GABINETE · 5 de agosto de 2021
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº352/2021-LDO-2022
GABINETE
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº352/2021-LDO-2022
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO 2022
Lei Municipal nº 352/2021- LDO
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2022, e dá outras providências.
ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO, Prefeito do Município de Cantá, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, consubstanciada na Lei Orgânica do Município, faço saber que a Câmara Municipal aprovou em 29 de junho de 2021 e eu sanciono e promulgo a seguinte lei:
CAPÍTULO I
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1º Ficam estabelecidas as diretrizes para o orçamento municipal de 2022, compreendendo:
I - As orientações gerais de elaboração e execução;
II - As metas e prioridades da Administração Pública Municipal;
III - As diretrizes, orientações e critérios para a elaboração dos orçamentos fiscais e da seguridade social;
IV - As Despesas de Capital para o exercício financeiro de 2022;
V - O Equilíbrio entre receitas e despesas;
VI - O Critério e forma de limitação de empenho a ser efetivada;
VII - As disposições relativas às despesas com pessoal e encargos sociais;
VIII - As disposições sobre alterações na Legislação Tributária Municipal e medidas para incremento da receita;
IX - Estrutura e organização dos orçamentos;
X - As disposições do regime da gestão fiscal responsável;
XI - As disposições relativas aos fundos municipais; XII - As disposições finais e transitórias.
Parágrafo único. Integram a presente Lei os anexos de metas, de riscos fiscais e o de prioridades operacionais, bem como outros demonstrativos exigidos pelo direito financeiro.
CAPÍTULO II
DAS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO
Seção I
Das Diretrizes Gerais
Art.2º A elaboração da proposta orçamentária abrangerá os Poderes Legislativo e Executivo, observado os seguintes objetivos:
I - Combater a pobreza, promover a cidadania e a inclusão social;
II - Municipalizar todo o ensino fundamental, da primeira à quarta série;
III - Promover o desenvolvimento econômico do Município;
IV - Reestruturar os serviços administrativos;
V - Buscar maior eficiência arrecadatória;
VI - Prestar assistência à criança e ao adolescente;
VII - Melhorar a infraestrutura urbana e Rural;
VIII - Oferecer assistência médica, odontológica e ambulatorial à população carente.
Art. 3º O Projeto de Lei Orçamentária Anual será elaborado conforme as diretrizes fixadas nesta Lei e as correspondentes normas da Constituição, da Lei Orgânica do Município, da Lei Federal nº 4.320, de 1964 e da Lei de Responsabilidade Fiscal.
§ 1º A Lei Orçamentária Anual compreenderá:
I - O Orçamento fiscal;
II - Orçamento da seguridade social.
§ 2º O orçamento fiscal e da seguridade social discriminarão a receita em anexo próprio, conforme o Anexo I, da Portaria Interministerial nº 163, de 2001.
§ 3º O orçamento fiscal e da seguridade social discriminarão o gasto no mínimo até o elemento de despesa, tal qual determina o artigo 15, da Lei Federal nº 4.320, de 1964.
§ 4º Caso o projeto de lei orçamentária seja elaborado por sistema de processamento de dados, deverá o Poder Executivo franquear acesso aos vereadores e técnicos da Câmara Municipal, para as pertinentes funções legislativas.
Seção II
Das Diretrizes Específicas
Art. 4º A proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2022 obedecerá às seguintes disposições:
I - Cada programa identificará as ações necessárias para atingir os seus objetivos, sob a forma de Atividades, Projetos e Operações Especiais, nestas categorias especificados valores e metas físicas;
II - Desde que tenham o mesmo objetivo operacional, as ações (Atividades) de governo apresentarão igual código, independentemente da unidade orçamentária a que se vinculem;
III - A alocação dos recursos será efetuada de modo a possibilitar o controle de custos e a avaliação dos resultados programáticos;
IV - A estimativa da receita considerará a arrecadação dos três últimos exercícios, as modificações na legislação tributária, bem como a perspectiva de evolução do Produto Interno Bruto (PIB) e da taxa inflacionária para o biênio 2021/2022;
V - As receitas e despesas serão orçadas a preços de julho de 2021;
VI - Novos projetos contarão com dotação apenas se orçamentariamente supridos os que ora se encontram em andamento, e desde que atendidos os gastos de conservação do patrimônio público;
Parágrafo único. Os projetos a serem incluídos na lei orçamentária anual poderão conter previsão de execução por etapas, devidamente definidas nos respectivos cronogramas físico-financeiros.
Art. 5º As unidades orçamentárias da Administração direta e Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal da Educação e demais da Administração direta encaminharão ao Departamento de Contabilidade e Orçamento da Prefeitura Municipal (ou órgão equivalente) suas propostas parciais até 30 de junho de 2021, para serem inserida no Projeto da LOA para 2022.
Art. 6º A Câmara Municipal encaminhará à Prefeitura sua proposta orçamentária até 30 de julho de 2021, para serem inseridas no projeto da loa para 2022.
Art. 7º Para atender ao art. 4º, parágrafo único, “d”, da Lei Federal 8.069, de 1990, serão destinados não menos que 5% da receita corrente líquida para as despesas de proteção à criança e ao adolescente.
Art. 8º A Lei Orçamentária Anual conterá reserva de contingência equivalente a 2,5% da receita corrente líquida, conforme o apresentado no Anexo de Riscos Fiscais, que acompanha a presente Lei.
Art. 9º Além da reserva prevista no artigo 8º, o projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), sob o limite de 1,2% da receita corrente líquida, conterá reserva de contingência sob a qual os vereadores realizarão as emendas impositivas de que trata o § 9º, art. 166, da Constituição.
Art. 10 Até o limite de 25% da despesa inicialmente fixada, fica o Poder Executivo autorizado a realizar transposições, remanejamentos e transferências entre órgãos orçamentários e categorias de programação.
Parágrafo único. Para os fins do art. 167, VI, da Constituição, categoria de programação é o mesmo que Atividade, Projeto ou Operação Especial e, na órbita da classificação econômica da despesa, os grupos corrente e de capital.
Art. 11 -Nos moldes do art. 165, § 8º da Constituição e do art. 7º, I, daLei 4.320/1964, a lei orçamentária poderá conceder, no máximo, até 25% para abertura de créditos adicionais suplementares.
§ 1º Do percentual facultado no caput, 60% (sessenta por cento) estarão vinculados a créditos suplementares financiados pela anulação parcial ou total de dotações orçamentárias, nos termos do art. 43, § 1º, III, da Lei nº 4.320, de 1964.
§ 2º Do percentual facultado no caput, 40% (quarenta por cento) estarão vinculados a créditos suplementares financiados pelo superávit financeiro do exercício de 2020, excesso de arrecadação ou por operações de crédito, tudo conforme o art. 43, § 1º, I, II e IV, da Lei nº 4.320, de 1964.
Art. 12 A contratação de Operação de Créditos dependerá de lei específica em que serão prescritas na lei valor de financiamento, a taxa de juro e sua prioridade, o período de carência, a quantidade de parcelas mensais de amortização, a instituição financeira concedente e se haverá pagamento de juros no período de carência.
Art.13 Os auxílios, subvenções e contribuições estarão submetidos às regras da Lei Federal nº 13.019, de 2014, devendo as entidades pretendentes se submeterem ao que segue:
I - Atendimento direto e gratuito ao público;
II - Certificação junto ao respectivo Conselho Municipal ou Estadual;
III - Aplicação na atividade-fim de, ao menos, 80% da receita total;
IV - Compromisso de franquear, na Internet, demonstrativo mensal de uso do recurso municipal repassado;
V - Prestação de contas dos recursos anteriormente recebidos, devidamente avalizada pelo controle interno e externo TCE.
VI - Salário dos dirigentes nunca maior do que o do Prefeito.
Parágrafo Único. Haverá manifestação prévia e expressa da assessoria jurídica e do controle interno da Prefeitura, após visita ao local de atendimento.
Art. 14 O custeio de despesas estaduais e federais se realizará nos moldes apresentados em anexo que acompanha esta Lei.
Art. 15 As despesas de publicidade e propaganda, do regime de adiantamento e as com obras decorrentes do orçamento participativo serão todas destacadas em específica categoria programática, sob denominação que permita a sua clara identificação.
Art. 16 Até 5 (cinco) dias úteis após o envio à Câmara Municipal, o Poder Executivo publicará, na Internet, o projeto de lei orçamentária, resumindo-o em face dos seguintes agregados:
I - Órgão orçamentário;
II - Função de governo;
III - Grupo de natureza de despesa.
Art. 17 Em face do isolamento requerido pela crise epidêmica, serão virtuais as audiências públicas determinadas no art. 48, parágrafo único, I, da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Parágrafo Único. No sítio eletrônico da Prefeitura Municipal, serão apresentados os projetos que poderiam ser iniciados no exercício de 2022, promovendo-se, em seguida, votação eletrônica de munícipes devidamente identificados.
Art. 18 Ficam proibidas as seguintes despesas:
I - Promoção pessoal de autoridades e servidores públicos;
II - Novas obras financiadas pela paralisação das antigas;
III - Pagamento, a qualquer título, a empresas privadas que tenham em seu quadro societário servidor Municipal em atividade;
IV - Obras cujo custo global supere os valores do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices
da Construção Civil - SINAPI, mantido e divulgado, na internet, pela Caixa Econômica Federal e pelo IBGE;
V - Ajuda financeira a clubes e associações de servidores;
VI - Pagamento de salários, subsídios, proventos e pensões maiores que o subsídio do Prefeito;
VII - Pagamento de horas extras a ocupantes de cargos em comissão;
VIII - Pagamento de 13º salário a agentes políticos, a não ser que exista lei própria regulamentando;
IX - Pagamento de sessões extraordinárias os Vereadores;
X - Pagamento de verbas de gabinete aos Vereadores;
XI - Distribuição de agendas, chaveiros, buquês de flores, cartões e cestas de Natal entre outros brindes.
XII - Pagamento de anuidade de servidores em conselhos profissionais como OAB, CREA, CRC, entre outros.
Seção III
Da Execução do Orçamento
Art. 19 Até trinta dias após a publicação da lei orçamentária anual, o Poder Executivo estabelecerá a programação financeira e o cronograma mensal de desembolso.
§ 1º As receitas serão desdobradas em metas bimestrais, enquanto os desembolsos financeiros se apresentarão sob metas mensais.
§ 2º A programação financeira e o cronograma de desembolso poderão ser modificados segundo o comportamento da execução orçamentária.
Art. 20 Caso haja frustração da receita prevista e, comprometimento dos esperados resultados fiscais, será determinada a limitação de empenho e da movimentação financeira.
§ 1º A restrição do caput será proporcional à participação dos Poderes no total das dotações orçamentárias e dos créditos adicionais.
§ 2º Excluem-se da limitação as despesas alusivas às obrigações constitucionais e legais do Município, bem como, as contrapartidas requeridas em convênios com a União e o Estado.
§ 3º A limitação de empenho e da movimentação financeira será ordenada pelos Chefes dos Poderes Legislativo e Executivo, dando-se, respectivamente, por Ato da Mesa e Decreto.
Art. 21 Desde que, num período de 12 (doze) meses, a despesa corrente ultrapasse 95% (noventa e cinco por cento) da receita corrente, os Poderes Executivo e Legislativo, enquanto persistir essa proporção orçamentária, poderão proibir:
I - Concessão, a qualquer título, de vantagens salariais, aumento, reajuste ou adequação remuneratória, exceto os derivados de sentença judicial ou de lei municipal anterior;
II - Criação de cargo, emprego ou função que implique aumento de despesa;
III- Alteração de estrutura de carreira que implique aumento de despesa;
IV - Admissão ou contratação de pessoal, a qualquer título, ressalvadas:
a)as reposições de cargos de chefia e de direção que não acarretem aumento de despesa;
b) as reposições decorrentes de vacâncias de cargos efetivos;
c) as contratações temporárias de que trata o inciso IX do caput do art. 37 da Constituição;
V - Realização de concurso público, exceto para as reposições de vacâncias previstas no inciso IV;
VI - Criação de despesa obrigatória de caráter continuado;
VII – Reajuste de despesa obrigatória acima da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA);
VIII- Concessão ou ampliação de incentivo ou benefício de natureza tributária.
Art. 22 Para isenção dos procedimentos requeridos no art. 16, da Lei de Responsabilidade Fiscal, considera-se irrelevante a despesa que não ultrapasse os limites do art. 24, I e II, da Lei Federal nº 8.666, de 1993.
Art. 23 Os atos de concessão ou ampliação de incentivo ou benefício tributário que importem em renúncia de receita obedecerão às disposições do art. 14, da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Parágrafo único. Excluem-se os atos relativos ao cancelamento de créditos inferiores aos custos de cobrança, bem como o desconto para pagamento à vista do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), desde que os respectivos valores tenham composto a estimativa da receita orçamentária.
Art. 24 Os recursos do Fundo da Educação Básica (Fundeb) só poderão ser recepcionados e movimentados numa única conta mantida no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica Federal, vedada sua transferência para qualquer outra conta bancária.
Art. 25 O Poder Legislativo, por ato da Mesa, estabelecerá até trinta dias após a publicação da Lei Orçamentária, seu cronograma de desembolso mensal. Parágrafo único. O cronograma de que trata este artigo contemplará as despesas correntes e as de capital.
Art. 26 Para isentar os procedimentos requeridos na criação, expansão ou aperfeiçoamento da ação governamental, considera-se irrelevante a despesa que não ultrapasse os limites do art. 24, I e II, da Lei Federal nº 8.666, de 1993.
Art. 27 Os atos relativos à concessão ou ampliação de incentivo ou benefício tributário que importem em renúncia de receita obedecerão às disposições da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.
Parágrafo único. Excluem-se os atos relativos ao cancelamento de créditos inferiores aos custos de cobrança, bem como o desconto para pagamento à vista do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), desde que os respectivos valores tenham composto a estimativa da receita orçamentária.
CAPÍTULO III
DAS PRIORIDADES E METAS
Art. 28 As metas e as prioridades para 2022 são as especificadas no Anexo que integra esta lei.
CAPÍTULO IV
DAS ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
Art. 29 O Poder Executivo poderá encaminhar projetos de lei dispondo sobre alterações na legislação tributária, especialmente sobre:
I - Revisão e atualização do Código Tributário Municipal;
II - Revogação das isenções tributárias que contrariem o interesse público e a justiça fiscal;
III - Atualização da Planta Genérica de Valores conforme a realidade do mercado imobiliário;
IV - Aperfeiçoamento do sistema de fiscalização, cobrança, execução fiscal e arrecadação de tributos;
V - Municipalização da cobrança do Imposto Territorial Rural (ITR).
