execução - Infraestrutura Urbana (SEDE)
% Percentual
95
100
Índice de Execução - Infraestrutura Urbana (SEDE)
% Percentual
95
100
Índice de Execução - Limpeza e Urbanização de Vias Públicas
% Percentual
95
100
Índice de Execução - Limpeza e Urbanização de Vias Públicas
% Percentual
95
100
Índice de Eficiência - Contrapartida de Convênios
% Percentual
100
100
0005 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Gestão da Divida Fundada
% Percentual
100
100
Gestão da Divida Fundada
% Percentual
100
100
ARGILSON RAIMUNDO PEREIRA MARTINS
Prefeito Municipal
***.***.***-**
EVILAZIO CAMILO DA ASILVA
Sec. Mun. Plan. Adm E Finanças
***.***.***-**
GLADYS M. BUENO BRASIL
Contadora
***.***.***-**
Programa Descrição
0006 ENSINO BÁSICO
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Pacto pela Alfabetização na Idade Certa
% Percentual
90
100
Pacto pela Alfabetização na Idade Certa
% Percentual
90
100
Pacto pela Alfabetização na Idade Certa
% Percentual
90
100
Manuntenção e Funcionamento da Frota de Veículos
% Percentual
92
100
Construção, Ampliação e Reforma de Escolas Municipais
% Percentual
93,25
100
Manutenção e Modernização da Rede de ensino
% Percentual
95
100
Manutenção e Modernização da Rede de ensino
% Percentual
95
100
Manutenção e Funcionamento das Ativ. das Esc. da Educa. Infantil
% Percentual
95,25
100
Manutenção e Funcionamento das Ativ. das Esc. da Educa. Infantil
% Percentual
95,25
100
Manutenção e Funcionamento das Ativ. das Escolas Ens. Fundamental
% Percentual
95,25
100
Manutenção e Funcionamento das Ativ. das Escolas Ens. Fundamental
% Percentual
95,25
100
Taxa de Eficiência - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto
% Percentual
95,5
100
Taxa de Eficiência - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto
% Percentual
95,5
100
Pagamento dos Profissionais do Ensino Fundamental - FUNDEB 60%
% Percentual
100
100
Remuneração dos Téc. de Apoio ao Magistério FUNDEB 40%
% Percentual
100
100
Remuneração dos Profissionais da Educ. Infantil-FUNDEB 60%
% Percentual
100
100
Remun. dos Profis. da Educ. de Jovens e Adultos FUNDEB 60%
% Percentual
100
100
Índece de Eficiência - Manutenção do Transporte Escolar
% Percentual
100
100
Índice de Eficiência - Manut. das Contrapartidas do FNDE
% Percentual
100
100
Índice de Eficiência - Manut. das Contrapartidas do FNDE
% Percentual
100
100
Índice de Eficiência - Implantação do Sistema de Avaliação (SAEMB)
% Percentual
100
100
Outras despesas do Ensino Fund. - FUNDEB 40%
% Percentual
100
100
Outras despesas do Ensino Fund. - FUNDEB 40%
% Percentual
100
100
Outras despesas da Educção Infantil - FUNDEB 40%
% Percentual
100
100
ARGILSON RAIMUNDO PEREIRA MARTINS
Prefeito Municipal
***.***.***-**
EVILAZIO CAMILO DA ASILVA
Sec. Mun. Plan. Adm E Finanças
***.***.***-**
GLADYS M. BUENO BRASIL
Contadora
***.***.***-**
Programa Descrição
0006 ENSINO BÁSICO
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Outras despesas da Educção Infantil - FUNDEB 40%
% Percentual
100
100
0007 GESTÃO DOS PROGRAMAS DO FNDE
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Índice de Eficiência - PNAE
% Percentual
97,5
100
Índice de Eficiência - PNAE
% Percentual
97,5
100
Índice de Eficiência - PNATE
% Percentual
97,75
100
Índice de Eficiência - PDDE
% Percentual
98
100
Índice de Eficiência - PDDE
% Percentual
98
100
Manutenção do PNAE
% Percentual
100
100
Manutenção do PNATE
% Percentual
100
100
Taxa de Eficiência - Quota Municipal Salárial - Educação
% Percentual
100
100
Índice de Eficiência - PNAE p/ creche
% Percentual
98,3
100
Índice de Eficiência - PNAE p/ creche
% Percentual
98,3
100
ARGILSON RAIMUNDO PEREIRA MARTINS
Prefeito Municipal
***.***.***-**
EVILAZIO CAMILO DA ASILVA
Sec. Mun. Plan. Adm E Finanças
***.***.***-**
GLADYS M. BUENO BRASIL
Contadora
***.***.***-**
Programa Descrição
0008 ASSISTÊNCIA GERAL EM SAÚDE
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Índice de Eficiência - Progra. de Qualif. das Ações de Vigil. em Saúde (PVVS)
% Percentual
90
100
Ações Estruturantes Manutenção da Farmácia
% Percentual
92,5
100
Ações Estruturantes Manutenção da Farmácia
% Percentual
92,5
100
Famílias Atendidas - Programa de Agentes Comunitarios - ACS
% Percentual
92,75
100
Taxa de Eficiência - Sec. Municipal de Saúde
% Percentual
93
100
Taxa de Eficiência - Sec. Municipal de Saúde
% Percentual
93
100
Taxa de Eficiência - Gestão do Sistema Único de Saúde
% Percentual
93
100
Taxa de Eficiência - Gestão do Sistema Único de Saúde
% Percentual
93
100
Programa de Manutenção e Avaliação de Qualidade - MAQ
% Percentual
93
100
Manut. e Funcionamento da Frota de Veículos da Sec. Saúde
% Percentual
94
100
Índice de Execução - Construção e Reforma de UBS
% Percentual
94
100
População Atendida - Campanha de Vacinação Poliemelite
% Percentual
94,5
100
Famílias Atendidas - NASF - Núcleo de Apoio a Saúde da Familia
% Percentual
94,5
100
Taxa de Eficiência - Gestão da Vigilância Sanitária
% Percentual
94,5
100
Famílias Atendidas - Programa Saúde da Familia PSF
% Percentual
94,5
100
Taxa de Eficiência - Campanha de Vacinação
% Percentual
95
100
População Atendida - Aquisição e Distribuição
% Percentual
95
100
População Atendida - Aquisição e Distribuição
% Percentual
95
100
População Atendida -ECD-Combate e Controle de Doenças
% Percentual
95
100
População Atendida -ECD-Combate e Controle de Doenças
% Percentual
95
100
Aquisição de Equipamento para Und. Saúde.
% Percentual
95
100
Alunos Atendidos - Programa Saúde na Escola
% Percentual
95,25
100
Usuários Atendidos - Vigilância Nutricional
% Percentual
96
100
População Atendida - Programa Saúde Bucal
% Percentual
97
100
ARGILSON RAIMUNDO PEREIRA MARTINS
Prefeito Municipal
***.***.***-**
EVILAZIO CAMILO DA ASILVA
Sec. Mun. Plan. Adm E Finanças
***.***.***-**
GLADYS M. BUENO BRASIL
Contadora
***.***.***-**
Programa Descrição
0008 ASSISTÊNCIA GERAL EM SAÚDE
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
População Atendida - Incentivo ao Microcospista
% Percentual
97,5
100
Usuários Atendidos - Programa Caps
% Percentual
97,5
100
Usuários Atendidos - Atendimento a Rede Cegonha
% Percentual
97,5
100
População Atendida - Serviços de atendimento do SAMU
% Percentual
98
100
População Atendida - Serviços de atendimento do SAMU
% Percentual
98
100
População Atendida - Serviços de atendimento do SAMU
% Percentual
98
100
Compensação Expecificidades Regionais
% Percentual
100
100
0009 ASSISTÊNCIA AO MENOR
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Índice de Eficiência - Crianças atendidas pelo PETI
% Percentual
97
100
Índice de Eficiência - Crianças atendidas pelo PETI
% Percentual
97
100
Taxa de Eficiência - Gestão das Atividades do Conselho Tutelar
% Percentual
100
100
Índice de Eficiência - Criança Feliz/ Primeira Infância
% Percentual
100
100
ARGILSON RAIMUNDO PEREIRA MARTINS
Prefeito Municipal
***.***.***-**
EVILAZIO CAMILO DA ASILVA
Sec. Mun. Plan. Adm E Finanças
***.***.***-**
GLADYS M. BUENO BRASIL
Contadora
***.***.***-**
Programa Descrição
0010 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Índice de Eficiência - IGD SUAS
% Percentual
95,75
99
Taxa de Eficiência - Benefícios Eventuais
% Percentual
90
100
População Atendida - Programa de Atendimento IGD BF
% Percentual
94,5
100
População Atendida - Programa de Atendimento IGD BF
% Percentual
94,5
100
Usuários Atendidos - Programa de Assistência ao Idoso
% Percentual
95
100
Usuários Atendidos - Programa de Assistência ao Idoso
% Percentual
95
100
Taxa de Eficiência - Implementação e Melhoria de Assistência Social
% Percentual
95
100
Taxa de Eficiência - Implementação e Melhoria de Assistência Social
% Percentual
95
100
Índice de Eficiência - CREAS
% Percentual
95
100
Índice de Eficiência - CREAS
% Percentual
95
100
População Atendida- Programa de Assistência a Creche e a Pessoa Idosa
% Percentual
95
100
População Atendida- Programa de Assistência a Creche e a Pessoa Idosa
% Percentual
95
100
Usuários Atendidos - Programa de Assistência ao Portador de Deficiência
% Percentual
95
100
Usuários Atendidos - Programa de Assistência ao Portador de Deficiência
% Percentual
95
100
Taxa de Eficiência - CRAS
% Percentual
95,75
100
Taxa de Eficiência - CRAS
% Percentual
95,75
100
0011 VIAS URBANAS E ESTRADAS RURAIS
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Recuperação e Complementação de Estradas Vicinais
% Percentual
75
100
Índice de Execução - Recuperação de Vicinais
% Percentual
87,5
100
Índice de Execução - Construção e reforma de pontes e estradas vicinais
% Percentual
95
100
Índice de Execução - Construção e reforma de pontes e estradas vicinais
% Percentual
95
100
Índice de Execução - Reforma de Pontes e Estradas Vicinais - CIDE
% Percentual
100
100
ARGILSON RAIMUNDO PEREIRA MARTINS
Prefeito Municipal
***.***.***-**
EVILAZIO CAMILO DA ASILVA
Sec. Mun. Plan. Adm E Finanças
***.***.***-**
GLADYS M. BUENO BRASIL
Contadora
***.***.***-**
Programa Descrição
0012 MODERNIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES MUNICIPAIS
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Índice de Execução - Construção do CRAS
% Percentual
75
100
Índice de Execução - Construção do CREAS
% Percentual
75
100
Índice de Execução - Reforma e Revitalização da Praça na Sede do Mun. de
% Percentual
75
100
Construção e Reforma de Mercado e Feiras
% Percentual
87,75
100
Construção e Reforma do Prédio da Prefeitura
% Percentual
87,75
100
Construção de Academia de Saúde
% Percentual
87,75
100
Construção de Academia de Saúde
% Percentual
87,75
100
Construção de Creches
% Percentual
90
100
Construção de Creches
% Percentual
90
100
Construção e Reforma de Mercado e Feiras
% Percentual
90
100
Construção e Reforma do Prédio da Prefeitura
% Percentual
90
100
Construção, ampliação e reforma de prédios municipais
% Percentual
90
100
Construção, ampliação e reforma de prédios municipais
% Percentual
90
100
Construção, ampliação e reforma de prédios municipais
% Percentual
90
100
Construção do Parque de Vaquejada
% Percentual
93,75
100
Construção de Quadra Poliesportiva
% Percentual
93,75
100
Construção do Parque de Vaquejada
% Percentual
93,75
100
Construção de Quadra Poliesportiva
% Percentual
93,75
100
Manutenção e Reforma de Instalações Públicas
% Percentual
100
100
Construção de Terminal Rodoviario
% Percentual
100
100
Construção de Terminal Rodoviário
% Percentual
100
100
ARGILSON RAIMUNDO PEREIRA MARTINS
Prefeito Municipal
***.***.***-**
EVILAZIO CAMILO DA ASILVA
Sec. Mun. Plan. Adm E Finanças
***.***.***-**
GLADYS M. BUENO BRASIL
Contadora
***.***.***-**
Programa Descrição
0013 IMPLEMENTAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Construção de Aterro Sanitário
% Percentual
75
100
Construção de Aterro Sanitário
% Percentual
75
100
Construção de Módulo Sanitário
% Percentual
75
100
Ampliação do Sistema de Esgoto e Abastecimento de Água
% Percentual
87,5
100
Ampliação do Sistema de Esgoto e Abastecimento de Água
% Percentual
87,5
100
Drenagem de Canais e Águas Pluviais
% Percentual
87,5
100
Drenagem de Canais e Águas Pluviais
% Percentual
87,5
100
0014 CONSTRUÇÃO DE UNIDADE HABITACIONAL
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Construção de unidades Habitacional
UND UNIDADE
90
100
0015 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Realização de Conferências Municipais
UnidadeUNIDADE
1
1
Taxa de Eficiência - Conselho de Saúde
% Percentual
97,5
100
Taxa de Eficiência - Conselho de Saúde
% Percentual
97,5
100
Taxa de Eficiência - Conselho do Meio Ambiente
% Percentual
97,5
100
Taxa de Eficiência - Conselho de Pais e Mestres
% Percentual
97,5
100
Taxa de Eficiência - Conselho Municipal da Cidade
% Percentual
97,5
100
Taxa de Eficiência - Gestão do Conselho do FUNDEB
% Percentual
97,5
100
Taxa de Eficiência - Atividades do Conselho Tutelar
% Percentual
97,5
100
Taxa de Eficiência - Atividades do Conselho Tutelar
% Percentual
97,5
100
Taxa de Eficiência - Gestão do Conselho de Alimentação Escolar
% Percentual
97,5
100
Taxa de Eficiência - Conselho do Dir. da Criança e do Adolescente
% Percentual
97,5
100
Taxa de Eficiência - Conselho do Dir. da Criança e do Adolescente
% Percentual
97,5
100
ARGILSON RAIMUNDO PEREIRA MARTINS
Prefeito Municipal
***.***.***-**
EVILAZIO CAMILO DA ASILVA
Sec. Mun. Plan. Adm E Finanças
***.***.***-**
GLADYS M. BUENO BRASIL
Contadora
***.***.***-**
Programa Descrição
0016 GESTÃO DA AGRICULTURA
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Produtores Beneficiados - Fruticultura - IRRIGAÇÃO DE BANANA
% Percentual
80
100
Produtores Beneficiados - Implantação de Viveiros
% Percentual
90
100
Produtores Beneficiados - Estruturação da Patrulha Mecanizada
% Percentual
90
100
Produtores Beneficiados - Apoio aos Citrus Contrução e Equipamentos
% Percentual
90
100
Índice de Eficiência - Incentivo da Produção Agrícola
% Percentual
90
100
Produtores Beneficiados - Construção de Tanques
% Percentual
91,25
100
Taxa de Eficiência - Secretária Municipal de Agri. Irrig. e Abastecimento
% Percentual
95
100
Taxa de Eficiência - Secretária Municipal de Agri. Irrig. e Abastecimento
% Percentual
95
100
Produtores Beneciados - Apoio ao Produtor Rural
% Percentual
95
100
Taxa de Eficiência - Aquisição e Distribuição
% Percentual
100
100
Taxa de Eficiência - Aquisição e Distribuição
% Percentual
100
100
