SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · 1 de setembro de 2026
SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL
PORTARIA Nº 114, DE 31 DE AGOSTO DE 2026.
Designa servidora para fiscal dos contratos nº 01/2026 e nº 02/2026 e dá outras providências.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CANTÁ, ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a necessidade de substituição de fiscal para acompanhamento de contratos celebrados com terceiros;
CONSIDERANDO o Decreto nº 182, de 25 de junho de 2026, que exonerou a servidora Raiane Lima Araújo do cargo em comissão de Coordenadora do Programa Bolsa Família, com efeitos a partir de 30 de junho de 2026;
RESOLVE:
Art. 1º Em substituição à servidora RAIANE LIMA ARAÚJO, matrícula funcional nº 32377-2, anteriormente designada como Fiscal dos Contratos nº 01/2026 e nº 02/2026 pela Portaria nº 015, de 27 de fevereiro de 2026, fica designada a servidora GLEUCIVANE ALVES BEZERRA, matrícula funcional nº 32681-3, para exercer a função de Fiscal dos Contratos nº 01/2026 e nº 02/2026, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de material didático, para atender às necessidades da Rede Municipal de Ensino da Prefeitura Municipal de Cantá/RR.
Art. 2º Fica mantida a designação do servidor MATHEUS HENRIQUE DE SOUZA CRUZ, matrícula funcional nº 32526-1, como Gestor dos Contratos nº 01/2026 e nº 02/2026, permanecendo inalteradas as demais disposições compatíveis da Portaria nº 015, de 27 de fevereiro de 2026.
Art. 3º Os servidores ora designados não serão remunerados por esta atividade, recebendo apenas a remuneração de seus cargos de origem.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01 de julho de 2026.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Cantá/RR, 31 de agosto de 2026.
ANA MARTA COSTA DE CASTRO
Secretária Municipal de Educação
Decreto nº 137/2025.