CAPÍTULO V
DAS DISPOSIÇÕES RELATIVAS À DESPESA DE PESSOAL
Art. 30 O Poder Executivo poderá encaminhar projetos de lei referentes ao servidor público, o que alcança:
I - Concessão e absorção de vantagens e revisão ou aumento da remuneração dos servidores;
II - Criação e extinção de cargos públicos;
III - Criação, extinção e alteração da estrutura de carreiras;
IV - Provimento de cargos e contratações estritamente necessárias, respeitada a legislação municipal vigente;
V - Revisão do sistema de pessoal, particularmente o plano, carreiras e salários, objetivando a melhoria da qualidade do serviço público por meio de políticas de valorização, desenvolvimento profissional e melhoria das condições de trabalho do servidor público.
Parágrafo único. As alterações autorizadas neste artigo dependerão de saldo na respectiva dotação orçamentária, suficiente para atender às projeções de acréscimo na despesa com pessoal.
Art. 31 Na hipótese de superação do limite prudencial referido no art. 22 da Lei Federal nº 101, de 2000, a convocação para horas extras somente ocorrerá nos casos de calamidade pública, na execução de programas emergenciais de saúde pública ou em situações de extrema gravidade, devidamente reconhecida pela Chefia do Poder Executivo.
Art. 32 Em caso de superação do limite prudencial referido no art. 22 da Lei Federal nº 101, de 2000, os fundos dependentes de transferências da Administração direta deverão reduzir a despesa de pessoal no montante necessário para regularizar situação.
CAPÍTULO VI
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 33 Os repasses mensais ao Poder Legislativo serão realizados segundo o cronograma de desembolso de que trata o art. 19 desta Lei, respeitado o limite do art. 29-A da Constituição.
§ 1º Caso o orçamento legislativo supere o limite referido no caput, fica o Poder Executivo autorizado ao corte do excesso, não sem antes a oitiva da Mesa Diretora da Câmara quanto às despesas que serão afastadas.
§ 2º Não elaborado o cronograma de desembolso mensal, os recursos financeiros serão repassados à razão mensal de 1/12 das dotações consignadas ao Poder Legislativo, respeitado, em qualquer caso, o limite constitucional de até 7% da Receita efetivamente arrecadada no exercício anterior.
Art. 34. Ao final do exercício, a Câmara Municipal recolherá na Tesouraria da Prefeitura a parcela não utilizada do duodécimo, bem como, incluído o Imposto de Renda Retido na Fonte na Câmara Municipal.
Art. 35 Na aprovação das emendas individuais impositivas ao orçamento, a Câmara de Vereadores atenderá ao que segue:
I - Compatibilidade com os planos municipais, bem como os projetos enunciados no anexo de metas e prioridades desta Lei;
II - O total não ultrapassará 1,2% da receita corrente líquida do exercício de 2020;
III - Ao menos metade das emendas estará vinculada ao financiamento das ações e serviços de saúde;
IV - No autógrafo de lei orçamentária, a Câmara Municipal demonstrará, em anexo próprio, as emendas individuais impositivas e a respectiva fonte de custeio;
V - A Prefeitura, em hipótese alguma, cancelará Restos a Pagar alusivos às emendas individuais impositivas.
Art. 36 Os projetos de lei de créditos adicionais serão apresentados na forma e com o detalhamento estabelecido na Lei Orçamentária Anual.
Parágrafo único. Os projetos de lei relativos a créditos adicionais do Poder Legislativo serão encaminhados à Câmara Municipal no prazo de até trinta dias, a contar da data do pedido feito à Prefeitura.
Art. 37 Caso o projeto de lei orçamentária não seja devolvido para sanção até o encerramento da sessão legislativa, a sua programação será executada, a cada mês, na proporção de até 1/12 do total da despesa orçada.
Art. 38 Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 39 Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Cantá/RR, 15 de abril de 2021.
ANDRE LUIS COSTA DE CASTRO: ***.***.***-**
Assinado de forma digital por ANDRE LUIS COSTA DE CASTRO: ***.***.***-**
Dados: 2021.07.30 11:56:31 -04'00'
ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
2022
Lei: 352, Data: 01/07/2021
ITEM
DESCRIÇÃO
1
GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS
2
GESTÃO DA DIVIDA FUNDADA
3
GESTÃO DOS RECURSOS DA EDUCAÇÃO
4
GESTÃO DOS RECURSOS DA AREA DA SÁUDE
5
GESTÃO DOS RECURSOS DA AREA DO SOCIAL
6
GESTÃO DA ARRECADAÇÃO
GLADYS MATILDE BUENO BRASIL: ***.***.***-**
Assinado de forma digital por GLADYSMATILDEBUENO BRASIL: ***.***.***-**
Dados: 2021.07.30 11:57:17-04'00'
GLADYS M. BUENO BRASIL
Contadora
CPF: ***.***.***-**
CARLA CRISTINA FEITOSA DANTAS: ***.***.***-**
Assinado de forma digital por CARLACRISTINAFEITOSA DANTAS: ***.***.***-**
Dados: 2021.07.30 13:16:50 -04'00'
CARLA CRISTINA FEITOSA DANTAS
Sec. Mun. Do Planej. E Finanças
CPF: 641.057.502.-59
ANDRE LUISCOSTA DE CASTRO: ***.***.***-**
Assinado de forma digital por ANDRELUIS COSTA DE CASTRO: ***.***.***-**
Dados: 2021.07.30 11:53:41 -04'00'
ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO
Prefeito Municipal
CPF: ***.***.***-**
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Taxa de Eficiência - Realização de Concursos Públicos
% PERCENTUAL
100
100
Taxa de Eficiência - Manut. das Atividades Câmara Municipal
% PERCENTUAL
100
100
Taxa de Eficiência - Gestão de Pessoal e Encargos Sociais da Câmara
% PERCENTUAL
100
100
2000 GESTÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE CIVIL
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Taxa de Eficiência - Manut. da Ouvidoria
% PERCENTUAL
100
100
Taxa de Eficiência - Manut. da Procuradoria
% PERCENTUAL
100
100
Taxa de Eficiência - Manut. do Controle Interno
% PERCENTUAL
100
100
Taxa de Eficiência - Revisão e Atualização das Leis
% PERCENTUAL
100
100
Taxa de Eficiência - Administ. dos Recursos Humanos do Gabinete
% PERCENTUAL
100
100
Taxa de Eficiência - Manut. da Atividades do Gabinete do Prefeito
% PERCENTUAL
100
100
2100 QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO FINANCEIRA, PLANEJAMENTO E ADMINISTRATIVA
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Taxa de Eficiência - Amortização da Dívida Tributária
% PERCENTUAL
100
100
Taxa de Eficiência - Manut. das Atividades da Semplaf
% PERCENTUAL
100
100
Taxa de Eficiência - Contribuir para formação do Pasep
% PERCENTUAL
100
100
Taxa de Eficiência - Pagamento de Precatórios Judiciais
% PERCENTUAL
100
100
Taxa de Eficiência - Capacitação dos Servidores Públicos
% PERCENTUAL
100
100
Taxa de Eficiência - Administ. dos Recursos humanos da Semplaf
% PERCENTUAL
100
100
Taxa de Eficiência - Amortização do Parcelamento da Dívida Previdenciária
% PERCENTUAL
100
100
GLADYS MATILDE BUENO BRASIL: ***.***.***-**
Assinado de forma digital por GLADYSMATILDEBUENOBRASIL: ***.***.***-**
Dados: 2021.07.3011:59:02-04'00'
CARLA CRISTINA FEITOSA DANTAS: ***.***.***-**
Assinado de forma digital por CARLA CRISTINA FEITOSA DANTAS: ***.***.***-**
Dados: 2021.07.30 13:19:17-04'00'
ANDRE LUIS COSTA DE CASTRO: ***.***.***-**
Assinado de forma digital por ANDRE LUIS COSTA DE CASTRO: ***.***.***-**
Dados: 2021.07.30 11:50:56-04'00'
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Arborização de vias públicas
% PERCENTUAL
15,8
17,8
Esgotamento sanitário adequado
% PERCENTUAL
11
14
Urbanização de vias públicas
% PERCENTUAL
36,7
37,7
Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM)
% PERCENTUAL
0,619
0,631
Taxa de Eficiência - Aquisição de Patrulha Mecanizada
% PERCENTUAL
100
100
Taxa de Eficiência - Reforma e Manutenção do Prédio da PMC.
% PERCENTUAL
100
100
Taxa de Eficiência - Manutenção de Pontes e Estradas Vicinais
% PERCENTUAL
100
100
Taxa de Eficiência - Manut. de Rede de Iluminação Pública na Sede
% PERCENTUAL
100
100
Taxa de Eficiência - Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico - CIDE
% PERCENTUAL
100
100
Taxa de Eficiência - Adminiistração dos Recursos dos Recursos Humandos do
% PERCENTUAL
100
100
Taxa de Efciência - Manut. das Ativid. da Sec. Munic. de Infraestrurura e Serviços
% PERCENTUAL
100
100
Implantação do Projeto - Construção de Casa Populares
% PERCENTUAL
100
100
Implantação do Projeto - Contrução de Aterro Sanitário
% PERCENTUAL
100
100
Implantação do Projeto - Construção do Estádio de Futebol
% PERCENTUAL
100
100
Implantação do Projeto - Construção de Rede Elétrico Rural
% PERCENTUAL
100
100
Implantação do Projeto - Construção de Rede Elétrica Urbana
% PERCENTUAL
100
100
Implantação do Projeto - Contrução de Pavimentação Asfáltica
% PERCENTUAL
100
100
Implantação do Projeto - Construção de Praças, Calçadas e Meio Fio
% PERCENTUAL
100
100
Implantação do Projeto - Asfaltamento e Recapiamento Asfáltica das Ruas da Sede
% PERCENTUAL
100
100
GLADYS MATILDE BUENO BRASIL:***.***.***-**
Assinado de forma digital por GLADYS MATILDE BUENO BRASIL:***.***.***-**
Dados: 2021.07.30 11:59:16 -04'00'
CARLA CRISTINA FEITOSA DANTAS:***.***.***-**
Assinado de forma digital por CARLA CRISTINA FEITOSA DANTAS:***.***.***-**
Dados: 2021.07.30 13:19:31 -04'00'
ANDRE LUIS COSTA DE CASTRO:***.***.***-**
Assinado de forma digital por ANDRE LUIS COSTA DE CASTRO:***.***.***-**
Dados: 2021.07.30 11:51:14 -04'00'
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Taxa de Eficiência - Assist. Téc. aos Produtos Rurais
% PERCENTUAL
100
100
Taxa de Eficiência - Manut. do Programa de Agricultura Familiar
% PERCENTUAL
100
100
Taxa de Eficiência - Administração dos Recursos Humanos do SEMDAGRO
% PERCENTUAL
100
100
Taxa de Eficiência - Gestão de Políticas de Implementação Agrícolas
% PERCENTUAL
100
100
Taxa de Eficência - Aquisição de Máquinas Agricolas e Patrulha Mecanizada
% PERCENTUAL
100
100
Implantação do Projeto - Aquisição de Caminhão de Lixa
% PERCENTUAL
100
100
Implantação do Projeto - Aquisição de Mini Kit de Irrigação
% PERCENTUAL
100
100
Implantação do Projeto - Aquisição de Equipamentos Agrícolas
% PERCENTUAL
100
100
Implantação do Projeto - Aquisição da Patrulha Mecanizada Agrícola
% PERCENTUAL
100
100
Implantação do Projeto - Manut. das Ativ. da Sec. Mun. de Desenv. Agropecuáripo
% PERCENTUAL
100
100
GLADYS MATILDE BUENO BRASIL:***.***.***-**
Assinado de forma digital por GLADYS MATILDE BUENO BRASIL:***.***.***-**
Dados: 2021.07.30 11:59:27 -04'00'
CARLA CRISTINA FEITOSA DANTAS:***.***.***-**
Assinado de forma digital por CARLA CRISTINA FEITOSA DANTAS:***.***.***-**
Dados: 2021.07.30 13:19:49 -04'00'
ANDRE LUIS COSTA DE CASTRO:***.***.***-**
Assinado de forma digital por ANDRE LUIS COSTA DE CASTRO:***.***.***-**
Dados: 2021.07.30 11:51:31 -04'00'
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Taxa de Eficiência - Serviço de Coleta de Lixo
% PERCENTUAL
100
100
Taxa de Eficiência - Reutilização do Igarapé Sucurujú
% PERCENTUAL
100
100
Taxa de Eficiência - Administ. dos Recursos Humanos da SEMMAM
% PERCENTUAL
100
100
Taxa de Eficiência - Revisão do Plano Municipal de Saneamento
% PERCENTUAL
100
100
Taxa de Eficiência - Impl. de Sist. de Abast. de Água na V. S. José
% PERCENTUAL
100
100
Taxa de Eficiência - Manutenção do Conselho Municipal do Meio Ambiente
% PERCENTUAL
100
100
Taxa de Eficiência - Manutenção das Atividades da Sec. Mun. do Meio Ambiente
% PERCENTUAL
100
100
Taxa de Eficiência - Manutenção das Atividades de Fiscalização Licenciamento
% PERCENTUAL
100
100
Taxa de Eficiência - Impl. de Melhorias Sanit. Domin. na V. Centrla, S. Sebastião, S.