0017 GESTÃO AMBIENTAL
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Taxa de Eficiência - Secretaria de Meio Ambiente
% Percentual
100
100
Taxa de Eficiência - Secretaria de Meio Ambiente
% Percentual
100
100
Taxa de Eficiência - Gestão das Politicas Públicas de Meio Ambiente
% Percentual
95
100
0018 GESTÃO DO ESPORTE
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Índice de Execução - Imp. de 03 núcleos de esporte educacional p/ desenv. do
% Percentual
75
100
Taxa de Eficiência - Incentivo ao Esporte e Lazer
% Percentual
95
100
0999 RESERVA DE CONTINGÊNCIAS
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Amortização de Dividendos
% Percentual
100
100
ARGILSON RAIMUNDO PEREIRA MARTINS
Prefeito Municipal
***.***.***-**
EVILAZIO CAMILO DA ASILVA
Sec. Mun. Plan. Adm E Finanças
***.***.***-**
GLADYS M. BUENO BRASIL
Contadora
***.***.***-**
Programa Descrição
0001 AÇÃO LEGISLATIVA
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Taxa de Eficiência - Atividades do Poder Legislativo
% Percentual
92,5
100
Taxa de Eficiência - Atividades do Poder Legislativo
% Percentual
92,5
100
Aquisição de Equipamentos, Computadores/ Material Permanente
% Percentual
92,5
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0001 CÂMARA MUNICIPAL DE CAROEBE
100
62 920,00
010100 CÂMARA MUNICIPAL DE CAROEBE
1001 Aquisição de Equipamentos, Computadores/ Material Permanente
01 Legislativa
031 Ação Legislativa
001 Recursos Ordinários
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 CÂMARA MUNICIPAL DE CAROEBE
100
573 185,01
010100 CÂMARA MUNICIPAL DE CAROEBE
2001 Manutenção das Atividades do Poder Legislativo
01 Legislativa
031 Ação Legislativa
001 Recursos Ordinários
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0001 CÂMARA MUNICIPAL DE CAROEBE
100
62 920,00
010100 CÂMARA MUNICIPAL DE CAROEBE
2001 Manutenção das Atividades do Poder Legislativo
01 Legislativa
031 Ação Legislativa
001 Recursos Ordinários
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
Programa Descrição
0002 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Concurso Público para contratação de servidores
UND UNIDADE
1
1
Capacitação do corpo técnico e auxiliares
% Percentual
95
100
Manutenção e funcionamento da frota de veículos
% Percentual
95
100
Taxa de Eficiência - Sec. do Meio Ambiente
% Percentual
95
100
Taxa de Eficiência - Secretaria da Ação Social
% Percentual
95
100
Homenagens, recepções e hospedagens
% Percentual
95
100
Manutenção do Controle Interno
% Percentual
100
100
Manutenção da Assessoria Jurídica
% Percentual
100
100
Taxa de Eficiência - Gabinete do Prefeito
% Percentual
100
100
Taxa de Eficiência - Sec. de Obras e Infraestrutura
% Percentual
100
100
Taxa de Eficiência - Sec. Mun. de Agri. Irrig. e Abastecimento
% Percentual
100
100
Taxa de Eficiência - Sec. Mun. de Agri. Irrig. e Abastecimento
% Percentual
100
100
Taxa de Eficiência - Sec. Munic. de Finan. Admin. e Planejamento
% Percentual
100
100
Revisão anual dos Servidores
% Percentual
100
100
Índice de Execução - Encargos com pessoal da Adm. Mun.
% Percentual
100
100
Precatórios Judicias
% Percentual
100
100
Atualização das Progressões Funcionais
% Percentual
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DO CAROEBE
100
88 515,00
020100 GABINETE DO PREFEITO
2002 Manutenção e Funcionamento do Gabinete do Prefeito
04 Administração
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DO CAROEBE
100
10 648,00
020100 GABINETE DO PREFEITO
2003 Homenagens, Recepções e Hospedagens
04 Administração
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DO CAROEBE
100
26 620,00
020100 GABINETE DO PREFEITO
2004 Manutenção da Assessoria Jurídica
04 Administração
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DO CAROEBE
100
201 667,89
020100 GABINETE DO PREFEITO
2057 Manutenção do Controle Interno
04 Administração
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DO CAROEBE
100
496 463,00
020200 SECRET. DE FINANÇAS ADM. E PLANEJAMENTO
2005 Encargos gerais com pessoal da Administração do Município
04 Administração
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DO CAROEBE
100
472 330,00
020200 SECRET. DE FINANÇAS ADM. E PLANEJAMENTO
2006 Gestão das ativid da Secret. Munic. de Finan. Admin. e Plane
04 Administração
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DO CAROEBE
100
20 600,00
020200 SECRET. DE FINANÇAS ADM. E PLANEJAMENTO
2006 Gestão das ativid da Secret. Munic. de Finan. Admin. e Plane
04 Administração
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DO CAROEBE
100
16 882,63
020200 SECRET. DE FINANÇAS ADM. E PLANEJAMENTO
2053 Gestão de Precatórios Judicias
04 Administração
061 Ação Judiciária
001 Recursos Ordinários
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DO CAROEBE
100
155 000,00
020200 SECRET. DE FINANÇAS ADM. E PLANEJAMENTO
2058 Atualização das Progressões Funcionais
04 Administração
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DO CAROEBE
100
165 000,00
020200 SECRET. DE FINANÇAS ADM. E PLANEJAMENTO
2059 Revisão Anual de acordo com o art 37 inc. X da Const. Federal
04 Administração
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DO CAROEBE
1
10 000,00
020200 SECRET. DE FINANÇAS ADM. E PLANEJAMENTO
2060 Concurso Público para contratação de servidores
04 Administração
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DO CAROEBE
100
21 854,54
020200 SECRET. DE FINANÇAS ADM. E PLANEJAMENTO
2061 Capacitação do corpo técnico e auxiliares
04 Administração
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DO CAROEBE
0
60 000,00
020200 SECRET. DE FINANÇAS ADM. E PLANEJAMENTO
2100 MANUTENCAO DO PATRIMONIO PUBLICO
04 Administração
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DO CAROEBE
100
51 909,00
020300 SECRET. DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA
2008 Gestão das Atividades da Secretaria de Obras e Infraestrutura
04 Administração
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DO CAROEBE
100
247 470,00
020300 SECRET. DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA
2012 Manuntenção e Funcionamento da Frota de Veículos
26 Transporte
782 Transporte Rodoviário
001 Recursos Ordinários
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DO CAROEBE
100
87 846,00
020600 SECRET. D AGRICULTURA IRRIG. E ABASTECIMENTO
2035 Gestão das ativid. da Sec. Mun. de Agri. Irrig. e Abastecime
04 Administração
605 Abastecimento
001 Recursos Ordinários
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
0
50 000,00
040101 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
2100 MANUTENCAO DO PATRIMONIO PUBLICO
10 Saúde
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0005 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
100
65 563,62
050100 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
2044 Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente
04 Administração
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0006 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
0
25 000,00
060200 SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL
2100 MANUTENCAO DO PATRIMONIO PUBLICO
08 Assistência Social
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0006 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
100
65 563,62
060700 SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL
2037 Gestão das Atividades da Secretaria da Ação Social
08 Assistência Social
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0007 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
0
50 000,00
020400 SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO E CULTURA
2100 MANUTENCAO DO PATRIMONIO PUBLICO
12 Educação
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa:
2 388 933,30
Programa Descrição
0003 DIFUSÃO CULTURAL
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Apoio as atividades culturais
% Percentual
90
100
Apoio as atividades culturais
% Percentual
90
100
Construção, Reforma e Ampliação de Prédios Vinculados a Cultura
% Percentual
95
100
Construção, Reforma e Ampliação de Prédios Vinculados a Cultura
% Percentual
95
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0007 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
100
6 655,00
020400 SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO E CULTURA
1006 Construção, Ampliação e Reforma de Prédios Vinculados a Cultura
13 Cultura
392 Difusão Cultural
001 Recursos Ordinários
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0007 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
100
57 749,46
020400 SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO E CULTURA
1006 Construção, Ampliação e Reforma de Prédios Vinculados a Cultura
13 Cultura
392 Difusão Cultural
125 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Ed
81 Recursos de Convenios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0007 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
0
42 883,36
020400 SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO E CULTURA
1006 Construção, Ampliação e Reforma de Prédios Vinculados a Cultura
13 Cultura
392 Difusão Cultural
190 Outros Recursos Destinados à Educação
14 Transferencia FNDE
4 DESPESAS DE CAPITAL
0007 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
100
17 303,00
020400 SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO E CULTURA
2034 Apoio ao Desenv. de Atividades Culturais do Município
13 Cultura
392 Difusão Cultural
001 Recursos Ordinários
12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ensino
3 DESPESAS CORRENTES
0007 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
100
131 127,24
020400 SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO E CULTURA
2034 Apoio ao Desenv. de Atividades Culturais do Município
13 Cultura
392 Difusão Cultural
001 Recursos Ordinários
12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ensino
4 DESPESAS DE CAPITAL
Total Geral do Programa:
255 718,06
Programa Descrição
0004 INFRAESTRUTURA
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Terraplanagem, Recuperação e Paviment. Urbana na Sede e Vilas
% Percentual
90
100
Terraplanagem, Recuperação e Paviment. Urbana na Sede e Vilas
% Percentual
90
100
Manutenção de Praças e Logradouros Público
% Percentual
91,25
100
Manutenção de Praças e Logradouros Público
% Percentual
91,25
100
Ampliação da Rede de Iluminação Pública
% Percentual
93,5
100
Ampliação da Rede de Iluminação Pública
% Percentual
93,5
100
Infraestrutura na Sede do Município
% Percentual
95
100
Índice de Execução - Infraestrutura Urbana (SEDE)
% Percentual
95
100
Índice de Execução - Infraestrutura Urbana (SEDE)
% Percentual
95
100
Índice de Execução - Limpeza e Urbanização de Vias Públicas
% Percentual
95
100
Índice de Execução - Limpeza e Urbanização de Vias Públicas
% Percentual
95
100
Índice de Eficiência - Contrapartida de Convênios
% Percentual
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DO CAROEBE
100
282 199,40
020300 SECRET. DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA
1009 Infraestrutura na Sede do Município
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
81 Recursos de Convenios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DO CAROEBE
100
55 000,00
020300 SECRET. DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA
1011 Ampliação de Rede Iluminação Pública
25 Energia
751 Conservação de Energia
510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
81 Recursos de Convenios
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DO CAROEBE
100
153 045,00
020300 SECRET. DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA
1011 Ampliação de Rede Iluminação Pública
25 Energia
751 Conservação de Energia
510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
81 Recursos de Convenios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DO CAROEBE
100
133 261,30
020300 SECRET. DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA
1012 Terraplanagem, recuper. e paviment. urbana na sede e vilas
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
81 Recursos de Convenios
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DO CAROEBE
100
323 226,34
020300 SECRET. DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA
1012 Terraplanagem, recuper. e paviment. urbana na sede e vilas
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
81 Recursos de Convenios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DO CAROEBE
100
109 272,70
020300 SECRET. DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA
1013 Manutenção de Praças e Logradouros Público
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
81 Recursos de Convenios
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DO CAROEBE
100
106 090,00
020300 SECRET. DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA
1013 Manutenção de Praças e Logradouros Público
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
81 Recursos de Convenios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DO CAROEBE
100
50 000,00
020300 SECRET. DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA
1039 Contrapartida de Convênios
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
001 Recursos Ordinários
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DO CAROEBE
100
49 494,00
020300 SECRET. DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA
