GABINETE CIVIL · 21 de outubro de 2026
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 003/2026: PROCESSO N° 009/2026
GABINETE CIVIL
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 003/2026: PROCESSO N° 009/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ/RR, MEDIANTE TERMO DE COMPROMISSO N° 988128/2025/MESP/CAIXA.
VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 1.429.559,98 (um milhão, quatrocentos e vinte e nove mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e noventa e oito centavos).
Fonte de Recurso: CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITARIO NO MUNICPIO DE CARACARAI/RR - CONVÊNIO 988128/2025 ME/PMC
Programa de Trabalho: 27.812.0014.1.062
Elemento de Despesa: 4490.51.00
Red: 562
Identificação das Despesas (Fonte): CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITARIO NO MUNICPIO DE CARACARAI/RR - CONVÊNIO 988128/2025 ME/PMC
Valor: R$ 1.429.559,98 (um milhão, quatrocentos e vinte e nove mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e noventa e oito centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. 14.133, de 01 de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis.
VIGÊNCIA: 360 (trezentos e sessenta) dias
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CARACARAÍ / SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
CONTRATADA: CQS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – EPP
DATA DA ASSINATURA: 13/10/2026.
Caracaraí-RR, 13 de outubro de 2026.
EMILLY REGINA FROTA DE SOUZA
Secretária Municipal Adjunta de Cultura, Esporte e Lazer
Portaria de nº 078/2026