% PERCENTUAL
100
100
Taxa de Eficiênciia - Ampli. do Sist. da Abast. de água na V. Central, S. Sebastião,
% PERCENTUAL
100
100
Implantação do Projeto - Aquisição de Caminhão de Lixo
% PERCENTUAL
100
100
Implantação do Projeto - Aquisição de Veículos para Poda de Árvores
% PERCENTUAL
100
100
Implantação de Projeto - Ampl. do Sist. de Abast. de Água na V. Snata Rita, Félix Pinto
% PERCENTUAL
100
100
2600 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO ÍNDIO
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Taxa de Eficiência - Fomento dos Esportes para os Povos Indígenas
% PERCENTUAL
100
100
Taxa de Eficiência - Administração dos Recursos Humanos da SEMINDQ
% PERCENTUAL
100
100
Taxa de Eficiência - Gestão de Produtos Agrícolas para os Povos Indígenas
% PERCENTUAL
100
100
Taxa de Eficiência - Incentivo aos Festejos Culturais dos Povos Indígenas
% PERCENTUAL
100
100
Taxa de Eficiência - Viabilização da Comercialização do Artesanato Indígena
% PERCENTUAL
100
100
Taxa de Eficiência - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal do Índio
% PERCENTUAL
100
100
Implantação de Projeto - Construção de Escolas na Comunidade Indígena
% PERCENTUAL
100
100
Implantação de Projeto - Implantação de Iluminação em Campos de Futebol em
% PERCENTUAL
100
100
Implantação de Projeto - Construção do Centro de Atendimento para o Movimento de
% PERCENTUAL
100
100
GLADYS MATILDE BUENO BRASIL:***.***.***-**
Assinado de forma digital por GLADYS MATILDE BUENO BRASIL:***.***.***-**
Dados: 2021.07.30 11:59:38 -04'00'
CARLA CRISTINA FEITOSA DANTAS:***.***.***-**
Assinado de forma digital por CARLA CRISTINA FEITOSA DANTAS:***.***.***-**
Dados: 2021.07.30 13:20:06 -04'00'
ANDRE LUIS COSTA DE CASTRO:***.***.***-**
Assinado de forma digital por ANDRE LUIS COSTA DE CASTRO:***.***.***-**
Dados:2021.07.3011:51:50-04'00'
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Taxa de Eficiência - Administração dos Recursos Humanos da SEMSUT
% PERCENTUAL
100
100
Taxa de Eficiência -Manutenção das Atividades da Sec. Munic. de Segurança
% PERCENTUAL
100
100
População Beneficiada - Realização de Campanha Educativas
% PERCENTUAL
100
100
2800 GESTÃO DAS ATIVIDADES DE RELAÇÃO INSTITUCIONAL
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Taxa de Eficiência - Administração dos Recursos Humanos da SEMREL
% PERCENTUAL
100
100
Taxa de Eficiência - Manutenção das Atividades da Sec. Munic. de Relações
% PERCENTUAL
100
100
3000 GESTÃO DAS ATIVIDADES DO MDE
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Taxa de Eficiência - Manutenção da Rede Municipal de Ensino Infantil
% PERCENTUAL
100
100
Taxa de Eficiência - Manutenção da Rede Municipal de Ensino Fundamental
% PERCENTUAL
100
100
Taxa de Eficiência - Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE 5% RP
% PERCENTUAL
100
100
Taxa de Eficiência - Contrapartida do Programa de Alimentação Escolar - RP
% PERCENTUAL
100
100
Taxa de Eficiência - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de
% PERCENTUAL
100
100
Ampliação de Projeto - Construção do Campo Sintético
% PERCENTUAL
100
100
Ampliação de Projeto - Construção de Pista de Skate e Bike
% PERCENTUAL
100
100
Ampliação de Projeto - Disponibilidade de Conexão a Internet nas Escolas
% PERCENTUAL
100
100
GLADYS MATILDE BUENO BRASIL:***.***.***-**
Assinado de forma digital por GLADYS MATILDE BUENO BRASIL:***.***.***-**
Dados: 2021.07.30 11:59:53 -04'00'
CARLA CRISTINA FEITOSA DANTAS:***.***.***-**
Assinado de forma digital por CARLA CRISTINA FEITOSA DANTAS:***.***.***-**
Dados:2021.07.3013:20:20-04'00'
ANDRE LUIS COSTA DE CASTRO:***.***.***-**
Assinado de forma digital por ANDRE LUIS COSTA DE CASTRO:***.***.***-**
Dados: 2021.07.30 12:02:22 -04'00'
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade
% PERCENTUAL
96,2
97
Taxa de Eficiência - Aquisição de Ônibus Escolar
% PERCENTUAL
100
100
Taxa de Eficiência - Manutenção e Reforma da Creche
% PERCENTUAL
100
100
Taxa de Eficiência - Manutenção do Programa - PNAE AEE
% PERCENTUAL
100
100
Taxa de Eficiência - Manutenção do Programa - PNAE CRECHE
% PERCENTUAL
100
100
Taxa de Eficiência - Manutenção do Programa - PNAE INDÍGENA
% PERCENTUAL
100
100
Taxa de Eficiência - Manutenção do Transporte Escolar - PNATE
% PERCENTUAL
100
100
Taxa de Eficiência - Manutenção do Programa - PNAE PRÉ-ESCOLA
% PERCENTUAL
100
100
Taxa de Eficiência - Manutenção do Programa - PNAE Fundamental
% PERCENTUAL
100
100
Taxa de Eficiência - Manutenção do Programa Cota Salário Educação - QSE
% PERCENTUAL
100
100
Implantação de Projeto - Construção de Creche
% PERCENTUAL
100
100
Implantação de Projeto - Construção de Escolas
% PERCENTUAL
100
100
Implantação de Projeto - Construção e Ampliação de Escolas
% PERCENTUAL
100
100
3200 PROMOÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Taxa de Eficiência - Realização de Eventos Culturais
% PERCENTUAL
100
100
Taxa de Eficiência - Administração dos Recursos Humanos da Secult
% PERCENTUAL
100
100
Taxa de Eficiência - Manut. das Ativid. da Sec. Mun. de Cuntura, Esporte, Turismo e
% PERCENTUAL
100
100
Taxa de Eficiência - Realização de Eventos Culturais e Festejos Tradicionais do
% PERCENTUAL
100
100
3300 APOIO AO DESPORTO
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Taxa de Eficiência - Apoio ao Desporto Amador
% PERCENTUAL
100
100
População Beneficiada - Reforma e Manutenção de Quadra Poliesportiva
% PERCENTUAL
100
100
População Beneficiada - Implantação de Iluminação em Campos de Futebol nas
% PERCENTUAL
100
100
GLADYS MATILDE BUENO BRASIL:***.***.***-**
Assinado de forma digital por GLADYS MATILDE BUENO BRASIL:***.***.***-**
Dados: 2021.07.30 12:00:05 -04'00'
CARLA CRISTINA FEITOSA DANTAS:***.***.***-**
Assinado de forma digital por CARLA CRISTINA FEITOSA DANTAS:***.***.***-**
Dados:2021.07.3013:20:38-04'00'
ANDRE LUIS COSTADE CASTRO:***.***.***-**
Assinado de forma digital por ANDRE LUIS COSTA DE CASTRO:***.***.***-**
Dados: 2021.07.30 12:02:51 -04'00'
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
População Beneficiada - Promoção ao Lazer
% PERCENTUAL
100
100
População Beneficiada - Incentivo ao Turismo Municipal
% PERCENTUAL
100
100
4000 GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Taxa de Eficiência - Remuneração dos Técnicos de Apoio ao Ensino Infantil
% PERCENTUAL
100
100
Taxa de Eficiência - Gestão dos Recursos Humanos Apoio - FUNDEB 70% Infantil
% PERCENTUAL
100
100
Taxa de Eficiência - Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - FUNDEB 30%
% PERCENTUAL
100
100
Taxa de Eficiência - Gestão dos Recursos Humanos Apoio - FUNDEB 70%
% PERCENTUAL
100
100
Taxa de Eficiência - Remuneração do Magistério do Ens. Fundamental - FUNDEB
% PERCENTUAL
100
100
Taxa de Eficiência - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental -
% PERCENTUAL
100
100
Taxa de Eficiência - Remun. dos Técnicos de Apoio do Ensino Fundamental - FUNDEB
% PERCENTUAL
100
100
Taxa de Eficiência - Remuneração dos Profissionais do Magistério do Ensino Infantil
% PERCENTUAL
100
100
Taxa de Eficiência - Remuneração dos Profissionais de Magistério da Educação
% PERCENTUAL
100
100
5000 GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA - FMS
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Taxa de Eficiência - Mortalidade Infantil
% PERCENTUAL
1,818
1,8
Taxa de Eficiência - Manutenção do Programa de Atenção Básica - PAB
% PERCENTUAL
100
100
Taxa de Eficiência - Manutenção da Estratégia Saúde da Família - ESF
% PERCENTUAL
100
100
Taxa de Eficiência - Incentivo Financeiro da APS - Capacitação Ponderada
% PERCENTUAL
100
100
Taxa de Eficiência - Manutenção da Inclusão do Microcopista na Atenção Básica
% PERCENTUAL
100
100
Taxa de Eficiência - Manutenção do Programa Agente Comunitário de Saúde -
% PERCENTUAL
100
100
Taxa de Eficiência - Manutenção do Programa de Melhoria de Acesso a Atenção
% PERCENTUAL
100
100
GLADYS MATILDE BUENO BRASIL:***.***.***-**
Assinado de forma digital por GLADYS MATILDE BUENO BRASIL:***.***.***-**
Dados: 2021.07.30 12:00:16 -04'00'
CARLA CRISTINA FEITOSA DANTAS:***.***.***-**
Assinado de forma digital por CARLA CRISTINA FEITOSA DANTAS:***.***.***-**
Dados: 2021.07.30 13:21:01 -04'00'
ANDRE LUIS COSTA DE CASTRO:***.***.***-**
Assinado de forma digital por ANDRE LUIS COSTA DE CASTRO:***.***.***-**
Dados: 2021.07.30 12:03:11 -04'00'
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Taxa de Eficiência - Serviços de Atendimento Móvel - SAMU/ GER
% PERCENTUAL
100
100
Taxa de Eficiência - Manutenção do Programa Rede Saúde Mental - CAPS (RP)
% PERCENTUAL
100
100
Taxa de Eficiência - Serviços de Atendimento Móvel as Urgências - SAMU
% PERCENTUAL
100
100
5200 GESTÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Taxa de Eficiência - Manutenção das Ações de Vigilância em Saúde - PFVS
% PERCENTUAL
100
100
Taxa de Eficiência - Prevenção e Controle das DSTS/AIDS e Hepatite Viral
% PERCENTUAL
100
100
Taxa de Eficiência - Manutenção das Ações de Vigilância Sanitária - ANVISA/FNS
% PERCENTUAL
100
100
Taxa de Eficiência - Incentivo Financeiro para Execução de Ações Vigilância em
% PERCENTUAL
100
100
5300 GESTÃO FARMACÊUTICA BÁSICA
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Taxa de Eficiência - Manut. do Prog. Assistência Farmacêutica - AF
% PERCENTUAL
100
100
Taxa de Eficiência - Manutenção do Prog. Assistência Farmacêutica - AF/GER
% PERCENTUAL
100
100
5400 GESTÃO DE COMBATE AO CORONAVÍRUS - (COVID -19) - FNS
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Taxa de Eficiência - Enfrentamento da Emergência de Saúde - CORONAVÍRUS -
% PERCENTUAL
100
100
GLADYS MATILDE BUENO BRASIL:***.***.***-**
Assinado de forma digital por GLADYS MATILDE BUENO BRASIL:***.***.***-**
Dados: 2021.07.30 12:00:27 -04'00'
CARLA CRISTINA FEITOSA DANTAS:***.***.***-**
Assinado de forma digital por CARLA CRISTINA FEITOSA DANTAS:***.***.***-**
Dados: 2021.07.30 13:21:18 -04'00'
ANDRE LUIS COSTA DE CASTRO:***.***.***-**
Assinado deforma digital por ANDRE LUIS COSTA DE CASTRO:***.***.***-**
Dados: 2021.07.30 12:03:37 -04'00'
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Taxa de Eficiência - Aquisição de Veículos
% PERCENTUAL
100
100
Taxa de Manutenção - Gestão de Pessoal e Encargos Sociais
% PERCENTUAL
100
100
Taxa de Manutenção - Manutenção das Unidades Básicas de Saúde
% PERCENTUAL
100
100
Taxa de Manutenção - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192
% PERCENTUAL
100
100
Taxa de Manutenção - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde
% PERCENTUAL
100
100
Implantação de Projeto - Construção das Unidades Mistas de Saúde
% PERCENTUAL
100
100
Implantação de Projeto - Aquisição de Equipamentos Médicos e Ambulatorial
% PERCENTUAL
100
100
Implantação de Projeto - Reforma e Ampliação das Unidades Básicas de Saúde
% PERCENTUAL
100
100
Implantação de Projeto - Construção e Implementação da Academia ao Ar Livre
% PERCENTUAL
100
100
6000 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Taxa de Eficiência - Apoio as Famílias de Baixa Renda
% PERCENTUAL
100
100
Taxa de Eficiência - Administ. dos Recursos Humanos do SEMAAS
% PERCENTUAL
100
100
Taxa de Eficiência - Manut. das Atividades da Sec. Munic. de Assistência e Ação
% PERCENTUAL
100
100
Implantação de Projeto - Construção do CREAS
% PERCENTUAL
100
100
Implantação de Projeto - Const. da Secretaria FMAS
% PERCENTUAL
100
100
6100 GESTÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Taxa de Eficiência - Manut. do Centro de Referencia Especializada - CREAS
% PERCENTUAL
100
100
Taxa de Eficiência - Manut. do Prog. de Assist. ao Portador de Necessidades
% PERCENTUAL
100
100
6200 GESTÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Taxa de Eficiência - Manut. do Centro Referência em Assist. Social - CRAS
% PERCENTUAL
100
100
Taxa de Eficiência - Manut. do Centro de Referência em Assist. Social - CRAS
% PERCENTUAL
100
100
Taxa de Eficiência - Manut. das Ativ. do Prog. de Serv. de Conv. e Fort. de Vinc. -
% PERCENTUAL
100
100
GLADYS MATILDE BUENO BRASIL:***.***.***-**
Assinado de forma digital por GLADYS MATILDE BUENO BRASIL:***.***.***-**