2009 Infraestrutura urbana - Sede do Município
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
001 Recursos Ordinários
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DO CAROEBE
100
103 600,38
020300 SECRET. DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA
2009 Infraestrutura urbana - Sede do Município
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
81 Recursos de Convenios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DO CAROEBE
100
67 491,84
020300 SECRET. DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA
2010 Limpeza e Urbanização de Vias Públicas
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
001 Recursos Ordinários
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DO CAROEBE
100
45 000,00
020300 SECRET. DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA
2010 Limpeza e Urbanização de Vias Públicas
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
520 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados
81 Recursos de Convenios
4 DESPESAS DE CAPITAL
Total Geral do Programa:
1 477 680,96
Programa Descrição
0005 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Gestão da Divida Fundada
% Percentual
100
100
Gestão da Divida Fundada
% Percentual
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DO CAROEBE
100
300 194,17
020200 SECRET. DE FINANÇAS ADM. E PLANEJAMENTO
2055 Gestão da Divida Fundada
04 Administração
123 Administração Financeira
001 Recursos Ordinários
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
Total Geral do Programa:
300 194,17
Programa Descrição
0006 ENSINO BÁSICO
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Pacto pela Alfabetização na Idade Certa
% Percentual
90
100
Pacto pela Alfabetização na Idade Certa
% Percentual
90
100
Pacto pela Alfabetização na Idade Certa
% Percentual
90
100
Manuntenção e Funcionamento da Frota de Veículos
% Percentual
92
100
Construção, Ampliação e Reforma de Escolas Municipais
% Percentual
93,25
100
Manutenção e Modernização da Rede de ensino
% Percentual
95
100
Manutenção e Modernização da Rede de ensino
% Percentual
95
100
Manutenção e Funcionamento das Ativ. das Esc. da Educa. Infantil
% Percentual
95,25
100
Manutenção e Funcionamento das Ativ. das Esc. da Educa. Infantil
% Percentual
95,25
100
Manutenção e Funcionamento das Ativ. das Escolas Ens. Fundamental
% Percentual
95,25
100
Manutenção e Funcionamento das Ativ. das Escolas Ens. Fundamental
% Percentual
95,25
100
Taxa de Eficiência - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto
% Percentual
95,5
100
Taxa de Eficiência - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto
% Percentual
95,5
100
Pagamento dos Profissionais do Ensino Fundamental - FUNDEB 60%
% Percentual
100
100
Remuneração dos Téc. de Apoio ao Magistério FUNDEB 40%
% Percentual
100
100
Remuneração dos Profissionais da Educ. Infantil-FUNDEB 60%
% Percentual
100
100
Remun. dos Profis. da Educ. de Jovens e Adultos FUNDEB 60%
% Percentual
100
100
Índece de Eficiência - Manutenção do Transporte Escolar
% Percentual
100
100
Índice de Eficiência - Manut. das Contrapartidas do FNDE
% Percentual
100
100
Índice de Eficiência - Manut. das Contrapartidas do FNDE
% Percentual
100
100
Índice de Eficiência - Implantação do Sistema de Avaliação (SAEMB)
% Percentual
100
100
Outras despesas do Ensino Fund. - FUNDEB 40%
% Percentual
100
100
Outras despesas do Ensino Fund. - FUNDEB 40%
% Percentual
100
100
Outras despesas da Educção Infantil - FUNDEB 40%
% Percentual
100
100
Outras despesas da Educção Infantil - FUNDEB 40%
% Percentual
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0003 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDEB
100
157 457,00
030100 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDEB
1005 Construção, Ampliação e Reforma de Escolas Municipais
12 Educação
361 Ensino Fundamental
113 Transferências do FUNDEB 40%
12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ensino
4 DESPESAS DE CAPITAL
0003 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDEB
100
4 951 094,83
030100 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDEB
2023 Remuneração dos Profissio. do Ensino Fundam. - FUNDEB 60%
12 Educação
361 Ensino Fundamental
112 Transferências do FUNDEB 60%
12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ensino
3 DESPESAS CORRENTES
0003 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDEB
100
2 410 771,47
030100 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDEB
2024 Outras despesas do Ensino Fund. - FUNDEB 40%
12 Educação
361 Ensino Fundamental
113 Transferências do FUNDEB 40%
12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ensino
3 DESPESAS CORRENTES
0003 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDEB
100
46 117,32
030100 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDEB
2024 Outras despesas do Ensino Fund. - FUNDEB 40%
12 Educação
361 Ensino Fundamental
113 Transferências do FUNDEB 40%
12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ensino
4 DESPESAS DE CAPITAL
0003 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDEB
100
174 361,00
030100 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDEB
2025 Remuneração dos Téc. de Apoio ao Magistério FUNDEB 40%
12 Educação
361 Ensino Fundamental
113 Transferências do FUNDEB 40%
12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ensino
3 DESPESAS CORRENTES
0003 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDEB
100
524 508,96
030100 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDEB
2026 Remuneração dos Profissionais da Educ. Infantil-FUNDEB 60%
12 Educação
365 Educação Infantil
112 Transferências do FUNDEB 60%
12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ensino
3 DESPESAS CORRENTES
0003 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDEB
100
99 558,80
030100 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDEB
2027 Outras despesas da Educação Infantil - FUNDEB 40%
12 Educação
365 Educação Infantil
113 Transferências do FUNDEB 40%
12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ensino
3 DESPESAS CORRENTES
0003 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDEB
100
14 757,54
030100 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDEB
2027 Outras despesas da Educação Infantil - FUNDEB 40%
12 Educação
365 Educação Infantil
113 Transferências do FUNDEB 40%
12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ensino
4 DESPESAS DE CAPITAL
0003 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDEB
100
66 816,20
030100 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDEB
2028 Remuneração dos Profissionais da Educação Especial FUNDEB60%
12 Educação
367 Educação Especial
112 Transferências do FUNDEB 60%
12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ensino
3 DESPESAS CORRENTES
0003 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDEB
100
780 000,00
030100 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDEB
2102 Manutenção do Transporte Escolar - FUNDEB 40%
12 Educação
361 Ensino Fundamental
113 Transferências do FUNDEB 40%
12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ensino
3 DESPESAS CORRENTES
0007 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
0
100 000,00
020400 SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO E CULTURA
2103 Complementação da Merenda Escolar - MDE
04 Administração
306 Alimentação e Nutrição
001 Recursos Ordinários
12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ensino
3 DESPESAS CORRENTES
0007 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
100
55 340,78
070100 EDUCAÇÃO - 25% DOS RECURSOS PROPRIOS
2012 Manuntenção e Funcionamento da Frota de Veículos
12 Educação
361 Ensino Fundamental
001 Recursos Ordinários
12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ensino
3 DESPESAS CORRENTES
0007 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
100
332 431,73
070100 EDUCAÇÃO - 25% DOS RECURSOS PROPRIOS
2019 Gestão das Atividades da Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto
12 Educação
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ensino
3 DESPESAS CORRENTES
0007 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
100
14 757,54
070100 EDUCAÇÃO - 25% DOS RECURSOS PROPRIOS
2019 Gestão das Atividades da Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto
12 Educação
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ensino
4 DESPESAS DE CAPITAL
0007 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
100
111 804,00
070100 EDUCAÇÃO - 25% DOS RECURSOS PROPRIOS
2020 Manutenção e Funcionamento das Ativ. das Escolas Ens. Fundam
12 Educação
361 Ensino Fundamental
001 Recursos Ordinários
12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ensino
3 DESPESAS CORRENTES
0007 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
100
39 930,00
070100 EDUCAÇÃO - 25% DOS RECURSOS PROPRIOS
2020 Manutenção e Funcionamento das Ativ. das Escolas Ens. Fundam
12 Educação
361 Ensino Fundamental
001 Recursos Ordinários
12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ensino
4 DESPESAS DE CAPITAL
0007 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
100
25 000,00
070100 EDUCAÇÃO - 25% DOS RECURSOS PROPRIOS
2021 Manutenção de Contrapartidas de Convênios do FNDE
12 Educação
361 Ensino Fundamental
001 Recursos Ordinários
12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ensino
3 DESPESAS CORRENTES
0007 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
100
0,00
070100 EDUCAÇÃO - 25% DOS RECURSOS PROPRIOS
2021 Manutenção de Contrapartidas de Convênios do FNDE
12 Educação
361 Ensino Fundamental
001 Recursos Ordinários
12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ensino
4 DESPESAS DE CAPITAL
0007 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
100
39 930,00
070100 EDUCAÇÃO - 25% DOS RECURSOS PROPRIOS
2022 Manutenção e Funcionamento das Ativ. das Esc. da Educa. Infantil
12 Educação
365 Educação Infantil
001 Recursos Ordinários
12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ensino
3 DESPESAS CORRENTES
0007 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
100
9 223,46
070100 EDUCAÇÃO - 25% DOS RECURSOS PROPRIOS
2022 Manutenção e Funcionamento das Ativ. das Esc. da Educa. Infantil
12 Educação
365 Educação Infantil
001 Recursos Ordinários
12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ensino
4 DESPESAS DE CAPITAL
0007 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
100
0,00
070100 EDUCAÇÃO - 25% DOS RECURSOS PROPRIOS
2093 Implantação do Sistema de Avaliação - SAEMB
12 Educação
361 Ensino Fundamental
001 Recursos Ordinários
12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ensino
3 DESPESAS CORRENTES
0007 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
100
411 418,46
070100 EDUCAÇÃO - 25% DOS RECURSOS PROPRIOS
2095 Manutenção e Modernização da Rede de ensino
12 Educação
361 Ensino Fundamental
001 Recursos Ordinários
12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ensino
3 DESPESAS CORRENTES
0007 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
100
39 928,66
070100 EDUCAÇÃO - 25% DOS RECURSOS PROPRIOS
2095 Manutenção e Modernização da Rede de ensino
12 Educação
361 Ensino Fundamental
001 Recursos Ordinários
12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ensino
4 DESPESAS DE CAPITAL
0007 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
100
22 949,38
070100 EDUCAÇÃO - 25% DOS RECURSOS PROPRIOS
2096 Pacto pela Alfabetização na Idade Certa
12 Educação
361 Ensino Fundamental
001 Recursos Ordinários
12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ensino
3 DESPESAS CORRENTES
0007 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
100
21 854,54
070100 EDUCAÇÃO - 25% DOS RECURSOS PROPRIOS
2096 Pacto pela Alfabetização na Idade Certa
12 Educação
361 Ensino Fundamental
001 Recursos Ordinários
12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ensino
3 DESPESAS CORRENTES
0007 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
100
39 392,80
070100 EDUCAÇÃO - 25% DOS RECURSOS PROPRIOS
2096 Pacto pela Alfabetização na Idade Certa
12 Educação
361 Ensino Fundamental
001 Recursos Ordinários
12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ensino
4 DESPESAS DE CAPITAL
0007 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
0
75 000,00
070200 FNDE - PROGRAMAS E CONVENIOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO
2095 Manutenção e Modernização da Rede de ensino
12 Educação
361 Ensino Fundamental
001 Recursos Ordinários
12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ensino
4 DESPESAS DE CAPITAL
Total Geral do Programa:
10 564 404,47
Programa Descrição
0007 GESTÃO DOS PROGRAMAS DO FNDE
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Índice de Eficiência - PNAE
% Percentual
97,5
100
Índice de Eficiência - PNAE
% Percentual
97,5
100
Índice de Eficiência - PNATE
% Percentual
97,75
100
Índice de Eficiência - PDDE
% Percentual
98
100
Índice de Eficiência - PDDE
% Percentual
98
100
Manutenção do PNAE
% Percentual
100
100
Manutenção do PNATE
% Percentual
100
100
Taxa de Eficiência - Quota Municipal Salárial - Educação
% Percentual
100
100
Índice de Eficiência - PNAE p/ creche
% Percentual
98,3
100
Índice de Eficiência - PNAE p/ creche
% Percentual
98,3
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0007 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
100
123 000,00
