SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · 20 de outubro de 2026
SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL
PORTARIA Nº 142, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026.
Designa servidor para acompanhamento do contrato 013/2026- 014/2026- 015/2026 e contrato 016/2026 SEMEC/PMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CANTÁ, ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO a necessidade de substituição de fiscal para acompanhamento de contratos celebrados a terceiros.
RESOLVE:
Art. 1º Em substituição a fiscal GISELI LIMA ANSELMO, matrícula nº 31298-1, como Fiscal do contrato, será designado nova fiscal, a servidora ANA CRISTINA DA SILVA, matricula 32530-5, para fiscalização dos Contratos Administrativos nº 013/2026, nº 014/2026, nº 015/2026 e nº 016/2026, tendo como Gestora dos Contratos a servidora GRACINETE TOBIAS LIMA, matrícula nº 1228-2, celebrados, respectivamente, com as empresas N. DE MORAES SILVA LTDA, BARÃO COMÉRCIO VAREJISTA LTDA, LPX PROMOÇÃO DE VENDAS LTDA e J M T MEDEIROS LTDA, decorrentes do Processo Licitatório nº 018/2026, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 006/2026, cujo objeto é o fornecimento de gêneros alimentícios para garantir a continuidade da oferta da alimentação escolar aos alunos da Rede Municipal de Ensino.
Art. 2º O servidor ora designado não será remunerado por esta atividade, receberá apenas a remuneração de seu cargo de origem. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Cantá/RR, 19 de outubro de 2026.
ANA MARTA COSTA DE CASTRO
Secretária Municipal de Educação
Decreto nº 137/2025