Dados: 2021.07.30 12:00:39 -04'00'
CARLA CRISTINA FEITOSA DANTAS:***.***.***-**
Assinado de forma digital por CARLA CRISTINA FEITOSA DANTAS:***.***.***-**
Dados: 2021.07.30 13:21:35 -04'00'
ANDRE LUIS COSTA DE CASTRO:***.***.***-**
Assinado de forma digital por ANDRE LUIS COSTA DE CASTRO:***.***.***-**
Dados: 2021.07.30 12:04:02 -04'00'
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Taxa de Eficiência - Manut. do Prog. Primeira Infância - SUAS
% PERCENTUAL
100
100
Taxa de Eficiência - Índice de Gestão Descentralizada - IGD/PBF
% PERCENTUAL
100
100
6400 GESTÃO DO FUNDO DE AMPARO A CRIANÇA E ADOLESCENTE
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Taxa de Eficiência - Manut. das Ativ. do Conselho Tutelar
% PERCENTUAL
100
100
Taxa de Eficiência - Manut. do Prog. Primeira Infância - SUAS
% PERCENTUAL
100
100
Taxa de Eficiência - Mant. do Conselho Munic. da Criança e do Adoscente
% PERCENTUAL
100
100
6500 GESTÃO DO COMBATE AO COVID -19 - FNAS
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Taxa de Eficiência - Enfrentamento da Emergência de Saúde - CORONAVÍRUS -
% PERCENTUAL
100
100
9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Amortização de Dividendos
% PERCENTUAL
100
100
GLADYS MATILDE BUENO BRASIL:***.***.***-**
Assinado de forma digital por GLADYS MATILDE BUENO BRASIL:***.***.***-**
Dados: 2021.07.30 12:01:23 -04'00'
CARLA CRISTINA FEITOSA DANTAS:***.***.***-**
Assinado de forma digital por CARLA CRISTINA FEITOSA DANTAS:***.***.***-**
Dados: 2021.07.30 13:21:53 -04'00'
ANDRE LUIS COSTA DE CASTRO:***.***.***-**
Assinado de forma digital por ANDRE LUIS COSTA DE CASTRO:***.***.***-**
Dados: 2021.07.30 12:04:25-04'00'
Programa
Descrição
1000
GESTÃO LEGISLATIVA
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Taxa de Eficiência - Realização de Concursos Públicos
% PERCENTUAL
100
100
Taxa de Eficiência - Manut. das Atividades Câmara Municipal
% PERCENTUAL
100
100
Taxa de Eficiência - Gestão de Pessoal e Encargos Sociais da Câmara
% PERCENTUAL
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0001 CÂMARA MUNICIPAL DE CANTÁ
100
15.000,00
010101 CÂMARA MUNICIPAL DE CANTÁ
1001 REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
01 Legislativa
031 Ação Legislativa
001 Recursos Ordinários
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0001 CÂMARA MUNICIPAL DE CANTÁ
100
644.950,88
010101 CÂMARA MUNICIPAL DE CANTÁ
2001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CÂMARA MUNICIPAL
01 Legislativa
031 Ação Legislativa
001 Recursos Ordinários
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0001 CÂMARA MUNICIPAL DE CANTÁ
100
46.101,22
010101 CÂMARA MUNICIPAL DE CANTÁ
2001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CÂMARA MUNICIPAL
01 Legislativa
031 Ação Legislativa
001 Recursos Ordinários
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 CÂMARA MUNICIPAL DE CANTÁ
100
430.372,80
010101 CÂMARA MUNICIPAL DE CANTÁ
2002 GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA CÂMARA
01 Legislativa
031 Ação Legislativa
001 Recursos Ordinários
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa:
1.136.424,90
Programa
Descrição
2000
GESTÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE CIVIL
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Taxa de Eficiência - Manut. da Ouvidoria
% PERCENTUAL
100
100
Taxa de Eficiência - Manut. da Procuradoria
% PERCENTUAL
100
100
Taxa de Eficiência - Manut. do Controle Interno
% PERCENTUAL
100
100
Taxa de Eficiência - Revisão e Atualização das Leis
% PERCENTUAL
100
100
Taxa de Eficiência - Administ. dos Recursos Humanos do Gabinete
% PERCENTUAL
100
100
Taxa de Eficiência - Manut. da Atividades do Gabinete do Prefeito
% PERCENTUAL
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ
100
169.622,32
020101 GABINETE DO PREFEITO
2003 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
04 Administração
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ
100
29.934,02
020101 GABINETE DO PREFEITO
2003 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
04 Administração
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ
100
414.870,15
020101 GABINETE DO PREFEITO
2004 ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DO GABINETE
04 Administração
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ
100
32.000,00
020102 PROCURADORIA
2062 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA
04 Administração
062 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
001 Recursos Ordinários
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ
100
15.000,00
020102 PROCURADORIA
2100 REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DAS LEIS
04 Administração
061 Ação Judiciária
001 Recursos Ordinários
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ
100
22.000,00
020103 CONTROLE INTERNO
2063 MANUTENÇÃO DO CONTROLE INTERNO
04 Administração
032 Controle Externo
001 Recursos Ordinários
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ
100
12.000,00
020104 OUVIDORIA
2064 MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA
04 Administração
125 Normatização e Fiscalização
001 Recursos Ordinários
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa:
695.426,49
Programa
Descrição
2100
QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO FINANCEIRA, PLANEJAMENTO E ADMINISTRATIVA
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Taxa de Eficiência - Amortização da Dívida Tributária
% PERCENTUAL
100
100
Taxa de Eficiência - Manut. das Atividades da Semplaf
% PERCENTUAL
100
100
Taxa de Eficiência - Contribuir para formação do Pasep
% PERCENTUAL
100
100
Taxa de Eficiência - Pagamento de Precatórios Judiciais
% PERCENTUAL
100
100
Taxa de Eficiência - Capacitação dos Servidores Públicos
% PERCENTUAL
100
100
Taxa de Eficiência - Administ. dos Recursos humanos da Semplaf
% PERCENTUAL
100
100
Taxa de Eficiência - Amortização do Parcelamento da Dívida Previdenciária
% PERCENTUAL
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ
100
100.000,00
020201 SECRETARIA MUNICIPIO DE PLAJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇA
1001 REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
04 Administração
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ
100
212.449,55
020201 SECRETARIA MUNICIPIO DE PLAJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇA
2016 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEMPLAF
04 Administração
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ
100
91.049,81
020201 SECRETARIA MUNICIPIO DE PLAJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇA
2016 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEMPLAF
04 Administração
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ
100
492.236,79
020201 SECRETARIA MUNICIPIO DE PLAJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇA
2017 ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DA SEMPLAF
04 Administração
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ
100
50.000,00
020201 SECRETARIA MUNICIPIO DE PLAJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇA
2101 CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
04 Administração
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ
100
50.000,00
020202 GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO
2060 ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
04 Administração
121 Planejamento e Orçamento
001 Recursos Ordinários
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ
100
10.000,00
020202 GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO
2061 REVISÃO ANUAL DO PPA
04 Administração
121 Planejamento e Orçamento
001 Recursos Ordinários
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ
100
144.850,00
020203 GESTÃO FINANCEIRA
2018 CONTRIBUIR PARA FORMAÇÃO DO PASEP
04 Administração
123 Administração Financeira
001 Recursos Ordinários
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ
100
295.327,68
020203 GESTÃO FINANCEIRA
2019 AMORTIZAÇÃO DO PARCELAMENTO DA DÍVIDA PREVIDENCIÁRIA
04 Administração
123 Administração Financeira
001 Recursos Ordinários
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ
100
138.648,74
020203 GESTÃO FINANCEIRA
2020 PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS
04 Administração
123 Administração Financeira
001 Recursos Ordinários
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
Lei: 352, Data: 01/07/2021
2022
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ
100
321.751,21
020203 GESTÃO FINANCEIRA
2021 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA TRIBUTÁRIA
04 Administração
123 Administração Financeira
001 Recursos Ordinários
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
Total Geral do Programa:
1.906.313,78
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA – RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
Lei: 352, Data: 01/07/2021
2022
Programa
Descrição
2300
MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Arborização de vias públicas
% PERCENTUAL
15,8
17,8
Urbanização de vias públicas
% PERCENTUAL
36,7
37,7
Esgotamento sanitário adequado
% PERCENTUAL
11
14
Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM)
% PERCENTUAL
0,619
0,631
Taxa de Eficiência - Aquisição de Patrulha Mecanizada
% PERCENTUAL
100
100
Taxa de Eficiência - Reforma e Manutenção do Prédio da PMC.
% PERCENTUAL
100
100
Taxa de Eficiência - Manutenção de Pontes e Estradas Vicinais
% PERCENTUAL
100
100
Taxa de Eficiência - Manut. de Rede de Iluminação Pública na Sede
% PERCENTUAL
100
100
Taxa de Eficiência - Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico - CID
% PERCENTUAL
100
100
Taxa de Eficiência - Adminiistração dos Recursos dos Recursos Humandos d
% PERCENTUAL
100
100
Taxa de Efciência - Manut. das Ativid. da Sec. Munic. de Infraestrurura e Serv
% PERCENTUAL
100
100
Implantação do Projeto - Construção de Casa Populares
% PERCENTUAL
100
100
Implantação do Projeto - Contrução de Aterro Sanitário
% PERCENTUAL
100
100
Implantação do Projeto - Construção do Estádio de Futebol
% PERCENTUAL
100
100
Implantação do Projeto - Construção de Rede Elétrico Rural
% PERCENTUAL
100
100
Implantação do Projeto - Construção de Rede Elétrica Urbana
% PERCENTUAL
100
100
Implantação do Projeto - Contrução de Pavimentação Asfáltica
% PERCENTUAL
100
100
Implantação do Projeto - Construção de Praças, Calçadas e Meio Fio
% PERCENTUAL
100
100
Implantação do Projeto - Asfaltamento e Recapiamento Asfáltica das Ruas da
% PERCENTUAL
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
Lei: 352, Data: 01/07/2021
2022
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ
100
50.000,00
021001 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
1040 CONSTRUÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
001 Recursos Ordinários
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ
100
146.728,19
021001 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
2022 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLI
04 Administração
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ
100
68.910,44
021001 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
2022 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLI
04 Administração
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ
100
276.673,50
021001 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
2023 ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DO SEMINFRA
04 Administração
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
Lei: 352, Data: 01/07/2021
2022
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ
100
81.438,95
021001 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
2024 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
001 Recursos Ordinários
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ
100
43.851,33
021001 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
2024 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
001 Recursos Ordinários
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ
100
200.580,55
021001 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
2025 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA URBANA DE VIAS PÚBLICAS