070200 FNDE - PROGRAMAS E CONVENIOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO
2029 Quota Municipal Salário-Educação
12 Educação
361 Ensino Fundamental
120 Transferências do Salário-Educação
14 Transferencia FNDE
3 DESPESAS CORRENTES
0007 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
100
28 000,00
070200 FNDE - PROGRAMAS E CONVENIOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO
2030 PDDE- Programa Dinheiro Direto na Escola
12 Educação
361 Ensino Fundamental
121 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Dir
14 Transferencia FNDE
3 DESPESAS CORRENTES
0007 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
100
19 520,00
070200 FNDE - PROGRAMAS E CONVENIOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO
2030 PDDE- Programa Dinheiro Direto na Escola
12 Educação
361 Ensino Fundamental
121 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Dir
14 Transferencia FNDE
4 DESPESAS DE CAPITAL
0007 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
100
95 000,00
070200 FNDE - PROGRAMAS E CONVENIOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO
2031 PNATE- Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
12 Educação
361 Ensino Fundamental
123 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de
14 Transferencia FNDE
3 DESPESAS CORRENTES
0007 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
100
116 797,65
070200 FNDE - PROGRAMAS E CONVENIOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO
2032 PNAE-Programa Nacional de Alimentação Escolar- FUNDAMENTAL
12 Educação
361 Ensino Fundamental
122 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de
14 Transferencia FNDE
3 DESPESAS CORRENTES
0007 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
100
0,00
070200 FNDE - PROGRAMAS E CONVENIOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO
2032 PNAE-Programa Nacional de Alimentação Escolar- FUNDAMENTAL
12 Educação
361 Ensino Fundamental
122 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de
14 Transferencia FNDE
4 DESPESAS DE CAPITAL
0007 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
100
55 000,00
070200 FNDE - PROGRAMAS E CONVENIOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO
2033 PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar CRECHE
12 Educação
365 Educação Infantil
122 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de
14 Transferencia FNDE
3 DESPESAS CORRENTES
0007 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
100
0,00
070200 FNDE - PROGRAMAS E CONVENIOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO
2033 PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar CRECHE
12 Educação
365 Educação Infantil
122 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de
14 Transferencia FNDE
4 DESPESAS DE CAPITAL
0007 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
100
71 000,00
070200 FNDE - PROGRAMAS E CONVENIOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO
2097 PNATE - Programa nacional de apoio ao transporte escolar - INFANTIL
12 Educação
365 Educação Infantil
123 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de
14 Transferencia FNDE
3 DESPESAS CORRENTES
0007 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
100
75 000,00
070200 FNDE - PROGRAMAS E CONVENIOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO
2098 PNAE - Programa nacional de alimentação escolar- PRE ESCOLA
12 Educação
365 Educação Infantil
122 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de
14 Transferencia FNDE
3 DESPESAS CORRENTES
0007 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
0
50 350,00
070200 FNDE - PROGRAMAS E CONVENIOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO
2107 ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAÚDE - CORONAVIRUS - COVID 19
12 Educação
123 Administração Financeira
124 Outras Transferências de Recursos do FNDE
14 Transferencia FNDE
3 DESPESAS CORRENTES
0007 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
0
10 000,00
070200 FNDE - PROGRAMAS E CONVENIOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO
2107 ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAÚDE - CORONAVIRUS - COVID 19
12 Educação
123 Administração Financeira
124 Outras Transferências de Recursos do FNDE
14 Transferencia FNDE
4 DESPESAS DE CAPITAL
Total Geral do Programa:
643 667,65
Programa Descrição
0008 ASSISTÊNCIA GERAL EM SAÚDE
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Índice de Eficiência - Progra. de Qualif. das Ações de Vigil. em Saúde (PVVS)
%Percentual
90
100
Ações Estruturantes Manutenção da Farmácia
% Percentual
92,5
100
Ações Estruturantes Manutenção da Farmácia
% Percentual
92,5
100
Famílias Atendidas - Programa de Agentes Comunitarios - ACS
% Percentual
92,75
100
Taxa de Eficiência - Sec. Municipal de Saúde
% Percentual
93
100
Taxa de Eficiência - Sec. Municipal de Saúde
% Percentual
93
100
Taxa de Eficiência - Gestão do Sistema Único de Saúde
% Percentual
93
100
Taxa de Eficiência - Gestão do Sistema Único de Saúde
% Percentual
93
100
Programa de Manutenção e Avaliação de Qualidade - MAQ
% Percentual
93
100
Manut. e Funcionamento da Frota de Veículos da Sec. Saúde
% Percentual
94
100
Índice de Execução - Construção e Reforma de UBS
% Percentual
94
100
População Atendida - Campanha de Vacinação Poliemelite
% Percentual
94,5
100
Famílias Atendidas - NASF - Núcleo de Apoio a Saúde da Familia
% Percentual
94,5
100
Taxa de Eficiência - Gestão da Vigilância Sanitária
% Percentual
94,5
100
Famílias Atendidas - Programa Saúde da Familia PSF
% Percentual
94,5
100
Taxa de Eficiência - Campanha de Vacinação
% Percentual
95
100
População Atendida - Aquisição e Distribuição
% Percentual
95
100
População Atendida - Aquisição e Distribuição
% Percentual
95
100
População Atendida -ECD-Combate e Controle de Doenças
% Percentual
95
100
População Atendida -ECD-Combate e Controle de Doenças
% Percentual
95
100
Aquisição de Equipamento para Und. Saúde.
% Percentual
95
100
Alunos Atendidos - Programa Saúde na Escola
% Percentual
95,25
100
Usuários Atendidos - Vigilância Nutricional
% Percentual
96
100
População Atendida - Programa Saúde Bucal
% Percentual
97
100
População Atendida - Incentivo ao Microcospista
% Percentual
97,5
100
Usuários Atendidos - Programa Caps
% Percentual
97,5
100
Usuários Atendidos - Atendimento a Rede Cegonha
% Percentual
97,5
100
População Atendida - Serviços de atendimento do SAMU
% Percentual
98
100
População Atendida - Serviços de atendimento do SAMU
% Percentual
98
100
População Atendida - Serviços de atendimento do SAMU
% Percentual
98
100
Compensação Expecificidades Regionais
% Percentual
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DO CAROEBE
0
71 000,00
040101 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
2107 ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAÚDE - CORONAVIRUS - COVID 19
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
940 Outras vinculações de transferências
68 Transferencia de Fundo a Fundo da Saúde
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DO CAROEBE
0
9 000,00
040101 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
2107 ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAÚDE - CORONAVIRUS - COVID 19
20 Agricultura
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
940 Outras vinculações de transferências
68 Transferencia de Fundo a Fundo da Saúde
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
100
250 000,00
040100 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
1004 Aquisição de Equipamento para Und. Saúde. ATENÇÃO BASICA
10 Saúde
301 Atenção Básica
215 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
81 Recursos de Convenios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
100
750 000,00
040100 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
1017 Construção e Reforma de UBS ATENÇÃO BASICA
10 Saúde
301 Atenção Básica
215 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
81 Recursos de Convenios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
100
370 907,77
040100 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2014 Gestão do PAB FIXO - CAPACITAÇÃO PONDERADA
10 Saúde
301 Atenção Básica
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
68 Transferencia de Fundo a Fundo da Saúde
3 DESPESAS CORRENTES
0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
100
9 785,17
040100 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2014 Gestão do PAB FIXO - CAPACITAÇÃO PONDERADA
10 Saúde
301 Atenção Básica
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
68 Transferencia de Fundo a Fundo da Saúde
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
0
18 467,23
040100 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2014 Gestão do PAB FIXO - CAPACITAÇÃO PONDERADA
10 Saúde
301 Atenção Básica
290 Outros Recursos Destinados à Saúde
68 Transferencia de Fundo a Fundo da Saúde
3 DESPESAS CORRENTES
0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
100
39 000,00
040100 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2016 ECE-Combaate Controle de Doenças PAE
10 Saúde
305 Vigilância Epidemiológica
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
68 Transferencia de Fundo a Fundo da Saúde
3 DESPESAS CORRENTES
0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
100
51 000,00
040100 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2016 ECE-Combaate Controle de Doenças PAE
10 Saúde
305 Vigilância Epidemiológica
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
68 Transferencia de Fundo a Fundo da Saúde
3 DESPESAS CORRENTES
0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
100
0,00
040100 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2017 Compensação Regionais CAPACITAÇÃO PONDERADA
10 Saúde
301 Atenção Básica
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
68 Transferencia de Fundo a Fundo da Saúde
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
100
122 412,18
040100 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2045 Gestão da Vigilância Epidemiologica
10 Saúde
305 Vigilância Epidemiológica
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
68 Transferencia de Fundo a Fundo da Saúde
3 DESPESAS CORRENTES
0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
100
50 647,89
040100 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2062 Ações Estruturantes Manutenção da Farmácia
10 Saúde
303 Suporte Profilático e Terapêutico
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
68 Transferencia de Fundo a Fundo da Saúde
3 DESPESAS CORRENTES
0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
100
32 800,00
040100 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2062 Ações Estruturantes Manutenção da Farmácia
10 Saúde
303 Suporte Profilático e Terapêutico
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
68 Transferencia de Fundo a Fundo da Saúde
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
100
25 000,00
040100 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2063 FARMACIA BASICA Distribuição
10 Saúde
303 Suporte Profilático e Terapêutico
213 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
68 Transferencia de Fundo a Fundo da Saúde
3 DESPESAS CORRENTES
0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
100
32 850,00
040100 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2063 FARMACIA BASICA Distribuição
10 Saúde
303 Suporte Profilático e Terapêutico
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
68 Transferencia de Fundo a Fundo da Saúde
3 DESPESAS CORRENTES
0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
100
12 178,90
040100 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2064 Ações Básicas de Vigilância Sanitária
10 Saúde
304 Vigilância Sanitária
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
68 Transferencia de Fundo a Fundo da Saúde
3 DESPESAS CORRENTES
0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
100
9 444,18
040100 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2065 Campanha de Vacinação
10 Saúde
305 Vigilância Epidemiológica
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
68 Transferencia de Fundo a Fundo da Saúde
3 DESPESAS CORRENTES
0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
0
10 129,57
040100 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2066 Campanha de Vacinação Poliemelite
10 Saúde
305 Vigilância Epidemiológica
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
68 Transferencia de Fundo a Fundo da Saúde
3 DESPESAS CORRENTES
0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
100
1 050 000,00
040100 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2067 INCREMENTO ATENÇÃO BASICA
10 Saúde
301 Atenção Básica
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
68 Transferencia de Fundo a Fundo da Saúde
3 DESPESAS CORRENTES
0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
100
123 709,46
040100 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2069 NASF - CAPACITAÇÃO PONDERADA
10 Saúde
301 Atenção Básica
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
68 Transferencia de Fundo a Fundo da Saúde
3 DESPESAS CORRENTES
0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
100
545 946,66
040100 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2070 Programa Saúde da Familia PSF - CAPACITAÇÃO PONDERADA
10 Saúde
301 Atenção Básica
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
68 Transferencia de Fundo a Fundo da Saúde
3 DESPESAS CORRENTES
0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
100
71 771,54
040100 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2071 Progrma - MAQ - PS - DESEMPENHO
10 Saúde
301 Atenção Básica
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
68 Transferencia de Fundo a Fundo da Saúde
3 DESPESAS CORRENTES
0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
100
508 000,24
040100 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2072 Programa de Agentes Comunitarios - ACS
10 Saúde
301 Atenção Básica
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
68 Transferencia de Fundo a Fundo da Saúde
3 DESPESAS CORRENTES
0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
0
348 026,57
040100 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2072 Programa de Agentes Comunitarios - ACS
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
68 Transferencia de Fundo a Fundo da Saúde
3 DESPESAS CORRENTES
0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
100
95 668,24
040100 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2073 Programa Saúde Bucal - AÇÕES ESTRATEGICAS
10 Saúde
301 Atenção Básica
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
68 Transferencia de Fundo a Fundo da Saúde
3 DESPESAS CORRENTES
0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
100
0,00
040100 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2074 Atendimento a Rede Cegonha
10 Saúde
301 Atenção Básica
213 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
68 Transferencia de Fundo a Fundo da Saúde
3 DESPESAS CORRENTES
0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
100
0,00
040100 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2075 Programa CAPS
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
213 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
68 Transferencia de Fundo a Fundo da Saúde
3 DESPESAS CORRENTES
0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
100
100 000,00
040100 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2076 Serviços de atendimento do SAMU
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
213 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
68 Transferencia de Fundo a Fundo da Saúde
3 DESPESAS CORRENTES
0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
100
201 492,13
040100 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2076 Serviços de atendimento do SAMU
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
68 Transferencia de Fundo a Fundo da Saúde
3 DESPESAS CORRENTES
0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
100
3 257,87
040100 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2076 Serviços de atendimento do SAMU
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
68 Transferencia de Fundo a Fundo da Saúde
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
100
14 138,87
040100 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2099 Incentivo ao Microcospista AÇÕES ESTRATEGICAS
10 Saúde
301 Atenção Básica
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
68 Transferencia de Fundo a Fundo da Saúde
3 DESPESAS CORRENTES
0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
100
38 266,76
040100 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2101 Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PVVS)
10 Saúde
305 Vigilância Epidemiológica
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
68 Transferencia de Fundo a Fundo da Saúde
3 DESPESAS CORRENTES
0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
0
72 000,00
040100 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2107 ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAÚDE - CORONAVIRUS - COVID 19
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
290 Outros Recursos Destinados à Saúde
68 Transferencia de Fundo a Fundo da Saúde
3 DESPESAS CORRENTES
0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
0
10 000,00
040100 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2107 ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAÚDE - CORONAVIRUS - COVID 19
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
290 Outros Recursos Destinados à Saúde
68 Transferencia de Fundo a Fundo da Saúde
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
100
0,00
040100 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2108 VIGILÂNCIA NUTRICIONAL
10 Saúde
305 Vigilância Epidemiológica
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
68 Transferencia de Fundo a Fundo da Saúde
3 DESPESAS CORRENTES
0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
0
129 200,00
040100 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2109 COFINANCIMENTO DA ATENÇÃO BASICA
10 Saúde
301 Atenção Básica
213 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
68 Transferencia de Fundo a Fundo da Saúde
3 DESPESAS CORRENTES
0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
0
300 000,00
040100 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2110 ESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
215 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
68 Transferencia de Fundo a Fundo da Saúde
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
0
60 505,56
040100 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2111 INCENTIVO FINANCEIRO PER CAPITO
10 Saúde
301 Atenção Básica
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
68 Transferencia de Fundo a Fundo da Saúde
3 DESPESAS CORRENTES
0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
100
1 621 446,41
040204 SAÚDE - RECURSOS PROPRIOS 15%
2013 Gestão das Atividades da Rede e da Sec. Municipal de Saúde
10 Saúde
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
100
40 097,82
040204 SAÚDE - RECURSOS PROPRIOS 15%
2013 Gestão das Atividades da Rede e da Sec. Municipal de Saúde
10 Saúde
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
100
122 327,50
040204 SAÚDE - RECURSOS PROPRIOS 15%
2018 Manut. e Funcionamento da Frota de Veículos da Sec. Saúde
10 Saúde
301 Atenção Básica
001 Recursos Ordinários
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa:
7 320 478,52
Programa Descrição
0009 ASSISTÊNCIA AO MENOR
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Índice de Eficiência - Crianças atendidas pelo PETI
% Percentual
97
100
Índice de Eficiência - Crianças atendidas pelo PETI
% Percentual
97
100
Taxa de Eficiência - Gestão das Atividades do Conselho Tutelar
% Percentual
100
100
Índice de Eficiência - Criança Feliz/ Primeira Infância
% Percentual
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0006 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
100
55 712,57
060100 FUNDO MUNICIPAL SOCIAL (FMAS)
2040 PETI-Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (SCFV)
08 Assistência Social
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN
77 Transferencia Fundo a Fundo Social
3 DESPESAS CORRENTES
0006 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
100
37 949,99
060100 FUNDO MUNICIPAL SOCIAL (FMAS)
2040 PETI-Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (SCFV)
08 Assistência Social
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN
77 Transferencia Fundo a Fundo Social
4 DESPESAS DE CAPITAL
0006 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
100
45 646,63
060102 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
1038 Programa de Primeira Infância - Criança Feliz
08 Assistência Social
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN
77 Transferencia Fundo a Fundo Social
3 DESPESAS CORRENTES
0006 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
100
21 682,20
060102 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
1038 Programa de Primeira Infância - Criança Feliz
08 Assistência Social
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN
77 Transferencia Fundo a Fundo Social
4 DESPESAS DE CAPITAL
0006 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
100
86 980,85
060700 SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL
2039 Gestão das Atividades do Conselho Tutelar
08 Assistência Social
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
001 Recursos Ordinários
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa:
247 972,24
Programa Descrição
0010 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Índice de Eficiência - IGD SUAS
% Percentual
95,75
99
Taxa de Eficiência - Benefícios Eventuais
% Percentual
90
100
População Atendida - Programa de Atendimento IGD BF
% Percentual
94,5
100
População Atendida - Programa de Atendimento IGD BF
% Percentual
94,5
100
Usuários Atendidos - Programa de Assistência ao Idoso
% Percentual
95
100
Usuários Atendidos - Programa de Assistência ao Idoso
% Percentual
95
100
Taxa de Eficiência - Implementação e Melhoria de Assistência Social
% Percentual
95
100
Taxa de Eficiência - Implementação e Melhoria de Assistência Social
% Percentual
95
100
Índice de Eficiência - CREAS
% Percentual
95
100
Índice de Eficiência - CREAS
% Percentual
95
100
População Atendida- Programa de Assistência a Creche e a Pessoa Idosa
% Percentual
95
100
População Atendida- Programa de Assistência a Creche e a Pessoa Idosa
% Percentual
95
100
Usuários Atendidos - Programa de Assistência ao Portador de Deficiência
% Percentual
95
100
Usuários Atendidos - Programa de Assistência ao Portador de Deficiência
% Percentual
95
100
Taxa de Eficiência - CRAS
% Percentual
95,75
100
Taxa de Eficiência - CRAS
% Percentual
95,75
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0006 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
100
2 662,00
060100 FUNDO MUNICIPAL SOCIAL (FMAS)
2038 PTNC-Programa de Assistência ao Portador de Deficiência (SCFV)
08 Assistência Social
242 Assistência ao Portador de Deficiência
311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN
77 Transferencia Fundo a Fundo Social
3 DESPESAS CORRENTES
0006 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
100
23 844,90
060100 FUNDO MUNICIPAL SOCIAL (FMAS)
2038 PTNC-Programa de Assistência ao Portador de Deficiência (SCFV)
08 Assistência Social
242 Assistência ao Portador de Deficiência
311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN
77 Transferencia Fundo a Fundo Social
4 DESPESAS DE CAPITAL
0006 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
100
34 797,93
060100 FUNDO MUNICIPAL SOCIAL (FMAS)
2041 CRAS-Centro de Referência em Assistência Social
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN
77 Transferencia Fundo a Fundo Social
3 DESPESAS CORRENTES
0006 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
100
22 891,11
060100 FUNDO MUNICIPAL SOCIAL (FMAS)
2041 CRAS-Centro de Referência em Assistência Social
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN
77 Transferencia Fundo a Fundo Social
4 DESPESAS DE CAPITAL
0006 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
100
18 182,98
060100 FUNDO MUNICIPAL SOCIAL (FMAS)
2042 PBT- Programa de Assistência a Creche e a Pessoa Idosa (SCFV)
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN
77 Transferencia Fundo a Fundo Social
3 DESPESAS CORRENTES
0006 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
100
13 310,00
060100 FUNDO MUNICIPAL SOCIAL (FMAS)
2042 PBT- Programa de Assistência a Creche e a Pessoa Idosa (SCFV)
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN
77 Transferencia Fundo a Fundo Social
4 DESPESAS DE CAPITAL
0006 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
99
31 771,64
060100 FUNDO MUNICIPAL SOCIAL (FMAS)
2051 IGD SUAS- Índice de Gestão Descentralizada
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN
77 Transferencia Fundo a Fundo Social
3 DESPESAS CORRENTES
0006 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
100
96 203,86
060100 FUNDO MUNICIPAL SOCIAL (FMAS)
2078 Programa de Atendimento IGD BF
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN
77 Transferencia Fundo a Fundo Social
3 DESPESAS CORRENTES
0006 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
100
23 172,20
060100 FUNDO MUNICIPAL SOCIAL (FMAS)
2078 Programa de Atendimento IGD BF
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN
77 Transferencia Fundo a Fundo Social
4 DESPESAS DE CAPITAL
0006 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
100
14 703,62
060100 FUNDO MUNICIPAL SOCIAL (FMAS)
2079 Programa de Assistência ao Idoso (PTMC)
08 Assistência Social
241 Assistência ao Idoso
311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN
77 Transferencia Fundo a Fundo Social
3 DESPESAS CORRENTES
0006 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
100
0,00
060100 FUNDO MUNICIPAL SOCIAL (FMAS)
2079 Programa de Assistência ao Idoso (PTMC)
08 Assistência Social
241 Assistência ao Idoso
311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN
77 Transferencia Fundo a Fundo Social
4 DESPESAS DE CAPITAL
0006 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
100
46 727,46
060100 FUNDO MUNICIPAL SOCIAL (FMAS)
2080 CREAS - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN
77 Transferencia Fundo a Fundo Social
3 DESPESAS CORRENTES
0006 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
100
23 558,73
060100 FUNDO MUNICIPAL SOCIAL (FMAS)
2080 CREAS - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN