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
001 Recursos Ordinários
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ
100
97.726,31
021001 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
2026 MANUTENÇÃO DE PONTES E ESTRADAS VICINAIS
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
001 Recursos Ordinários
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
Lei: 352, Data: 01/07/2021
2022
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ
100
65.151,57
021001 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
2026 MANUTENÇÃO DE PONTES E ESTRADAS VICINAIS
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
001 Recursos Ordinários
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ
100
50.116,53
021001 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
2027 CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIOS A SEREM FIRMADOS COM A UNIÃO E ESTADO
04 Administração
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ
100
75.174,79
021001 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
2027 CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIOS A SEREM FIRMADOS COM A UNIÃO E ESTADO
04 Administração
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ
100
43.158,50
021001 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
2028 CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO DE DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
610 Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
11 Contribuicao de Intervencao no Dominio Economico - Combusti
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
Lei: 352, Data: 01/07/2021
2022
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ
100
18.496,50
021001 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
2028 CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO DE DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
610 Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
11 Contribuicao de Intervencao no Dominio Economico - Combusti
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ
100
88.132,27
021001 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
2029 MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA SEDE
25 Energia
751 Conservação de Energia
001 Recursos Ordinários
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ
100
59.200,29
021001 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
2029 MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA SEDE
25 Energia
751 Conservação de Energia
001 Recursos Ordinários
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ
100
50.000,00
021001 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
2098 MANUNTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA URBANA
15 Urbanismo
606 Extensão Rural
001 Recursos Ordinários
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
Lei: 352, Data: 01/07/2021
2022
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ
100
20.000,00
021001 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
2102 MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ZONA RURAL
25 Energia
751 Conservação de Energia
001 Recursos Ordinários
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ
100
50.000,00
021001 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
2102 MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ZONA RURAL
25 Energia
751 Conservação de Energia
001 Recursos Ordinários
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ
100
500.000,00
021002 GESTÃO DOS CONVÊNIOS - GERAL
1024 CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS, CALÇADAS E MEIO FIO
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
81 Recursos de Convenios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ
100
250.000,00
021002 GESTÃO DOS CONVÊNIOS - GERAL
1025 CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
81 Recursos de Convenios
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
Lei: 352, Data: 01/07/2021
2022
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ
100
200.000,00
021002 GESTÃO DOS CONVÊNIOS - GERAL
1026 CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
81 Recursos de Convenios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ
100
100.000,00
021002 GESTÃO DOS CONVÊNIOS - GERAL
1027 REFORMA E MANUTENÇÃO DO PRÉDIO DA PMC.
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
81 Recursos de Convenios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ
100
500.000,00
021002 GESTÃO DOS CONVÊNIOS - GERAL
1028 CONSTRUÇÃO DE REDE ELÉTRICA URBANA
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
81 Recursos de Convenios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ
100
753.542,41
021002 GESTÃO DOS CONVÊNIOS - GERAL
1029 CONSTRUÇÃO DE REDE ELÉTRICA RURAL
15 Urbanismo
606 Extensão Rural
510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
81 Recursos de Convenios
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
Lei: 352, Data: 01/07/2021
2022
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ
100
500.000,00
021002 GESTÃO DOS CONVÊNIOS - GERAL
1030 CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES
12 Educação
451 Infra-Estrutura Urbana
510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
81 Recursos de Convenios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ
100
1.000.000,00
021002 GESTÃO DOS CONVÊNIOS - GERAL
1045 AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
81 Recursos de Convenios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ
100
1.000.000,00
021002 GESTÃO DOS CONVÊNIOS - GERAL
1046 ASFALTAMENTO E RECAPIAMENTO ASFÁLTICA DAS RUAS DA SEDE
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
81 Recursos de Convenios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ
100
250.000,00
021002 GESTÃO DOS CONVÊNIOS - GERAL
1050 Construção e Reforma da Câmara
01 Legislativa
451 Infra-Estrutura Urbana
510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
81 Recursos de Convenios
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
Lei: 352, Data: 01/07/2021
2022
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ
100
500.000,00
021002 GESTÃO DOS CONVÊNIOS - GERAL
2049 ELETRIFICAÇÃO RURAL DE MÉDIA TENSÃO NO TRECHO ENTRE IGARAÉ DO INÁCIO A MALACACHETA
25 Energia
751 Conservação de Energia
510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
81 Recursos de Convenios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ
100
500.000,00
021002 GESTÃO DOS CONVÊNIOS - GERAL
2050 RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NAS LOCALIDADES DO TABOCA, VICINAIS 2,4,5 E CERCADINH
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
81 Recursos de Convenios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ
100
350.000,00
021002 GESTÃO DOS CONVÊNIOS - GERAL
2051 IMPLANTAÇÃO DA REDE ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO NO BAIRRO PALMEIRA (SEDE)
25 Energia
451 Infra-Estrutura Urbana
510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
81 Recursos de Convenios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ
100
500.000,00
021002 GESTÃO DOS CONVÊNIOS - GERAL
2053 INFRAESTRUTURA URBANA NOS BAIRROS PALMEIRAS E CENTRO (SEDE)
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
81 Recursos de Convenios
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
Lei: 352, Data:01/07/2021
2022
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ
100
952.963,00
021002 GESTÃO DOS CONVÊNIOS - GERAL
2071 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ELETRIFICAÇÃO DE BAIXA E MÉDIA TENSÃO - SEDE, COMUNIDADE
25 Energia
751 Conservação de Energia
510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
81 Recursos de Convenios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ
100
951.000,00
021002 GESTÃO DOS CONVÊNIOS - GERAL
2072 PAVIMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS - SEDE, ZONA RURAL E COMUNIDADES INDÍGENA
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
81 Recursos de Convenios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ
100
500.000,00
021002 GESTÃO DOS CONVÊNIOS - GERAL
2073 IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NO MUNICÍPIO DE CANTÁ
17 Saneamento
511 Saneamento Básico Rural
510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
81 Recursos de Convenios
4 DESPESAS DE CAPITAL
Total Geral do Programa:
10.792.845,13
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
Lei: 352, Data: 01/07/2021
2022
Programa
Descrição
2400
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Taxa de Eficiência - Assist. Téc. aos Produtos Rurais
% PERCENTUAL
100
100
Taxa de Eficiência - Manut. do Programa de Agricultura Familiar
% PERCENTUAL
100
100
Taxa de Eficiência - Administração dos Recursos Humanos do SEMDAGRO
% PERCENTUAL
100
100
Taxa de Eficiência - Gestão de Políticas de Implementação Agrícolas
% PERCENTUAL
100
100
Taxa de Eficência - Aquisição de Máquinas Agricolas e Patrulha Mecanizada
% PERCENTUAL
100
100
Implantação do Projeto - Aquisição de Caminhão de Lixa
% PERCENTUAL
100
100
Implantação do Projeto - Aquisição de Mini Kit de Irrigação
% PERCENTUAL
100
100
Implantação do Projeto - Aquisição de Equipamentos Agrícolas
% PERCENTUAL
100
100
Implantação do Projeto - Aquisição da Patrulha Mecanizada Agrícola
% PERCENTUAL
100
100
Implantação do Projeto - Manut. das Ativ. da Sec. Mun. de Desenv. Agropecuá
% PERCENTUAL
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ
100
169.142,65
020901 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
2030 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
04 Administração
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ
100
56.379,84
020901 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
2030 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
04 Administração
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
Lei: 352, Data:01/07/2021
2022
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ
100
162.706,50
020901 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
2031 ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DO SEMDAGRO
04 Administração
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ
100
137.819,84
020901 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
2032 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE AGRICULTURA FAMILIAR
20 Agricultura
605 Abastecimento
001 Recursos Ordinários
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ
100
50.000,00
020901 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
2085 GESTÃO DE POLÍTICAS DE IMPLEMENTAÇÃO AGRÍCOLAS
20 Agricultura
606 Extensão Rural
001 Recursos Ordinários
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ
100
150.000,00
020901 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
2090 ASSISTÊNCIA TÉCNICA AOS PRODUTORES RURAIS
20 Agricultura
605 Abastecimento
001 Recursos Ordinários
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
Lei: 352, Data: 01/07/2021
2022
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ
100
100.000,00
020901 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
2090 ASSISTÊNCIA TÉCNICA AOS PRODUTORES RURAIS
20 Agricultura
605 Abastecimento
001 Recursos Ordinários
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ
100
500.000,00
020902 GESTÃO DE CONVÊNIOS AGRÍCOLAS
1034 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS
20 Agricultura
605 Abastecimento
510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
81 Recursos de Convenios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ
100
213.602,79
020902 GESTÃO DE CONVÊNIOS AGRÍCOLAS
1035 AQUISIÇÃO DA PATRULHA MECANIZADA AGRÍCOLA
20 Agricultura
606 Extensão Rural
510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
81 Recursos de Convenios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ
100
100.000,00
020902 GESTÃO DE CONVÊNIOS AGRÍCOLAS
1036 CONSTRUÇÃO DE HORTAS E VIVEIROS
20 Agricultura
605 Abastecimento
510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
81 Recursos de Convenios
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
Lei: 352, Data: 01/07/2021
2022
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ
100
150.000,00
020902 GESTÃO DE CONVÊNIOS AGRÍCOLAS
1037 AQUISIÇÃO DE MINI KIT DE IRRIGAÇÃO
20 Agricultura
605 Abastecimento
510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
81 Recursos de Convenios
4 DESPESAS DE CAPITAL
Total Geral do Programa:
1.789.651,62
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
Lei: 352, Data: 01/07/2021
2022
Programa
Descrição
2500
GESTÃO AMBIENTAL
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Taxa de Eficiência - Serviço de Coleta de Lixo
% PERCENTUAL
100
100
Taxa de Eficiência - Reutilização do Igarapé Sucurujú
% PERCENTUAL
100
100
Taxa de Eficiência - Administ. dos Recursos Humanos da SEMMAM
% PERCENTUAL
100
100
Taxa de Eficiência - Revisão do Plano Municipal de Saneamento
% PERCENTUAL
100
100
Taxa de Eficiência - Impl. de Sist. de Abast. de Água na V. S. José
% PERCENTUAL
100
100
Taxa de Eficiência - Manutenção do Conselho Municipal do Meio Ambiente
% PERCENTUAL
100
100
Taxa de Eficiência - Manutenção das Atividades da Sec. Mun. do Meio Ambien
%PERCENTUAL
100
100
Taxa de Eficiência - Manutenção das Atividades de Fiscalização Licenciament
%PERCENTUAL
100
100
Taxa de Eficiência - Impl. de Melhorias Sanit. Domin. na V. Centrla, S. Sebasti
%PERCENTUAL
100
100
Taxa de Eficiênciia - Ampli. do Sist. Da Abast. De água na V. Central, S. Sebas
%PERCENTUAL
100
100
Implantação do Projeto - Aquisição de Caminhão de Lixo
% PERCENTUAL
100
100
Implantação do Projeto - Aquisição de Veículos para Poda de Árvores
% PERCENTUAL
100
100
Implantação de Projeto - Ampl. do Sist. de Abast de Água na V. Snata Rita, Fé
%PERCENTUAL
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0007 FUNDO MUNICIPAL
DO MEIO AMBIENTE
100
93.968,50
020701 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
2035 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO LICENCIAMENTO AMBIENTAL
18 Gestão Ambiental
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
Lei: 352, Data: 01/07/2021
2022
0007 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
100
50.000,00
020701 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
2091 SERVIÇO DE COLETA DE LIXO
18 Gestão Ambiental
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0007 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
100
500.000,00
020702 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
1019 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA VILA SÃO JOSÉ
18 Gestão Ambiental
512 Saneamento Básico Urbano
510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
81 Recursos de Convenios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0007 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
100
400.000,00
020702 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
1020 IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NA VILA CENTRAL, SÃO SEBASTIÃO, SÃO R
18 Gestão Ambiental
512 Saneamento Básico Urbano
510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
81 Recursos de Convenios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0007 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
100
500.000,00
020702 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
1021 MELHORIAS E AMPLIAÇÕES DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA VILA CENTRAL, SÃO SEBA
18 Gestão Ambiental
512 Saneamento Básico Urbano
510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
81 Recursos de Convenios
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
Lei: 352, Data: 01/07/2021
2022
0007 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
100
815.402,33
020702 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
1022 MELHORIAS E AMPLIAÇÕES DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA VILA SANTA RITA, FÉLIX PI
18 Gestão Ambiental
512 Saneamento Básico Urbano
510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
81 Recursos de Convenios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0007 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
100
250.000,00
020702 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
1038 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA PODA DE ÁRVORES
18 Gestão Ambiental
122 Administração Geral
510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
81 Recursos de Convenios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0007 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
100
250.000,00
020702 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
1039 AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO DE LIXO
18 Gestão Ambiental
122 Administração Geral
510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
81 Recursos de Convenios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0007 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
100
178.593,63
020702 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
2033 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
18 Gestão Ambiental
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
Lei: 352, Data: 01/07/2021
2022
0007 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
100
45.417,80
020702 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
2033 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
18 Gestão Ambiental
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0007 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
100
176.206,50
020702 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
2034 ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DA SEMMAM
18 Gestão Ambiental
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0007 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
100
10.000,00
020702 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
2093 REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
18 Gestão Ambiental
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0007 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
100
50.000,00
020702 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
2094 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
18 Gestão Ambiental
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
Lei: 352, Data: 01/07/2021
2022
0007 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
100
90.000,00
020702 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
2095 REUTILIZAÇÃO DO IGARAPÉ SUCURIJÚ
18 Gestão Ambiental
122 Administração Geral
510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
81 Recursos de Convenios
4 DESPESAS DE CAPITAL
Total Geral do Programa:
3.409.588,76
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
Lei: 352, Data: 01/07/2021
2022
Programa
Descrição
2600
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO ÍNDIO
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Taxa de Eficiência - Fomento dos Esportes para os Povos Indígenas
% PERCENTUAL
100
100
Taxa de Eficiência - Administração dos Recursos Humanos da SEMINDQ
% PERCENTUAL
100
100
Taxa de Eficiência - Gestão de Produtos Agrícolas para os Povos Indígenas
% PERCENTUAL
100
100
Taxa de Eficiência - Incentivo aos Festejos Culturais dos Povos Indígenas
% PERCENTUAL
100
100
Taxa de Eficiência - Viabilização da Comercialização do Artesanato Indígena
% PERCENTUAL
100
100
Taxa de Eficiência - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal do Índ
% PERCENTUAL
100
100
Implantação de Projeto - Construção de Escolas na Comunidade Indígena
% PERCENTUAL
100
100
Implantação de Projeto - Implantação de Iluminação em Campos de Futebol e
% PERCENTUAL
100
100
Implantação de Projeto - Construção do Centro de Atendimento para o Movime
% PERCENTUAL
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ
100
350.000,00
021002 GESTÃO DOS CONVÊNIOS - GERAL
2054 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO PARA O MOVIMENTO DE MULHERES INDÍGENAS
14 Direitos da Cidadania