77 Transferencia Fundo a Fundo Social
4 DESPESAS DE CAPITAL
0006 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
0
74 850,00
060100 FUNDO MUNICIPAL SOCIAL (FMAS)
2107 ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAÚDE - CORONAVIRUS - COVID 19
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
390 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0006 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
0
12 500,00
060100 FUNDO MUNICIPAL SOCIAL (FMAS)
2107 ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAÚDE - CORONAVIRUS - COVID 19
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
390 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0006 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
0
52 991,99
060200 SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL
1008 Programa Habitacionais Baixa Renda
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
312 Transferências de Convênios - Assistência Social
81 Recursos de Convenios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0006 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
0
21 541,26
060200 SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL
1008 Programa Habitacionais Baixa Renda
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
390 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0006 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
100
328 882,55
060700 SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL
2077 Implementação e Melhoria da Rede Assistêncial
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
001 Recursos Ordinários
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0006 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
100
67 499,95
060700 SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL
2077 Implementação e Melhoria da Rede Assistêncial
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
001 Recursos Ordinários
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0006 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
100
173 628,00
060700 SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL
2081 Benefícios Eventuais
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
001 Recursos Ordinários
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa:
1 083 720,18
Programa Descrição
0011 VIAS URBANAS E ESTRADAS RURAIS
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Recuperação e Complementação de Estradas Vicinais
% Percentual
75
100
Índice de Execução - Recuperação de Vicinais
% Percentual
87,5
100
Índice de Execução - Construção e reforma de pontes e estradas vicinais
% Percentual
95
100
Índice de Execução - Construção e reforma de pontes e estradas vicinais
% Percentual
95
100
Índice de Execução - Reforma de Pontes e Estradas Vicinais - CIDE
% Percentual
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DO CAROEBE
100
102 475,98
020300 SECRET. DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA
1003 Construção e reforma de pontes e estradas vicinais
26 Transporte
451 Infra-Estrutura Urbana
510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
81 Recursos de Convenios
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DO CAROEBE
100
180 145,16
020300 SECRET. DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA
1003 Construção e reforma de pontes e estradas vicinais
26 Transporte
451 Infra-Estrutura Urbana
510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
81 Recursos de Convenios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DO CAROEBE
100
100 000,00
020300 SECRET. DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA
1031 Recuperação e Complementação de Estradas Vicinais no PROJETO DE ASSENTAMENTO ENTRE RIOS 1º/2º/3º/4º ETAPAS
26 Transporte
451 Infra-Estrutura Urbana
510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
81 Recursos de Convenios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DO CAROEBE
100
100 000,00
020300 SECRET. DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA
1037 Recuperação de Vicinal
26 Transporte
632 Colonização
520 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados
81 Recursos de Convenios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DO CAROEBE
100
50 000,00
020300 SECRET. DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA
1039 Contrapartida de Convênios
26 Transporte
451 Infra-Estrutura Urbana
001 Recursos Ordinários
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DO CAROEBE
100
99 916,78
020300 SECRET. DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA
2011 Reforma de Pontes e Estradas Vicinais- CIDE
26 Transporte
782 Transporte Rodoviário
610 Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
11 Contribuicao de Intervencao no Dominio Economico - Combustiveis
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa:
632 537,92
Programa Descrição
0012 MODERNIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES MUNICIPAIS
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Índice de Execução - Construção do CRAS
% Percentual
75
100
Índice de Execução - Construção do CREAS
% Percentual
75
100
Índice de Execução - Reforma e Revitalização da Praça na Sede do Mun. de C
% Percentual
75
100
Construção e Reforma de Mercado e Feiras
% Percentual
87,75
100
Construção e Reforma do Prédio da Prefeitura
% Percentual
87,75
100
Construção de Academia de Saúde
% Percentual
87,75
100
Construção de Academia de Saúde
% Percentual
87,75
100
Construção de Creches
% Percentual
90
100
Construção de Creches
% Percentual
90
100
Construção e Reforma de Mercado e Feiras
% Percentual
90
100
Construção e Reforma do Prédio da Prefeitura
% Percentual
90
100
Construção, ampliação e reforma de prédios municipais
% Percentual
90
100
Construção, ampliação e reforma de prédios municipais
% Percentual
90
100
Construção, ampliação e reforma de prédios municipais
% Percentual
90
100
Construção do Parque de Vaquejada
% Percentual
93,75
100
Construção de Quadra Poliesportiva
% Percentual
93,75
100
Construção do Parque de Vaquejada
% Percentual
93,75
100
Construção de Quadra Poliesportiva
% Percentual
93,75
100
Manutenção e Reforma de Instalações Públicas
% Percentual
100
100
Construção de Terminal Rodoviario
% Percentual
100
100
Construção de Terminal Rodoviário
% Percentual
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DO CAROEBE
100
60 432,15
020300 SECRET. DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA
1002 Construção, ampliação e reforma de prédios municipais
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
001 Recursos Ordinários
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DO CAROEBE
100
327 818,10
020300 SECRET. DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA
1002 Construção, ampliação e reforma de prédios municipais
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
81 Recursos de Convenios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DO CAROEBE
100
224 952,00
020300 SECRET. DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA
1015 Construção e Reforma de Mercado e Feiras
20 Agricultura
605 Abastecimento
001 Recursos Ordinários
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DO CAROEBE
100
61 557,45
020300 SECRET. DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA
1015 Construção e Reforma de Mercado e Feiras
20 Agricultura
605 Abastecimento
990 Outros Recursos Vinculados
81 Recursos de Convenios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DO CAROEBE
100
551 668,00
020300 SECRET. DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA
1016 Construção e Reforma do Prédio da Prefeitura
04 Administração
451 Infra-Estrutura Urbana
001 Recursos Ordinários
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DO CAROEBE
100
114 746,94
020300 SECRET. DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA
1016 Construção e Reforma do Prédio da Prefeitura
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
81 Recursos de Convenios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DO CAROEBE
100
0,00
020300 SECRET. DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA
1024 Construção do Parque de Vaquejada
13 Cultura
392 Difusão Cultural
510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
81 Recursos de Convenios
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DO CAROEBE
100
114 746,94
020300 SECRET. DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA
1024 Construção do Parque de Vaquejada
13 Cultura
392 Difusão Cultural
510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
81 Recursos de Convenios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DO CAROEBE
100
57 373,47
020300 SECRET. DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA
1026 Construção de Terminal Rodoviário
26 Transporte
782 Transporte Rodoviário
001 Recursos Ordinários
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DO CAROEBE
100
120 667,20
020300 SECRET. DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA
1026 Construção de Terminal Rodoviário
26 Transporte
782 Transporte Rodoviário
510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
81 Recursos de Convenios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DO CAROEBE
100
375 000,00
020300 SECRET. DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA
1032 Revitalização e Reforma de Infraestrutura de Praça na Sede do município de Caroebe/RR
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
81 Recursos de Convenios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DO CAROEBE
0
289 066,50
020300 SECRET. DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA
1033 Construção de Portal Entrada no município de Caroebe/RR
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
81 Recursos de Convenios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DO CAROEBE
100
50 000,00
020300 SECRET. DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA
1039 Contrapartida de Convênios
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
001 Recursos Ordinários
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DO CAROEBE
100
418 419,05
020300 SECRET. DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA
2056 Manutenção e Reforma de Instalações Públicas
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
001 Recursos Ordinários
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
100
132 850,00
040100 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
1014 Construção de Academia de Saúde
10 Saúde
301 Atenção Básica
220 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Sa
81 Recursos de Convenios
3 DESPESAS CORRENTES
0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
100
114 746,95
040100 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
1014 Construção de Academia de Saúde
10 Saúde
301 Atenção Básica
220 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Sa
81 Recursos de Convenios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0006 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
100
35 000,00
060100 FUNDO MUNICIPAL SOCIAL (FMAS)
1035 Construção do CREAS na sede no município de Caroebe
08 Assistência Social
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
312 Transferências de Convênios - Assistência Social
81 Recursos de Convenios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0006 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
100
35 000,00
060100 FUNDO MUNICIPAL SOCIAL (FMAS)
1036 Construção do CRAS na sede do município de Caroebe/RR
08 Assistência Social
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
312 Transferências de Convênios - Assistência Social
81 Recursos de Convenios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0007 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
100
50 000,00
070200 FNDE - PROGRAMAS E CONVENIOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO
1005 Construção, Ampliação e Reforma de Escolas Municipais
12 Educação
361 Ensino Fundamental
001 Recursos Ordinários
12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ensino
4 DESPESAS DE CAPITAL
0007 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
100
20 000,00
070200 FNDE - PROGRAMAS E CONVENIOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO
1023 Construção de Creches
12 Educação
365 Educação Infantil
001 Recursos Ordinários
12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ensino
4 DESPESAS DE CAPITAL
0007 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
100
50 000,00
070200 FNDE - PROGRAMAS E CONVENIOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO
1023 Construção de Creches
12 Educação
365 Educação Infantil
125 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Ed
81 Recursos de Convenios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0007 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
100
56 000,00
070200 FNDE - PROGRAMAS E CONVENIOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO
1025 Construção de Quadra Poliesportiva
27 Desporto e Lazer
812 Desporto Comunitário
125 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Ed
12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ensino
4 DESPESAS DE CAPITAL
0007 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
100
69 516,60
070200 FNDE - PROGRAMAS E CONVENIOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO
1025 Construção de Quadra Poliesportiva
27 Desporto e Lazer
812 Desporto Comunitário
125 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Ed
81 Recursos de Convenios
4 DESPESAS DE CAPITAL
Total Geral do Programa:
3 329 561,35
Programa Descrição
0013 IMPLEMENTAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Construção de Aterro Sanitário
% Percentual
75
100
Construção de Aterro Sanitário
% Percentual
75
100
Construção de Módulo Sanitário
% Percentual
75
100
Ampliação do Sistema de Esgoto e Abastecimento de Água
% Percentual
87,5
100
Ampliação do Sistema de Esgoto e Abastecimento de Água
% Percentual
87,5
100
Drenagem de Canais e Águas Pluviais
% Percentual
87,5
100
Drenagem de Canais e Águas Pluviais
% Percentual
87,5
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DO CAROEBE
100
50 000,00
020300 SECRET. DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA
1018 Ampliação do Sistema de Esgoto e Abastecimento de Água
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
81 Recursos de Convenios
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DO CAROEBE
100
116 975,04
020300 SECRET. DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA
1018 Ampliação do Sistema de Esgoto e Abastecimento de Água
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
81 Recursos de Convenios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DO CAROEBE
100
116 975,04
020300 SECRET. DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA
1019 Construção de Módulo Sanitário
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
81 Recursos de Convenios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DO CAROEBE
100
112 486,40
020300 SECRET. DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA
1020 Construção de Aterro Sanitário
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
81 Recursos de Convenios
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DO CAROEBE
100
114 746,95
020300 SECRET. DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA
1020 Construção de Aterro Sanitário
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
81 Recursos de Convenios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DO CAROEBE
100
112 486,40
020300 SECRET. DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA
1021 Drenagem de Canais e Águas Pluviais
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
81 Recursos de Convenios
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DO CAROEBE
100
114 746,95
020300 SECRET. DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA
1021 Drenagem de Canais e Águas Pluviais
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
81 Recursos de Convenios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DO CAROEBE
100
50 000,00
020300 SECRET. DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA
1039 Contrapartida de Convênios
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
001 Recursos Ordinários
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
Total Geral do Programa:
788 416,78
Programa Descrição
0014 CONSTRUÇÃO DE UNIDADE HABITACIONAL
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Construção de unidades Habitacional
UND UNIDADE
90
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DO CAROEBE
100
350 000,00
020300 SECRET. DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA
1022 Construção de Unidades Habitacionais
16 Habitação
481 Habitação Rural
510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
81 Recursos de Convenios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DO CAROEBE
100
50 000,00
020300 SECRET. DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA
1039 Contrapartida de Convênios
16 Habitação
482 Habitação Urbana
001 Recursos Ordinários
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
Total Geral do Programa:
400 000,00
Programa Descrição
0015 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Realização de Conferências Municipais
Unidade UNIDADE
1
1
Taxa de Eficiência - Conselho de Saúde
% Percentual
97,5
100
Taxa de Eficiência - Conselho de Saúde
% Percentual
97,5
100
Taxa de Eficiência - Conselho do Meio Ambiente
% Percentual
97,5
100
Taxa de Eficiência - Conselho de Pais e Mestres
% Percentual
97,5
100
Taxa de Eficiência - Conselho Municipal da Cidade
% Percentual
97,5
100
Taxa de Eficiência - Gestão do Conselho do FUNDEB
% Percentual
97,5
100
Taxa de Eficiência - Atividades do Conselho Tutelar
% Percentual
97,5
100
Taxa de Eficiência - Atividades do Conselho Tutelar
% Percentual
97,5
100
Taxa de Eficiência - Gestão do Conselho de Alimentação Escolar
% Percentual
97,5
100
Taxa de Eficiência - Conselho do Dir. da Criança e do Adolescente
% Percentual
97,5
100
Taxa de Eficiência - Conselho do Dir. da Criança e do Adolescente
% Percentual
97,5
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DO CAROEBE
1
11 355,75
020100 GABINETE DO PREFEITO
2088 Realização de Conferências Municipais
04 Administração
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DO CAROEBE
100
11 355,75
020200 SECRET. DE FINANÇAS ADM. E PLANEJAMENTO
2087 Manutenção e Gestão do Conselho Municipal da Cidade
04 Administração
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0003 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDEB
100
11 923,53
030100 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDEB
2083 Manutenção e Gestão do Conselho do FUNDEB
12 Educação
361 Ensino Fundamental
113 Transferências do FUNDEB 40%
12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ensino
3 DESPESAS CORRENTES
0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
100
12 057,00
040204 SAÚDE - RECURSOS PROPRIOS 15%
2082 Manutenção e Gestão do Conselho de Saúde
10 Saúde
301 Atenção Básica
001 Recursos Ordinários
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
100
12 455,00
040204 SAÚDE - RECURSOS PROPRIOS 15%
2082 Manutenção e Gestão do Conselho de Saúde
10 Saúde
301 Atenção Básica
001 Recursos Ordinários
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0005 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
100
11 355,75
050100 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
2086 Manutenção e Gestão do Conselho do Meio Ambiente
18 Gestão Ambiental
542 Controle Ambiental
001 Recursos Ordinários
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0006 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
100
14 867,00
060102 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
2081 Benefícios Eventuais
08 Assistência Social
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
001 Recursos Ordinários
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0006 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
100
6 285,58
060102 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
2081 Benefícios Eventuais
08 Assistência Social
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
001 Recursos Ordinários
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0006 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
100
6 537,00
060102 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
2089 Manut. e Gest. do Cons. do Dir. da Criança e do Adolescente
08 Assistência Social
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
001 Recursos Ordinários
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0006 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
100
11 355,75
060102 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
2089 Manut. e Gest. do Cons. do Dir. da Criança e do Adolescente
08 Assistência Social
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
001 Recursos Ordinários
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0007 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
100
11 355,75
020400 SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO E CULTURA
2084 Manutenção e Gestão do Conselho de Alimentação Escolar
12 Educação
306 Alimentação e Nutrição
001 Recursos Ordinários
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0007 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
100
11 355,75
020400 SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO E CULTURA
2085 Manutenção e Gestão do Conselho de Pais e Mestres
12 Educação
361 Ensino Fundamental
001 Recursos Ordinários
12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ensino
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa:
132 259,61
Programa Descrição
0016 GESTÃO DA AGRICULTURA
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Produtores Beneficiados - Fruticultura - IRRIGAÇÃO DE BANANA
% Percentual
80
100
Produtores Beneficiados - Implantação de Viveiros
% Percentual
90
100
Produtores Beneficiados - Estruturação da Patrulha Mecanizada
% Percentual
90
100
Produtores Beneficiados - Apoio aos Citrus Contrução e Equipamentos
% Percentual
90
100
Índice de Eficiência - Incentivo da Produção Agrícola
% Percentual
90
100
Produtores Beneficiados - Construção de Tanques
% Percentual
91,25
100
Taxa de Eficiência - Secretária Municipal de Agri. Irrig. e Abastecimento
% Percentual
95
100
Taxa de Eficiência - Secretária Municipal de Agri. Irrig. e Abastecimento
% Percentual
95
100
Produtores Beneciados - Apoio ao Produtor Rural
% Percentual
95
100
Taxa de Eficiência - Aquisição e Distribuição
% Percentual
100
100
Taxa de Eficiência - Aquisição e Distribuição
% Percentual
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DO CAROEBE
100
50 000,00
020300 SECRET. DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA
1039 Contrapartida de Convênios
20 Agricultura
607 Irrigação
001 Recursos Ordinários
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DO CAROEBE
100
325 000,00
020600 SECRET. D AGRICULTURA IRRIG. E ABASTECIMENTO
1028 Fruticultura - IRRIGAÇÃO DE BANANA
20 Agricultura
607 Irrigação
510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
81 Recursos de Convenios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DO CAROEBE
100
80 000,00
020600 SECRET. D AGRICULTURA IRRIG. E ABASTECIMENTO
1029 Apoio aos Citrus Construção e Equipamentos
20 Agricultura
605 Abastecimento
510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
81 Recursos de Convenios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DO CAROEBE
100
192 000,00
020600 SECRET. D AGRICULTURA IRRIG. E ABASTECIMENTO
1030 Contrução de Tanques
20 Agricultura
605 Abastecimento
510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
81 Recursos de Convenios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DO CAROEBE
100
138 915,00
020600 SECRET. D AGRICULTURA IRRIG. E ABASTECIMENTO
2036 Apoio ao Produtor Rural
20 Agricultura
606 Extensão Rural
001 Recursos Ordinários
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DO CAROEBE
0
50 000,00
020600 SECRET. D AGRICULTURA IRRIG. E ABASTECIMENTO
2036 Apoio ao Produtor Rural
20 Agricultura
606 Extensão Rural
520 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DO CAROEBE
100
29 241,05
020600 SECRET. D AGRICULTURA IRRIG. E ABASTECIMENTO
2063 FARMACIA BASICA Distribuição
20 Agricultura
605 Abastecimento
001 Recursos Ordinários
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DO CAROEBE
100
80 262,00
020600 SECRET. D AGRICULTURA IRRIG. E ABASTECIMENTO
2063 FARMACIA BASICA Distribuição
20 Agricultura
605 Abastecimento
001 Recursos Ordinários
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DO CAROEBE
100
65 563,62
020600 SECRET. D AGRICULTURA IRRIG. E ABASTECIMENTO
2090 Incentivo da Produção Agrícola
20 Agricultura
605 Abastecimento
001 Recursos Ordinários
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DO CAROEBE
100
87 418,16
020600 SECRET. D AGRICULTURA IRRIG. E ABASTECIMENTO
2091 Implantação de Viveiros
20 Agricultura
605 Abastecimento
001 Recursos Ordinários
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DO CAROEBE
100
65 563,62
020600 SECRET. D AGRICULTURA IRRIG. E ABASTECIMENTO
2092 Estruturação da Patrulha Mecanizada
20 Agricultura
605 Abastecimento
001 Recursos Ordinários
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DO CAROEBE
100
26 908,00
020600 SECRET. D AGRICULTURA IRRIG. E ABASTECIMENTO
2106 GESTÃO DAS ATIVIDAS DE INCENTIVO A AGRICULTURA
20 Agricultura
605 Abastecimento
001 Recursos Ordinários
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DO CAROEBE
100
39 645,02
020600 SECRET. D AGRICULTURA IRRIG. E ABASTECIMENTO
2106 GESTÃO DAS ATIVIDAS DE INCENTIVO A AGRICULTURA
20 Agricultura
605 Abastecimento
001 Recursos Ordinários
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
Total Geral do Programa:
1 230 516,47
Programa Descrição
0017 GESTÃO AMBIENTAL
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Taxa de Eficiência - Secretaria de Meio Ambiente
% Percentual
100
100
Taxa de Eficiência - Secretaria de Meio Ambiente
% Percentual
100
100
Taxa de Eficiência - Gestão das Politicas Públicas de Meio Ambiente
% Percentual
95
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0005 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
100
87 418,16
050100 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
2044 Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente
18 Gestão Ambiental
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0005 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
100
85 088,50
050100 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
2044 Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente
18 Gestão Ambiental