423 Assistência aos Povos Indígenas
510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
81 Recursos de Convenios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ
100
981.000,00
021002 GESTÃO DOS CONVÊNIOS - GERAL
2070 IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM CAMPOS DE DE FUTEBOL EM COMUNIDADES INDÍGENAS
14 Direitos da Cidadania
122 Administração Geral
510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
81 Recursos de Convenios
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
Lei: 352, Data: 01/07/2021
2022
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ
100
89.269,13
021301 SECRETARIA MUNICIPAL DO INDIO
2036 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO ÍNDIO
14 Direitos da Cidadania
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ
100
29.756,38
021301 SECRETARIA MUNICIPAL DO INDIO
2036 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO ÍNDIO
14 Direitos da Cidadania
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ
100
226.618,00
021301 SECRETARIA MUNICIPAL DO INDIO
2037 ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DA SEMIND
14 Direitos da Cidadania
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ
100
20.000,00
021301 SECRETARIA MUNICIPAL DO INDIO
2074 INCENTIVAR OS FESTEJOS CULTURAIS DOS POVOS INDÍGENAS
14 Direitos da Cidadania
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
Lei: 352, Data: 01/07/2021
2022
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ
100
20.000,00
021301 SECRETARIA MUNICIPAL DO INDIO
2075 FOMENTO DOS ESPORTES NOS POVOS INDÍGENAS
14 Direitos da Cidadania
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ
100
70.000,00
021301 SECRETARIA MUNICIPAL DO INDIO
2083 GESTÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS PARA OS POVOS INDÍGENAS
14 Direitos da Cidadania
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ
100
50.000,00
021301 SECRETARIA MUNICIPAL DO INDIO
2084 VIABILIZAÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DO ARTESANATO INDÍGENA
14 Direitos da Cidadania
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa:
1.836.643,51
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
Lei: 352, Data: 01/07/2021
2022
Programa
Descrição
2700
MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Taxa de Eficiência - Administração dos Recursos Humanos da SEMSUT
% PERCENTUAL
100
100
Taxa de Eficiência -Manutenção das Atividades da Sec. Munic. de Segurança
% PERCENTUAL
100
100
População Beneficiada - Realização de Campanha Educativas
% PERCENTUAL
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ
100
109.189,95
021401 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA E TRANSITO
2039 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA E TRÂNSITO
06 Segurança Pública
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
00 Recursos Ordinarios
3DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ
100
22.365,08
021401 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA E TRANSITO
2039 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA E TRÂNSITO
06 Segurança Pública
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
00 Recursos Ordinarios
4DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ
100
94.154,49
021401 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA E TRANSITO
2040 ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DA SEMSUT
06 Segurança Pública
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
00 Recursos Ordinarios
3DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
Lei: 352, Data: 01/07/2021
2022
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ
100
62.644,62
021401 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA E TRANSITO
2041 REALIZAÇÃO DE CAMPANHA EDUCATIVAS
06 Segurança Pública
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
00 Recursos Ordinarios
3DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa:
288.354,14
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
Lei: 352, Data: 01/07/2021
2022
Programa
Descrição
2800
GESTÃO DAS ATIVIDADES DE RELAÇÃO INSTITUCIONAL
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Taxa de Eficiência - Administração dos Recursos Humanos da SEMREL
% PERCENTUAL
100
100
Taxa de Eficiência - Manutenção das Atividades da Sec. Munic. de Relações I
% PERCENTUAL
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ
100
89.269,13
021101 SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
2042 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
04 Administração
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
00 Recursos Ordinarios
3DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ
100
29.756,37
021101 SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
2042 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
04 Administração
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
00 Recursos Ordinarios
4DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ
100
80.674,00
021101 SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
2043 ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DA SEMREL
04 Administração
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
00 Recursos Ordinarios
3DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa:
199.699,50
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
Lei: 352, Data: 01/07/2021
2022
Programa
Descrição
3000
GESTÃO DAS ATIVIDADES DO MDE
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Taxa de Eficiência - Manutenção da Rede Municipal de Ensino Infantil
% PERCENTUAL
100
100
Taxa de Eficiência - Manutenção da Rede Municipal de Ensino Fundamental
% PERCENTUAL
100
100
Taxa de Eficiência - Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE 5% RP
% PERCENTUAL
100
100
Taxa de Eficiência - Contrapartida do Programa de Alimentação Escolar - RP
% PERCENTUAL
100
100
Taxa de Eficiência - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Ed
% PERCENTUAL
100
100
Ampliação de Projeto - Construção do Campo Sintético
% PERCENTUAL
100
100
Ampliação de Projeto - Construção de Pista de Skate e Bike
% PERCENTUAL
100
100
Ampliação de Projeto - Disponibilidade de Conexão a Internet nas Escolas
% PERCENTUAL
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0004 MDE- MANUTENÇÃO E DESENVOLVMENTO DO ENSINO
100
192.997,91
020401 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
2005 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12 Educação
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ens
3DESPESAS CORRENTES
0004 MDE- MANUTENÇÃO E DESENVOLVMENTO DO ENSINO
100
34.058,64
020401 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
2005 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12 Educação
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ens
4DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
Lei: 352, Data: 01/07/2021
2022
0004 MDE- MANUTENÇÃO E DESENVOLVMENTO DO ENSINO
100
50.000,00
020402 MANUTENÇÃO DO MDE 25%
1032 CONSTRUÇÃO DO CAMPO SINTÉTICO
12 Educação
361 Ensino Fundamental
001 Recursos Ordinários
12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ens
4DESPESAS DE CAPITAL
0004 MDE- MANUTENÇÃO E DESENVOLVMENTO DO ENSINO
100
30.000,00
020402 MANUTENÇÃO DO MDE 25%
1033 CONTRUÇÃO DE PISTA SKATE E BIKE
12 Educação
361 Ensino Fundamental
001 Recursos Ordinários
12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ens
4DESPESAS DE CAPITAL
0004 MDE- MANUTENÇÃO E DESENVOLVMENTO DO ENSINO
100
10.000,00
020402 MANUTENÇÃO DO MDE 25%
1048 DISPONIBILIDADE DE CONEXÃO A INTERNET NAS ESCOLAS
12 Educação
361 Ensino
Fundamental
001 Recursos Ordinários
12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ens
3DESPESAS CORRENTES
0004 MDE- MANUTENÇÃO E DESENVOLVMENTO DO ENSINO
100
403.239,37
020402 MANUTENÇÃO DO MDE 25%
2006 MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE 5% RP
12 Educação
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ens
3DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
Lei: 352, Data: 01/07/2021
2022
0004 MDE- MANUTENÇÃO E DESENVOLVMENTO DO ENSINO
100
173.563,58
020402 MANUTENÇÃO DO MDE 25%
2007 MANUTENÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - FUNDAMENTAL
12 Educação
361 Ensino Fundamental
001 Recursos Ordinários
12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ens
3DESPESAS CORRENTES
0004 MDE- MANUTENÇÃO E DESENVOLVMENTO DO ENSINO
100
99.354,42
020402 MANUTENÇÃO DO MDE 25%
2007 MANUTENÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - FUNDAMENTAL
12 Educação
361 Ensino Fundamental
001 Recursos Ordinários
12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ens
4DESPESAS DE CAPITAL
0004 MDE- MANUTENÇÃO E DESENVOLVMENTO DO ENSINO
100
222.312,25
020402 MANUTENÇÃO DO MDE 25%
2008 MANUTENÇÃO DA REDE DE ENSINO INFANTIL
12 Educação
365 Educação Infantil
001 Recursos Ordinários
12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ens
3DESPESAS CORRENTES
0004 MDE- MANUTENÇÃO E DESENVOLVMENTO DO ENSINO
100
52.147,59
020402 MANUTENÇÃO DO MDE 25%
2008 MANUTENÇÃO DA REDE DE ENSINO INFANTIL
12 Educação
365 Educação Infantil
001 Recursos Ordinários
12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ens
4DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
Lei: 352, Data: 01/07/2021
2022
0004 MDE- MANUTENÇÃO E DESENVOLVMENTO DO ENSINO
100
19.915,84
020402 MANUTENÇÃO DO MDE 25%
2015 CONTRAPARTIDA DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - RP
12 Educação
361 Ensino Fundamental
001 Recursos Ordinários
12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ens
3DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa:
1.287.589,60
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
Lei: 352, Data: 01/07/2021
2022
Programa
Descrição
3100
GESTÃO DOS PROGRAMAS DO FNDE
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade
% PERCENTUAL
96,2
97
Taxa de Eficiência - Aquisição de Ônibus Escolar
% PERCENTUAL
100
100
Taxa de Eficiência - Manutenção e Reforma da Creche
% PERCENTUAL
100
100
Taxa de Eficiência - Manutenção do Programa - PNAE AEE
% PERCENTUAL
100
100
Taxa de Eficiência - Manutenção do Programa - PNAE CRECHE
% PERCENTUAL
100
100
Taxa de Eficiência - Manutenção do Programa - PNAE INDÍGENA
% PERCENTUAL
100
100
Taxa de Eficiência - Manutenção do Transporte Escolar - PNATE
% PERCENTUAL
100
100
Taxa de Eficiência - Manutenção do Programa - PNAE PRÉ-ESCOLA
% PERCENTUAL
100
100
Taxa de Eficiência - Manutenção do Programa - PNAE Fundamental
% PERCENTUAL
100
100
Taxa de Eficiência - Manutenção do Programa Cota Salário Educação - QSE
% PERCENTUAL
100
100
Implantação de Projeto - Construção de Creche
% PERCENTUAL
100
100
Implantação de Projeto - Construção de Escolas
% PERCENTUAL
100
100
Implantação de Projeto - Construção e Ampliação de Escolas
% PERCENTUAL
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0004 MDE- MANUTENÇÃO E DESENVOLVMENTO DO ENSINO
100
78.000,00
020403 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DO FNDE
1023 CONSTRUIÇÃO DE ESCOLAS NA COMUNIDADE INDÍGENA
12 Educação
361 Ensino
Fundamental
124 Outras Transferências de Recursos do FNDE
12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ens
4DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
Lei: 352, Data: 01/07/2021
2022
0004 MDE- MANUTENÇÃO E DESENVOLVMENTO DO ENSINO
100
128.656,22
020403 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DO FNDE
2009 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA - PNAE FUNDAMENTAL
12 Educação
361 Ensino Fundamental
122 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de
12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ens
3DESPESAS CORRENTES
0004 MDE- MANUTENÇÃO E DESENVOLVMENTO DO ENSINO
100
13.425,00
020403 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DO FNDE
2010 MANUTENÇÃO DO PPDE
12 Educação
361 Ensino Fundamental
121 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Dir
12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ens
3DESPESAS CORRENTES
0004 MDE- MANUTENÇÃO E DESENVOLVMENTO DO ENSINO
100
202.100,00
020403 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DO FNDE
2010 MANUTENÇÃO DO PPDE
12 Educação
361 Ensino Fundamental
123 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de
12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ens
3DESPESAS CORRENTES
0004 MDE- MANUTENÇÃO E DESENVOLVMENTO DO ENSINO
100
2.959,44
020403 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DO FNDE
2011 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA - PNAE AEE
12 Educação
306 Alimentação e Nutrição
122 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de
12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ens
3DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
Lei: 352, Data: 01/07/2021
2022
0004 MDE- MANUTENÇÃO E DESENVOLVMENTO DO ENSINO
100
11.181,50
020403 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DO FNDE
2012 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA - PNAE CRECHE
12 Educação
306 Alimentação e Nutrição
122 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de
12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ens
3DESPESAS CORRENTES
0004 MDE- MANUTENÇÃO E DESENVOLVMENTO DO ENSINO
100
28.357,12
020403 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DO FNDE
2013 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA - PNAE INDÍGENA
12 Educação
306 Alimentação e Nutrição
122 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de
12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ens
3DESPESAS CORRENTES
0004 MDE- MANUTENÇÃO E DESENVOLVMENTO DO ENSINO
100
63.914,29
020403 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DO FNDE
2014 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA - PNAE PRÉ-ESCOLA
12 Educação
306 Alimentação e Nutrição
122 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de
12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ens
3DESPESAS CORRENTES
0004 MDE- MANUTENÇÃO E DESENVOLVMENTO DO ENSINO
100
119.639,96
020403 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DO FNDE
2048 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA COTA SALARIO EDUCAÇÃO - QSE
12 Educação
361 Ensino Fundamental
120 Transferências do Salário-Educação
12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ens
3DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
Lei: 352, Data: 01/07/2021
2022
0004 MDE- MANUTENÇÃO E DESENVOLVMENTO DO ENSINO
100
53.516,54
020403 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DO FNDE
2048 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA COTA SALARIO EDUCAÇÃO - QSE
12 Educação
361 Ensino Fundamental
120 Transferências do Salário-Educação
12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ens
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 MDE- MANUTENÇÃO E DESENVOLVMENTO DO ENSINO
100
213.044,50
020403 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DO FNDE
2068 MAUTENÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE
12 Educação
361 Ensino Fundamental
123 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de
12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ens
3 DESPESAS CORRENTES
0004 MDE- MANUTENÇÃO E DESENVOLVMENTO DO ENSINO
100
250.000,00
020404 GESTÃO DOS CONVÊNIOAS FNDE
1004 CONSTRUÇÃO DE CRECHE
12 Educação
365 Educação Infantil
125 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Ed
81 Recursos de Convenios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 MDE- MANUTENÇÃO E DESENVOLVMENTO DO ENSINO
100
300.000,00
020404 GESTÃO DOS CONVÊNIOAS FNDE
1005 CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS
12 Educação
361 Ensino Fundamental
125 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Ed
81 Recursos de Convenios
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
Lei: 352, Data: 01/07/2021
2022
0004 MDE- MANUTENÇÃO E DESENVOLVMENTO DO ENSINO
100
250.000,00
020404 GESTÃO DOS CONVÊNIOAS FNDE
1049 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS
12 Educação
361 Ensino Fundamental
125 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Ed
81 Recursos de Convenios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 MDE- MANUTENÇÃO E DESENVOLVMENTO DO ENSINO
100
200.000,00
020404 GESTÃO DOS CONVÊNIOAS FNDE
2078 MANUTENÇÃO E REFORMA DA CRECHE
12 Educação
365 Educação Infantil
125 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Ed
81 Recursos de Convenios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 MDE- MANUTENÇÃO E DESENVOLVMENTO DO ENSINO
100
250.000,00
020404 GESTÃO DOS CONVÊNIOAS FNDE
2082 AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR
12 Educação
361 Ensino Fundamental
125 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Ed
81 Recursos de Convenios
4 DESPESAS DE CAPITAL
Total Geral do Programa:
2.164.794,57
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
Lei: 352, Data: 01/07/2021
2022
Programa
Descrição
3200
PROMOÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Taxa de Eficiência - Realização de Eventos Culturais
% PERCENTUAL
100
100
Taxa de Eficiência - Administração dos Recursos Humanos da Secult
% PERCENTUAL
100
100
Taxa de Eficiência - Manut. das Ativid. da Sec. Mun. de Cuntura, Esporte, Turi
% PERCENTUAL
100
100
Taxa de Eficiência - Realização de Eventos Culturais e Festejos Tradicionais d
% PERCENTUAL
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ
100
62.644,62
020800 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE TURISMO E LAZER
2038 REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS
13 Cultura
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ
100
110.255,86
020800 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE TURISMO E LAZER
2044 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E LAZ
13 Cultura
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ
100
27.563,97
020800 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE TURISMO E LAZER
2044 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E LAZ
13 Cultura
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
Lei: 352, Data: 01/07/2021
2022
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ
100
157.502,50
020800 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE TURISMO E LAZER
2045 ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DA SECULT
13 Cultura
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ
100
144.083,56
020802 MANUTENÇÃO DO SETOR CULTURAL
2046 REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E FESTEJOS TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO
13 Cultura
392 Difusão Cultural
001 Recursos Ordinários
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa:
502.050,51
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
Lei: 352, Data: 01/07/2021
2022
Programa
Descrição
3300
APOIO AO DESPORTO
Metas
Indicadores
Unidade de
Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Taxa de Eficiência - Apoio ao Desporto Amador
% PERCENTUAL
100
100
População Beneficiada - Reforma e Manutenção de Quadra Poliesportiva
% PERCENTUAL
100
100
População Beneficiada - Implantação de Iluminação em Campos de Futebol na
% PERCENTUAL
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ
100
25.000,00
020801 MANUTENÇÃO DO SETOR DE ESPORTE
1047 REFORMA E MANUTENÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA
27 Desporto e Lazer
812 Desporto Comunitário
001 Recursos Ordinários
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ
100
133.108,96
020801 MANUTENÇÃO DO SETOR DE ESPORTE
2047 APOIO AO DESPORTO AMADOR
27 Desporto e Lazer
812 Desporto Comunitário
001 Recursos Ordinários
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ
100
55.000,00
020801 MANUTENÇÃO DO SETOR DE ESPORTE
2047 APOIO AO DESPORTO AMADOR
27 Desporto e Lazer
812 Desporto Comunitário
001 Recursos Ordinários
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
Lei: 352, Data: 01/07/2021
2022
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ
100
350.000,00
021002 GESTÃO DOS CONVÊNIOS - GERAL
2052 IMPLANT. DE ILUMIN. EM CAMPOS DE FUT. NAS COMUNID. CANAUANI, TABA LASCADA, MALACACHETA
27 Desporto e Lazer
451 Infra-Estrutura Urbana
510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
81 Recursos de Convenios
4 DESPESAS DE CAPITAL
Total Geral do Programa:
563.108,96
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA – RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
Lei: 352, Data: 01/07/2021
2022
Programa
Descrição
3400 APOIO AO
TURISMO E LAZER
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
População Beneficiada - Promoção ao Lazer
% PERCENTUAL
100
100
População Beneficiada - Incentivo ao Turismo Municipal
% PERCENTUAL
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ
100
25.000,00
020803 MANUTENÇÃO DO SETOR DE TURISMO E LAZER
2081 Promoção ao Lazer
27 Desporto e Lazer
813 Lazer
001 Recursos Ordinários
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ
100
50.000,00
020803 MANUTENÇÃO DO SETOR DE TURISMO E LAZER
2087 INCENTIVO AO TURISMO MUNICIPAL
27 Desporto e Lazer
695 Turismo
001 Recursos Ordinários
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa:
75.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA – RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
Lei: 352, Data: 01/07/2021
2022
Programa
Descrição
4000
GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Taxa de Eficiência - Remuneração dos Técnicos de Apoio ao Ensino Infantil
% PERCENTUAL
100
100
Taxa de Eficiência - Gestão dos Recursos Humanos Apoio - FUNDEB 70% Inf
% PERCENTUAL
100
100
Taxa de Eficiência - Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - FUNDEB 3
% PERCENTUAL
100
100
Taxa de Eficiência - Gestão dos Recursos Humanos Apoio - FUNDEB 70% Fu
% PERCENTUAL
100
100
Taxa de Eficiência - Remuneração do Magistério do Ens. Fundamental - FUND
% PERCENTUAL
100
100
Taxa de Eficiência - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - FUN
% PERCENTUAL
100
100
Taxa de Eficiência - Remun. dos Técnicos de Apoio do Ensino Fundamental-
% PERCENTUAL
100
100
Taxa de Eficiência - Remuneração dos Profissionais do Magistério do Ensino I
% PERCENTUAL
100
100
Taxa de Eficiência - Remuneração dos Profissionais de Magistério da Educaçã
% PERCENTUAL
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0003 FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO FUNDEB
100
8.518.713,55
020301 FUNDO DE EDUCAÇÃO BASICA FUNDEB 70%
4001 REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 70%
12 Educação
361 Ensino Fundamental
112 Transferências do FUNDEB 60%
12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ens
3 DESPESAS CORRENTES
0003 FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO FUNDEB
100
1.095.791,18
020301 FUNDO DE EDUCAÇÃO BASICA FUNDEB 70%
4004 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 70%
12 Educação
365 Educação Infantil
112 Transferências do FUNDEB 60%
12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ens
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
Lei: 352, Data: 01/07/2021
2022
0003 FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO FUNDEB
100
57.475,00
020301 FUNDO DE EDUCAÇÃO BASICA FUNDEB 70%
4007 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE MAGISTÉRIO EDUCAÇÃO ESPECIAL - FUNDEB 70%
12 Educação
367 Educação Especial
112 Transferências do FUNDEB 60%
12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ens
3 DESPESAS CORRENTES
0003 FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO FUNDEB
100
1.423.263,69
020301 FUNDO DE EDUCAÇÃO BASICA FUNDEB 70%
4008 GESTÃO DOS RECURSOS HUMANOS APOIO - FUNDEB 70% FUNDAMENTAL
12 Educação
361 Ensino Fundamental
112 Transferências do FUNDEB 60%
12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ens
3 DESPESAS CORRENTES
0003 FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO FUNDEB
100
2.612,50
020301 FUNDO DE EDUCAÇÃO BASICA FUNDEB 70%
4008 GESTÃO DOS RECURSOS HUMANOS APOIO - FUNDEB 70% FUNDAMENTAL
12 Educação
361 Ensino Fundamental
151 Transferências do FUNDEB - Remuneração de Depósitos Bancários
12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ens
3 DESPESAS CORRENTES
0003 FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO FUNDEB
100
250.000,00
020301 FUNDO DE EDUCAÇÃO BASICA FUNDEB 70%
4009 GESTÃO DOS RECURSOS HUMANOS APOIO - FUNDEB 70% INFANTIL
12 Educação
365 Educação Infantil
112 Transferências do FUNDEB 60%
12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ens
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
Lei: 352, Data: 01/07/2021
2022
0003 FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO FUNDEB
100
383.956,00
020301 FUNDO DE EDUCAÇÃO BASICA FUNDEB 70%
4010 COMPLEMENTAÇÃO FUNDEB 70%
12 Educação
361 Ensino Fundamental
114 Transferências do FUNDEB 60% – Complementação da União
12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ens
3 DESPESAS CORRENTES
0003 FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO FUNDEB
100
1.255.217,99
020303 FUNDO DE EDUCAÇÃO BASICA FUNDEB 30%
4002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%
12 Educação
361 Ensino Fundamental
113 Transferências do FUNDEB 40%
12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ens
3 DESPESAS CORRENTES
0003 FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO FUNDEB
100
451.739,33
020303 FUNDO DE EDUCAÇÃO BASICA FUNDEB 30%
4002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%
12 Educação
361 Ensino Fundamental
113 Transferências do FUNDEB 40%
12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ens
4 DESPESAS DE CAPITAL
0003 FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO FUNDEB
100
1.850,00
020303 FUNDO DE EDUCAÇÃO BASICA FUNDEB 30%
4002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%
12 Educação
361 Ensino Fundamental
151 Transferências do FUNDEB - Remuneração de Depósitos Bancários
12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ens
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
Lei: 352, Data: 01/07/2021
2022
0003 FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO FUNDEB
100
1.431.939,09
020303 FUNDO DE EDUCAÇÃO BASICA FUNDEB 30%
4003 REMUNERAÇÃO DOS TÉCNICOS DE APOIO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%
12 Educação
361 Ensino Fundamental
113 Transferências do FUNDEB 40%
12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ens
3 DESPESAS CORRENTES
0003 FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO FUNDEB
100
620.120,57
020303 FUNDO DE EDUCAÇÃO BASICA FUNDEB 30%
4005 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 30%
12 Educação
365 Educação Infantil
113 Transferências do FUNDEB 40%
12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ens
3 DESPESAS CORRENTES
0003 FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO FUNDEB
100
155.030,12
020303 FUNDO DE EDUCAÇÃO BASICA FUNDEB 30%
4005 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 30%
12 Educação
365 Educação Infantil
113 Transferências do FUNDEB 40%
12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ens
4 DESPESAS DE CAPITAL
0003 FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO FUNDEB
100
1.013.545,50
020303 FUNDO DE EDUCAÇÃO BASICA FUNDEB 30%
4006 REMUNERAÇÃO DOS TÉCNICOS DE APOIO AO ENSINO INFANTIL
12 Educação
365 Educação Infantil
113 Transferências do FUNDEB 40%
12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ens
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
Lei: 352, Data: 01/07/2021
2022
0003 FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO FUNDEB
100
100.000,00
020303 FUNDO DE EDUCAÇÃO BASICA FUNDEB 30%
4011 COMPLMENTAÇÃO DO FUNDEB 30%
12 Educação
365 Educação Infantil
115 Transferências do FUNDEB 40% – Complementação da União
12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ens
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa:
16.761.254,52
PREFEITURA
MUNICIPAL DE CANTA - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
Lei: 352, Data: 01/07/2021
2022
Programa
Descrição
5000
GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA - FMS
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Taxa de Eficiência - Mortalidade Infantil
% PERCENTUAL
1,818
1,8
Taxa de Eficiência - Manutenção do Programa de Atenção Básica - PAB
% PERCENTUAL
100
100
Taxa de Eficiência - Manutenção da Estratégia Saúde da Família - ESF
% PERCENTUAL
100
100
Taxa de Eficiência - Incentivo Financeiro da APS - Capacitação Ponderada
% PERCENTUAL
100
100
Taxa de Eficiência - Manutenção da Inclusão do Microcopista na Atenção Bási
% PERCENTUAL
100
100
Taxa de Eficiência - Manutenção do Programa Agente Comunitário de Saúde -
% PERCENTUAL
100
100
Taxa de Eficiência - Manutenção do Programa de Melhoria de Acesso a Atenç
% PERCENTUAL
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0005 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
100
380.919,00
020504 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSO DO SUS
6007 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB
10 Saúde
301 Atenção Básica
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
14 RECURSOS APLICADOS NA SAÚDE
3 DESPESAS CORRENTES
0005 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
100
37.467,00
020504 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSO DO SUS
6007 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB
10 Saúde
301 Atenção Básica
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
14 RECURSOS APLICADOS NA SAÚDE
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
Lei: 352, Data: 01/07/2021
2022
0005 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
100
58.135,44
020504 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSO DO SUS
6008 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE MELHORIA DE ACESSO A ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ
10 Saúde
301 Atenção Básica
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
14 RECURSOS APLICADOS NA SAÚDE
3 DESPESAS CORRENTES
0005 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
100
519.030,60
020504 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSO DO SUS
6009 MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF
10 Saúde
301 Atenção Básica
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
14 RECURSOS APLICADOS NA SAÚDE
3 DESPESAS CORRENTES
0005 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
100
207.035,40
020504 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSO DO SUS
6010 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL - ISB
10 Saúde
301 Atenção Básica
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
14 RECURSOS APLICADOS NA SAÚDE
3 DESPESAS CORRENTES
0005 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
100
836.836,00
020504 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSO DO SUS
6011 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS
10 Saúde
301 Atenção Básica
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
14 RECURSOS APLICADOS NA SAÚDE
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
Lei: 352, Data: 01/07/2021
2022
0005 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
100
31.350,00
020504 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSO DO SUS
6015 MANUTENÇÃO DA INCLUSÃO DO MICROSCOPISTA NA ATENÇÃO BÁSICA
10 Saúde
301 Atenção Básica
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
14 RECURSOS APLICADOS NA SAÚDE
3 DESPESAS CORRENTES
0005 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
100
1.058.364,51
020504 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSO DO SUS
6030 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS- CAPACITAÇÃO PONDERADA
10 Saúde
301 Atenção Básica
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
14 RECURSOS APLICADOS NA SAÚDE
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa:
3.129.137,95
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
Lei: 352, Data: 01/07/2021
2022
Programa
Descrição
5100
GESTÃO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Taxa de Eficiência - Serviços de Atendimento Móvel - SAMU/ GER
% PERCENTUAL
100
100
Taxa de Eficiência - Manutenção do Programa Rede Saúde Mental - CAPS (R
% PERCENTUAL
100
100
Taxa de Eficiência - Serviços de Atendimento Móvel as Urgências - SAMU (19
% PERCENTUAL
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0005 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
100
130.166,24
020503 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSO GER
6025 SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL - SAMU/ GER
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
213 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
14 RECURSOS APLICADOS NA SAÚDE
3 DESPESAS CORRENTES
0005 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
100
213.963,75
020504 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSO DO SUS
6012 SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL AS URGÊNCIAS - SAMU (192)
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
14 RECURSOS APLICADOS NA SAÚDE
3 DESPESAS CORRENTES
0005 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
100
112.585,00
020504 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSO DO SUS
6012 SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL AS URGÊNCIAS - SAMU (192)
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
14 RECURSOS APLICADOS NA SAÚDE
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
Lei: 352, Data: 01/07/2021
2022
0005 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
100
354.944,70
020504 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSO DO SUS
6016 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA REDE SAÚDE MENTAL - CAPS
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
14 RECURSOS APLICADOS NA SAÚDE
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa:
811.659,69
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
Lei: 352, Data: 01/07/2021
2022
Programa
Descrição
5200
GESTÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Taxa de Eficiência - Manutenção das Ações de Vigilância em Saúde - PFVS
% PERCENTUAL
100
100
Taxa de Eficiência - Prevenção e Controle das DSTS/AIDS e Hepatite Viral
% PERCENTUAL
100
100
Taxa de Eficiência - Manutenção das Ações de Vigilância Sanitária - ANVISA/F
% PERCENTUAL
100
100
Taxa de Eficiência - Incentivo Financeiro para Execução de Ações Vigilância e
% PERCENTUAL
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0005 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
100
140.326,78
020504 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSO DO SUS
6005 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DA PROMOÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE
10 Saúde
305 Vigilância Epidemiológica
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
14 RECURSOS APLICADOS NA SAÚDE
3 DESPESAS CORRENTES
0005 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
100
20.968,97
020504 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSO DO SUS
6005 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DA PROMOÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE
10 Saúde
305 Vigilância Epidemiológica
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
14 RECURSOS APLICADOS NA SAÚDE
4 DESPESAS DE CAPITAL
0005 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
100
12.540,00
020504 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSO DO SUS
6013 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA/FNS
10 Saúde
304 Vigilância Sanitária
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
14 RECURSOS APLICADOS NA SAÚDE
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
Lei: 352, Data: 01/07/2021
2022
0005 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
100
380.380,00
020504 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSO DO SUS
6014 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - PFVS
10 Saúde
305 Vigilância Epidemiológica
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
14 RECURSOS APLICADOS NA SAÚDE
3 DESPESAS CORRENTES
0005 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
100
15.876,00
020504 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSO DO SUS
6014 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - PFVS
10 Saúde
305 Vigilância Epidemiológica
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
14 RECURSOS APLICADOS NA SAÚDE
4 DESPESAS DE CAPITAL
0005 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
100
123.456,30
020504 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSO DO SUS
6023 INCENTIVO FINANCEIRO PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES VIGILÂNCIA EM SAÚDE
10 Saúde
305 Vigilância Epidemiológica
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
14 RECURSOS APLICADOS NA SAÚDE
3 DESPESAS CORRENTES
0005 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
100
31.350,00
020504 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSO DO SUS
6029 PREVENÇÃO E CONTROLE DAS DST/AIDS E HEPATITE VIRAL
10 Saúde
305 Vigilância Epidemiológica
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
14 RECURSOS APLICADOS NA SAÚDE
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa:
724.898,05
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
Lei: 352, Data: 01/07/2021
2022
Programa
Descrição
5300
GESTÃO FARMACÊUTICA BÁSICA
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Taxa de Eficiência - Manut. do Prog. Assistência Farmacêutica - AF
% PERCENTUAL
100
100
Taxa de Eficiência - Manutenção do Prog. Assistência Farmacêutica - AF/GER
% PERCENTUAL
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0005 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
100
114.009,50
020504 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSO DO SUS
6017 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - AF
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
14 RECURSOS APLICADOS NA SAÚDE
3 DESPESAS CORRENTES
0005 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
100
35.296,96
020504 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSO DO SUS
6024 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - AF/GER
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
14 RECURSOS APLICADOS NA SAÚDE
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa:
149.306,46
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
Lei: 352, Data: 01/07/2021
2022
Programa
Descrição
5400
GESTÃO DE COMBATE AO CORONAVÍRUS - (COVID -19) - FNS
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Taxa de Eficiência – Enfrentamento da Emergência de Saúde - CORONAVÍRU
%PERCENTUAL
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0005 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
100
145.000,00
020504 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSO DO SUS
6031 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE - CORONAVÍRUS - COVID 19
10 Saúde
301 Atenção Básica
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
14 RECURSOS APLICADOS NA SAÚDE
3 DESPESAS CORRENTES
0005 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
100
55.000,00
020504 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSO DO SUS
6031 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE - CORONAVÍRUS - COVID 19
10 Saúde
301 Atenção Básica
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
14 RECURSOS APLICADOS NA SAÚDE
4 DESPESAS DE CAPITAL
Total Geral do Programa:
200.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
Lei: 352, Data: 01/07/2021
2022
Programa
Descrição
5500
GESTÃO E EXPANÇÃO PLENA EM SAÚDE
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Taxa de Eficiência - Aquisição de Veículos
% PERCENTUAL
100
100
Taxa de Manutenção - Gestão de Pessoal e Encargos Sociais
% PERCENTUAL
100
100
Taxa de Manutenção - Manutenção das Unidades Básicas de Saúde
% PERCENTUAL
100
100