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0005 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
100
133 685,76
050100 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
2094 Gestão das Politicas Públicas de Meio Ambiente
18 Gestão Ambiental
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa:
306 192,42
Programa Descrição
0018 GESTÃO DO ESPORTE
Metas
Indicadores
Unidade de
Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Índice de Execução - Imp. de 03 núcleos de esporte educacional p/ desenv. do
% Percentual
75
100
Taxa de Eficiência - Incentivo ao Esporte e Lazer
% Percentual
95
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0007 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
100
87 418,16
020400 SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO E CULTURA
2052 Incentivo ao Esporte e Lazer
27 Desporto e Lazer
812 Desporto Comunitário
001 Recursos Ordinários
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0007 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
100
76 040,00
070200 FNDE- PROGRAMAS E CONVENIOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO
1034 Implantação de 03 núcleo de esporte educacional para o desenvolvimento do Programa Segundo Tempo
27 Desporto e Lazer
812 Desporto Comunitário
125 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Ed
81 Recursos de Convenios
4 DESPESAS DE CAPITAL
Total Geral do Programa:
163 458,16
Programa Descrição
0999 RESERVA DE CONTINGÊNCIAS
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Amortização de Dividendos
% Percentual
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DO CAROEBE
100
418 998,34
909900 RESERVA DE CONTIGENCIA
9999 Reserva de Contigencia
99 Reserva de Contingência
999 Reserva de Contingência
001 Recursos Ordinários
00 Recursos Ordinarios
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total Geral do Programa:
418 998,34
Total Geral da LDO:
32 383 735,61
ARGILSON RAIMUNDO PEREIRA MARTINS
Prefeito Municipal
***.***.***-**
EVILAZIO CAMILO DA ASILVA
Sec. Mun. Plan. Adm E Finanças
***.***.***-**
GLADYS M. BUENO BRASIL
Contadora
***.***.***-**
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS ANUAIS
2021
Lei: 230, Data: 27/07/2020
AMF - Demonstrativo 1 (LRF, art. 4º, § 1º) R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
2021
2022
2023
Vl. Corrente (a)
Vl. Constante
% PIB (a/PIB)x100
% RCL (a/RCL)x100
Vl. Corrente (b)
Vl. Constante
% PIB (b/PIB)x100
% RCL (b/RCL)x100
Vl. Corrente (c)
Vl. Constante
% PIB (c/PIB)x100
% RCL (c/RCL)x100
Receita Total
32 383 735,61
29 173 970,62
0,02160
135,72370
32 409 407,71
31 070 278,71
1 296 376 308,40000
125,62760
34 516 019,21
33 089 846,83
0,00470
3 451 601 921,00000
Receitas Primárias ( I )
32 085 484,52
29 116 618,11
0,02140
134,47370
32 345 694,74
31 009 198,29
1 293 827 789,60000
125,38060
34 448 164,90
33 024 796,18
0,00470
3 444 816 490,00000
Despesa Total
32 383 735,61
29 876 004,13
0,02160
135,72370
33 189 297,80
31 817 944,40
1 327 571 912,00000
128,65070
35 346 602,16
33 886 110,79
0,00480
3 534 660 216,00000
Despesa Primárias ( II )
32 063 091,44
29 179 242,04
0,02140
134,37980
31 570 004,59
31 075 892,77
1 262 800 183,60000
122,37380
33 622 054,89
33 095 825,80
0,00460
3 362 205 489,00000
Resultado Primário ( I - II )
22 393,08
-62 623,93
0,00000
0,09390
775 690,15
-66 694,48
31 027 606,00000
3,00680
826 110,01
-71 029,62
0,00010
82 611 001,00000
Resultado Nominal
760 876,78
760 876,27
0,00050
3,18890
810 333,77
810 333,23
32 413 350,80000
3,14110
863 005,47
863 004,89
0,00010
86 300 547,00000
Dívida Pública Consolidada
19 429 399,75
18 626 593,57
0,01290
81,43070
20 692 310,40
19 837 322,15
827 692 416,00000
80,20900
22 037 310,93
21 126 748,09
0,00300
2 203 731 093,00000
Dívida Consolidada Líquida
13 724 791,90
13 157 695,24
0,00910
57,52210
14 616 903,37
14 012 945,43
584 676 134,80000
56,65910
15 567 002,09
14 923 786,88
0,00210
1 556 700 209,00000
FONTE: SCPI - PPA [8.25.25.89], PREFEITURA MUNICIPAL DO CAROEBE, Data/hora da emissão: 27/jul/2020 15h e 16m"
ARGILSON RAIMUNDO PEREIRA MARTINS
Prefeito Municipal
***.***.***-**
EVILAZIO CAMILO DA ASILVA
Sec. Mun. Plan. Adm E Finanças
***.***.***-**
GLADYS M. BUENO BRASIL
Contadora
***.***.***-**
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
2021
Lei: 230, Data: 27/07/2020
AMF - Demonstrativo 2 (LRF, art. 4º, §2º, inciso I)
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
Metas Previstas 2019 (a)
% PIB
% RCL
Metas Realizadas 2019 (b)
% PIB
% RCL
Variação
Valor (c)=(b-a)
% (c/a)x100
Receita Total
49 525 684,48
0,03500
216,64740
27 037 970,91
0,019101
18,27610
-22 487 713,57
-45,41000
Receitas Primárias ( I )
49 103 830,16
0,03470
214,80200
26 984 817,53
0,019101
18,04360
-22 119 012,63
-45,05000
Despesa Total
49 525 684,48
0,03500
216,64740
27 688 604,38
0,019601
21,12230
-21 837 080,10
-44,09000
Despesa Primárias ( II )
49 057 829,76
0,03470
214,60080
27 042 856,38
0,019101
18,29750
-22 014 973,38
-44,88000
Resultado Primário ( I - II )
46 000,40
0,00000
0,20120
-58 038,85
0,00000
-0,25390
-104 039,25
-226,17030
Resultado Nominal
114 073,47
0,00010
0,49900
705 168,47
0,00050
3,08470
591 095,00
518,17000
Dívida Pública Consolidada
7 762 402,08
0,00550
33,95620
17 262 830,00
0,01220
75,51530
9 500 427,92
122,39000
Dívida Consolidada Líquida
-2 649 039,56
-0,00190
-11,58810
12 194 342,20
0,00860
53,34350
14 843 381,76
-560,33000
FONTE: SCPI - PPA [8.25.25.89], PREFEITURA MUNICIPAL DO CAROEBE, Data/hora da emissão: 27/jul/2020 15h e 16m"
ARGILSON RAIMUNDO PEREIRA MARTINS
Prefeito Municipal
***.***.***-**
EVILAZIO CAMILO DA ASILVA
Sec. Mun. Plan. Adm E Finanças
***.***.***-**
GLADYS M. BUENO BRASIL
Contadora
***.***.***-**
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
2021
Lei: 230, Data: 27/07/2020
AMF - Demonstrativo 3 (LRF, art. 4º, §2º, inciso II)
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
VALORES A PREÇOS CORRENTES
2018
2019
%
2020
%
2021
%
2022
%
2023
%
Receita Total
32 383 735,61
28 203 307,46
-12,91
29 331 439,75
4,00
32 383 735,61
10,41
32 409 407,71
0,08
34 516 019,21
6,50
Receitas Primárias ( I )
32 371 544,36
28 147 863,17
-13,05
29 273 777,69
4,00
32 085 484,52
9,60
32 345 694,40
0,81
34 448 164,90
6,50
Despesa Total
32 383 735,61
28 881 983,23
-10,81
30 037 262,56
4,00
32 383 735,61
7,81
33 189 297,80
2,49
35 346 602,16
6,50
Despesa Primárias ( II )
29 643 196,80
27 472 842,26
-7,32
28 571 755,95
4,00
32 063 091,61
12,22
31 570 004,59
-1,54
33 622 054,89
6,50
Resultado Primário ( I - II )
0,00
675 020,91
0,00
702 021,74
4,00
22 392,91
-96,81
775 689,81
3 364,00
826 110,01
6,50
Resultado Nominal
-1 634 211,38
705 168,47
-143,15
733 375,21
4,00
760 876,78
3,75
810 333,77
6,50
863 005,47
6,50
Dívida Pública Consolidada
14 306 258,34
18 006 857,97
25,87
18 727 132,29
4,00
19 429 399,75
3,75
20 692 310,40
6,50
22 037 310,93
6,50
Dívida Consolidada Líquida
14 306 258,34
12 719 918,35
-11,09
13 228 715,08
4,00
13 724 791,90
3,75
14 616 903,37
6,50
15 567 002,09
6,50
ESPECIFICAÇÃO
VALORES A PREÇOS CONSTANTES
2018
2019
%
2020
%
2021
%
2022
%
2023
%
Receita Total
30 977 779,63
27 037 970,91
-12,72
28 119 489,75
4,00
29 173 970,62
3,75
31 070 278,71
6,50
33 089 846,83
6,50
Receitas Primárias ( I )
30 877 464,21
26 984 817,53
-12,61
28 064 210,23
4,00
29 116 618,11
3,75
31 009 198,29
6,50
33 024 796,18
6,50
Despesa Total
31 741 454,45
27 688 604,38
-12,77
28 796 148,56
4,00
29 876 004,13
3,75
31 817 944,40
6,50
33 886 110,79
6,50
Despesa Primárias ( II )
31 283 119,43
27 042 856,38
-13,55
28 124 570,64
4,00
29 179 242,04
3,75
31 075 892,77
6,50
33 095 825,80
6,50
Resultado Primário ( I - II )
0,00
-58 038,85
0,00
-60 360,41
0,00
-62 623,93
0,00
-66 694,48
0,00
-71 029,62
0,00
Resultado Nominal
-1 634 211,38
705 168,47
0,00
733 374,72
4,00
760 876,27
3,75
810 333,23
6,50
863 004,89
6,50
Dívida Pública Consolidada
13 715 135,98
17 262 830,00
25,87
17 953 343,20
4,00
18 626 593,57
3,75
19 837 322,15
6,50
21 126 748,09
6,50
Dívida Consolidada Líquida
13 715 135,98
12 194 342,20
-11,09
12 682 115,89
4,00
13 157 695,24
3,75
14 012 945,43
6,50
14 923 786,88
6,50
FONTE: SCPI - PPA [8.25.25.89], PREFEITURA MUNICIPAL DO CAROEBE, Data/hora da emissão: 27/jul/2020 15h e 19m"
ARGILSON RAIMUNDO PEREIRA MARTINS
Prefeito Municipal
***.***.***-**
EVILAZIO CAMILO DA ASILVA
Sec. Mun. Plan. Adm E Finanças
***.***.***-**
GLADYS M. BUENO BRASIL
Contadora
***.***.***-**
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2021
Lei: 230, Data: 27/07/2020
AMF - Demonstrativo 4 (LRF, art. 4º, §2º, inciso III)
R$ 1,00
REGIME NORMAL
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2019
%
2018
%
2017
%
Patrimônio/Capital
43 557 339,79
100,000
37 713 844,83
100,000
32 493 231,43
100,000
Reservas
0,00
0,000
0,00
0,000
0,00
0,000
Resultado Acumulado
0,00
0,000
0,00
0,000
0,00
0,000
TOTAL
43 557 339,79
100,00
37 713 844,83
100,00
32 493 231,43
100,00
REGIME PREVIDENCIÁRIO
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2019
%
2018
%
2017
%
Patrimônio/Capital
0,00
0,000
0,00
0,000
0,00
0,000
Reservas
0,00
0,000
0,00
0,000
0,00
0,000
Resultado Acumulado
0,00
0,000
0,00
0,000
0,00
0,000
TOTAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
FONTE: SCPI - PPA [8.25.25.89], PREFEITURA MUNICIPAL DO CAROEBE, Data/hora da emissão: 27/jul/2020 15h e 19m"
ARGILSON RAIMUNDO PEREIRA MARTINS
Prefeito Municipal
***.***.***-**
EVILAZIO CAMILO DA ASILVA
Sec. Mun. Plan. Adm E Finanças
***.***.***-**
GLADYS M. BUENO BRASIL
Contadora
***.***.***-**
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS
2021
Lei: 230, Data: 27/07/2020
AMF – Demonstrativo 5 (LRF, art.4o, § 2o, inciso III)
R$ 1,00
RECEITAS REALIZADAS
2019 (a)
2018 (b)
2017 (c)
RECEITAS DE CAPITAL
0,00
0,00
0,00
ALIENAÇÃO DE ATIVOS
0,00
0,00
0,00
Alienação de Bens Móveis
0,00
0,00
0,00
Alienação de Bens Imóveis
0,00
0,00
0,00
DESPESAS LIQUIDADAS
0,00
0,00
0,00
DESPESAS EXECUTADAS
2019 (d)
2018 (e)
2017 (f)
APLICAÇÃO REC. C/ALIENAÇÃO DE ATIVOS
0,00
0,00
0,00
DESPESAS DE CAPITAL
0,00
0,00
0,00
Investimentos
0,00
0,00
0,00
Inversões Financeiras
0,00
0,00
0,00
Amortização da Dívida
0,00
0,00
0,00
DESPESAS CORRENTES REGIMES PREVIDÊNCIA
0,00
0,00
0,00
Regime Geral de Previdência Social
0,00
0,00
0,00
Regime Próprio dos Servidores Públicos
0,00
0,00
0,00
VALOR(III)
(g) = ((Ia – IId) + IIIh)
(h) = ((Ib – IIe) + IIIi)
(i) = (Ic – IIf)
0,00
0,00
0,00
FONTE: SCPI - PPA [8.25.25.89], PREFEITURA MUNICIPAL DO CAROEBE, Data/hora da emissão: 27/jul/2020 15h e 20m"
ARGILSON RAIMUNDO PEREIRA MARTINS
Prefeito Municipal
***.***.***-**
EVILAZIO CAMILO DA ASILVA
Sec. Mun. Plan. Adm E Finanças
***.***.***-**
GLADYS M. BUENO BRASIL
Contadora
***.***.***-**
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE - RR
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
2021
Lei: 230, Data: 27/07/2020
RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II)
R$ 1,00
EXERCÍCIO
RECEITA
PREVIDENCIÁRIA
(a)
DESPESA
PREVIDENCIÁRIA
(b)
RESULTADO
PREVIDENCIÁRIO
(c) = (a-b)
SALDO FINANCEIRO
DO EXERCÍCIO
(d) = ("d" exercício
anterior) + (c)
FONTE: SCPI - PPA [8.25.25.89], PREFEITURA MUNICIPAL DO CAROEBE, Data/hora da emissão: 27/jul/2020 15h e 20m"
ARGILSON RAIMUNDO PEREIRA MARTINS
Prefeito Municipal
***.***.***-**
EVILAZIO CAMILO DA ASILVA
Sec. Mun. Plan. Adm E Finanças
***.***.***-**
GLADYS M. BUENO BRASIL
Contadora
***.***.***-**
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
2021
Lei: 230, Data: 27/07/2020
AMF –Demonstrativo 7 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V)
R$ 1,00
TRIBUTOS
MODALIDADE
SETOR / PROGRAMAS
BENEFICIÁRIO
RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA
COMPENSAÇÃO
2021
2022
2023
0,00
0,00
0,00
FONTE: SCPI - PPA [8.25.25.89], PREFEITURA MUNICIPAL DO CAROEBE, Data/hora da emissão: 27/jul/2020 15h e 20m"
ARGILSON RAIMUNDO PEREIRA MARTINS
Prefeito Municipal
***.***.***-**
EVILAZIO CAMILO DA ASILVA
Sec. Mun. Plan. Adm E Finanças
***.***.***-**
GLADYS M. BUENO BRASIL
Contadora
***.***.***-**
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE RISCOS FISCAIS
DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS
2021
Lei: 230, Data: 27/07/2020
ARF (LRF, art 4o, § 3°)
R$ 1,00
PASSIVOS CONTIGENTES
PROVIDÊNCIAS
Descrição
Valor
Descrição
Valor
PASSIOS CONTIGENTES
275 000,00
275 000,00
Demandas Judiciais
125 000,00
Abertura Creditos Adcionais/Reserva Contigência
125 000,00
Divida em Processo de Reconhecimento
0,00
0,00
Avais e Garantias Concedidas
0,00
0,00
Assunção de Passivos
0,00
0,00
Assistência Diversas (Epedemias)
150 000,00
Abertura Creditos Adcionais/Reserva Contigência
150 000,00
Outros Passivos Contingentes
0,00
0,00
SUBTOTAL
275 000,00
SUBTOTAL
275 000,00
DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS
143 998,34
143 998,34
Frustação de Arrecadação
143 998,34
Limitação de Empenhos
143 998,34
Restituição de Tributos a Maior
0,00
0,00
Discrepância de Projeções
0,00
0,00
Outros Riscos Fiscais
0,00
0,00
SUBTOTAL
143 998,34
SUBTOTAL
143 998,34
TOTAL
418 998,34
TOTAL
418 998,34
0,00
0,00
FONTE: SCPI - PPA [8.25.25.89], PREFEITURA MUNICIPAL DO CAROEBE, Data/hora da emissão: 27/jul/2020 15h e 21m"
ARGILSON RAIMUNDO PEREIRA MARTINS
Prefeito Municipal
***.***.***-**
EVILAZIO CAMILO DA ASILVA
Sec. Mun. Plan.Adm E Finanças
***.***.***-**
GLADYS M. BUENO BRASIL
Contadora
***.***.***-**