Taxa de Manutenção - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 19
% PERCENTUAL
100
100
Taxa de Manutenção - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de
% PERCENTUAL
100
100
Implantação de Projeto - Construção das Unidades Mistas de Saúde
% PERCENTUAL
100
100
Implantação de Projeto - Aquisição de Equipamentos Médicos e Ambulatorial
% PERCENTUAL
100
100
Implantação de Projeto - Reforma e Ampliação das Unidades Básicas de Saúd
% PERCENTUAL
100
100
Implantação de Projeto - Construção e Implementação da Academia ao Ar Livr
% PERCENTUAL
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0005 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
100
320.381,32
020501 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
6001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE
10 Saúde
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0005 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
100
106.445,79
020501 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
6001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE
10 Saúde
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
Lei: 352, Data: 01/07/2021
2022
0005 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
100
1.497.158,09
020501 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
6002 GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
10 Saúde
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
00 Recursos Ordinarios
3DESPESAS CORRENTES
0005 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
100
73.181,35
020501 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
6003MANUTENÇÃO DAS UNIDADES BÁICAS DE SAÚDE
10Saúde
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
001 Recursos Ordinários
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0005 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
100
33.617,64
020501 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
6006 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE
10 Saúde
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0005 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
100
6.403,76
020501 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
6006 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE
10 Saúde
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
00 Recursos Ordinarios
4DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
Lei: 352, Data: 01/07/2021
2022
0005 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
100
219.544,05
020502 MANUTENÇÃO DO FUS - RECURSOS PRÓPRIO 15%
6003 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES BÁICAS DE SAÚDE
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
001 Recursos Ordinários
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0005 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
100
106.852,29
020502 MANUTENÇÃO DO FUS - RECURSOS PRÓPRIO 15%
6004 SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192 (RP)
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
001 Recursos Ordinários
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0005 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
100
25.064,32
020502 MANUTENÇÃO DO FUS - RECURSOS PRÓPRIO 15%
6004 SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192 (RP)
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
001 Recursos Ordinários
00 Recursos Ordinarios
4DESPESAS DE CAPITAL
0005 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
100
25.403,95
020502 MANUTENÇÃO DO FUS - RECURSOS PRÓPRIO 15%
6018 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA REDE SAÚDE MENTAL- CAPS (RP)
10 Saúde
305 Vigilância Epidemiológica
001 Recursos Ordinários
00 Recursos Ordinarios
3DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
Lei: 352, Data: 01/07/2021
2022
0005 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
100
500.000,00
020505 GESTÃO DOS CONVÊNIOS FMS
1041 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
220 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Sa
81 Recursos de Convenios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0005 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
100
600.000,00
020505 GESTÃO DOS CONVÊNIOS FMS
1042 CONSTRUÇÃO DAS UNIDADES MISTAS DE SAÚDE
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
220 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Sa
81 Recursos de Convenios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0005 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
100
250.000,00
020505 GESTÃO DOS CONVÊNIOS FMS
1043 CONSTRUÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA ACADEMIA AO AR LIVRE
10 Saúde
303 Suporte Profilático e Terapêutico
220 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Sa
81 Recursos de Convenios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0005 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
100
250.000,00
020505 GESTÃO DOS CONVÊNIOS FMS
1044 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E AMBULATORIAL
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
220 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Sa
81 Recursos de Convenios
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
Lei: 352, Data: 01/07/2021
2022
0005 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
100
500.000,00
020505 GESTÃO DOS CONVÊNIOS FMS
6034 REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
10 Saúde
301 Atenção Básica
220 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Sa
81 Recursos de Convenios
4 DESPESAS DE CAPITAL
Total Geral do Programa:
4.514.052,56
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
Lei: 352, Data: 01/07/2021
2022
Programa
Descrição
6000
GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Taxa de Eficiência - Apoio as Famílias de Baixa Renda
% PERCENTUAL
100
100
Taxa de Eficiência - Administ. dos Recursos Humanos do SEMAAS
% PERCENTUAL
100
100
Taxa de Eficiência - Manut. das Atividades da Sec. Munic. de Assistência e Aç
% PERCENTUAL
100
100
Implantação de Projeto - Construção do CREAS
% PERCENTUAL
100
100
Implantação de Projeto - Const. da Secretaria FMAS
% PERCENTUAL
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0006 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
100
250.000,00
020603 GESTÃO DOS CONVÊNIOS FMAS
1002 CONSTRUÇÃO DA SECRETARIA FMAS
08 Assistência Social
122 Administração Geral
312 Transferências de Convênios - Assistência Social
81 Recursos de Convenios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0006 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
100
300.000,00
020603 GESTÃO DOS CONVÊNIOS FMAS
1003 CONSTRUÇÃO DO CREAS
08 Assistência Social
122 Administração Geral
312 Transferências de Convênios - Assistência Social
81 Recursos de Convenios
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
Lei: 352, Data: 01/07/2021
2022
0006 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
100
187.934,89
020604 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E AÇÃO SOCIAL
8001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E AÇÃO
08 Assistência Social
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0006 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
100
62.645,67
020604 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E AÇÃO SOCIAL
8001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E AÇÃO
08 Assistência Social
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0006 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
100
330.742,50
020604 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E AÇÃO SOCIAL
8002 ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DO SEMAAS
08 Assistência Social
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0006 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
100
119.324,37
020604 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E AÇÃO SOCIAL
8005 APOIO AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA.
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
001 Recursos Ordinários
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa:
1.250.647,43
PREFEITURA
MUNICIPAL DE CANTA - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
Lei: 352, Data: 01/07/2021
2022
Programa
Descrição
6100
GESTÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Taxa de Eficiência - Manut. do Centro de Referencia Especializada - CREAS
% PERCENTUAL
100
100
Taxa de Eficiência - Manut. do Prog. de Assist. ao Portador de Necessidades E
% PERCENTUAL
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0006 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
100
17.231,01
020601 FUNDO MUNIC. DE ASSIST. E AÇÃO SOCIAL -FMAS- RECURSO FEDERAL
8006 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS - PTMC
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN
16 RECURSOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
3 DESPESAS CORRENTES
0006 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
100
96.140,00
020601 FUNDO MUNIC. DE ASSIST. E AÇÃO SOCIAL -FMAS- RECURSO FEDERAL
8014 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADA CREAS
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN
16 RECURSOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa:
113.371,01
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
Lei: 352, Data: 01/07/2021
2022
Programa
Descrição
6200
GESTÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Taxa de Eficiência - Manut. do Centro Referência em Assist. Social - CRAS
% PERCENTUAL
100
100
Taxa de Eficiência - Manut. do Centro de Referência em Assist. Social - CRAS
% PERCENTUAL
100
100
Taxa de Eficiência - Manut. das Ativ. do Prog. de Serv. de Conv. e Fort. de Vin
% PERCENTUAL
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0006 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
100
81.657,35
020601 FUNDO MUNIC. DE ASSIST. E AÇÃO SOCIAL -FMAS- RECURSO FEDERAL
8007 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN
16 RECURSOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
3 DESPESAS CORRENTES
0006 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
100
57.700,00
020601 FUNDO MUNIC. DE ASSIST. E AÇÃO SOCIAL -FMAS- RECURSO FEDERAL
8007 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN
16 RECURSOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
4 DESPESAS DE CAPITAL
0006 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
100
97.664,65
020601 FUNDO MUNIC. DE ASSIST. E AÇÃO SOCIAL -FMAS- RECURSO FEDERAL
8008 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSITÊNCIA SOCIAL - CRAS
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN
16 RECURSOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
Lei: 352, Data: 01/07/2021
2022
0006 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
100
63.060,54
020601 FUNDO MUNIC. DE ASSIST. E AÇÃO SOCIAL -FMAS- RECURSO FEDERAL
8009 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS VOLANTE
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN
16 RECURSOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa:
300.082,54
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
Lei: 352, Data: 01/07/2021
2022
Programa
Descrição
6300
GESTÃO DESCENTRALIZADA (PBF E SUAS)
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Taxa de Eficiência - Manut. do Prog. Primeira Infância - SUAS
% PERCENTUAL
100
100
Taxa de Eficiência - Índice de Gestão Descentralizada - IGD/PBF
% PERCENTUAL
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0006 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
100
73.604,58
020601 FUNDO MUNIC. DE ASSIST. E AÇÃO SOCIAL -FMAS- RECURSO FEDERAL
8010 ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD/PBF
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN
16 RECURSOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
3 DESPESAS CORRENTES
0006 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
100
14.689,57
020601 FUNDO MUNIC. DE ASSIST. E AÇÃO SOCIAL -FMAS- RECURSO FEDERAL
8010 ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD/PBF
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN
16 RECURSOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
4 DESPESAS DE CAPITAL
0006 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
100
42.434,32
020601 FUNDO MUNIC. DE ASSIST. E AÇÃO SOCIAL -FMAS- RECURSO FEDERAL
8011 ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD/SUAS
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN
16 RECURSOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
Lei: 352, Data: 01/07/2021
2022
0006 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
100
10.155,31
020601 FUNDO MUNIC. DE ASSIST. E AÇÃO SOCIAL -FMAS- RECURSO FEDERAL
8011 ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD/SUAS
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN
16 RECURSOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
4 DESPESAS DE CAPITAL
Total Geral do Programa:
140.883,78
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
Lei: 352, Data: 01/07/2021
2022
Programa
Descrição
6400
GESTÃO DO FUNDO DE AMPARO A CRIANÇA E ADOLESCENTE
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Taxa de Eficiência - Manut. das Ativ. do Conselho Tutelar
% PERCENTUAL
100
100
Taxa de Eficiência - Manut. do Prog. Primeira Infância - SUAS
% PERCENTUAL
100
100
Taxa de Eficiência - Mant. do Conselho Munic. da Criança e do Adoscente
% PERCENTUAL
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0006 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
100
230.533,27
020602 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
8003 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
08 Assistência Social
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
001 Recursos Ordinários
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0006 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
100
20.047,28
020602 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
8003 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
08 Assistência Social
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
001 Recursos Ordinários
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0006 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
100
32.888,23
020602 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
8004 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
08 Assistência Social
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
001 Recursos Ordinários
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
Lei: 352, Data: 01/07/2021
2022
0006 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
100
10.963,09
020602 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
8004 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
08 Assistência Social
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
001 Recursos Ordinários
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0006 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
100
72.679,75
020602 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
8012 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA - SUAS
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN
16 RECURSOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
3 DESPESAS CORRENTES
0006 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
100
42.322,50
020602 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
8012 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA - SUAS
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN
16 RECURSOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
4 DESPESAS DE CAPITAL
Total Geral do Programa:
409.434,12
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
Lei: 352, Data: 01/07/2021
2022
Programa
Descrição
6500
GESTÃO DO COMBATE AO COVID -19 - FNAS
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Taxa de Eficiência - Enfrentamento da Emergência de Saúde - CORONAVÍRU
%PERCENTUAL
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0006 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
100
75.000,00
020604 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E AÇÃO SOCIAL
6031 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE- CORONAVÍRUS - COVID 19
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
390 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
16 RECURSOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
3 DESPESAS CORRENTES
0006 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
100
25.000,00
020604 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E AÇÃO SOCIAL
6031 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE- CORONAVÍRUS - COVID 19
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
390 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
16 RECURSOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
4 DESPESAS DE CAPITAL
Total Geral do Programa:
100.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)
Lei: 352, Data: 01/07/2021
2022
Programa
Descrição
9999
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Amortização de Dividendos
% PERCENTUAL
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ
100
558.921,62
901401 RESERVA DE CONTIGENCIA
9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
99 Reserva de Contingência
999 Reserva de Contingência
001 Recursos Ordinários
00 Recursos Ordinarios
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total Geral do Programa:
558.921,62
Total Geral da LDO:
55.811.141,20
GLADYS MATILDE BUENO BRASIL:***.***.***-**
Assinado de forma digital por GLADYS MATILDE BUENO BRASIL:***.***.***-**
Dados: 2021.07.30 12:02:57-04'00'
GLADYS M. BUENO BRASIL
Contadora
CPF: ***.***.***-**
CARLA CRISTINA FEITOSA DANTAS:***.***.***-**
Assinado de forma digital por CARLA CRISTINA FEITOSA DANTAS:***.***.***-**
Dados:2021.07.30 13:22:37-04'00'
CARLA CRISTINA FEITOSA DANTAS
Sec. Mun. Do Planej. E Finanças
CPF: 641.057.502.-59
ANDRE LUIS COSTA DE CASTRO:***.***.***-**
Assinado de forma digital por ANDRE LUIS COSTA DE CASTRO:***.***.***-**
Dados: 2021.07.30 11:54:10-04'00'
ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO
Prefeito Municipal
CPF: ***.***.***-**
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS ANUAIS
2022
Lei: 352, Data: 01/07/2021
AMF - Demonstrativo 1 (LRF, art. 4º, § 1º)
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
2022
2023
2024
Vl. Corrente (a)
Vl. Constante
% PIB (a/PIB)x100
% RCL (a/RCL)x100
Vl. Corrente (b)
Vl. Constante
% PIB (b/PIB)x100
RCL (b/RCL)x10
Vl. Corrente (c)
Vl. Constante
% PIB (c/PIB)x100
% RCL (c/RCL)x100
Receita Total
55.811.141,20
53.818.683,46
0,00060
114,04790
58.322.642,55
56.240.524,21
0,00060
114,59620
60.947.161,47
58.771.347,80
0,00060
115,14720
Receitas Primárias ( I )
55.770.468,70
53.779.462,95
0,00060
113,96470
58.280.139,79
56.199.538,80
0,00060
114,51270
60.902.746,09
58.728.518,05
0,00060
115,06330
Receitas Primárias Correntes
39.760.502,84
38.341.052,88
0,00040
81,24900
41.549.725,47
40.066.400,27
0,00040
81,63970
43.419.463,12
41.869.388,28
0,00040
82,03220
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
2.353.720,37
2.269.692,55
0,00000
4,80970
2.459.637,79
2.371.828,72
0,00000
4,83290
2.570.321,49
2.478.561,01
0,00000
4,85610
Contribuições
0,00
0,00
0,00000
0,00000
0,00
0,00
0,00000
0,00000
0,00
0,00
0,00000
0,00000
Transferências Correntes
37.406.782,47
36.071.360,33
0,00040
76,43930
39.090.087,68
37.694.571,55
0,00040
76,80680
40.849.141,63
39.390.827,27
0,00040
77,17610
Demais Receitas Primárias Correntes
0,00
0,00
0,00000
0,00000
0,00
0,00
0,00000
0,00000
0,00
0,00
0,00000
0,00000
Receitas Primárias de Capital
16.009.965,86
15.438.410,07
0,00020
32,71570
16.730.414,32
16.133.138,53
0,00020
32,87300
17.483.282,97
16.859.129,77
0,00020
33,03110
Despesa Total
55.811.141,20
53.818.683,46
0,00060
114,04790
58.322.642,55
56.240.524,21
0,00060
114,59620
60.947.161,47
58.771.347,80
0,00060
115,14720
Despesas Primárias ( II )
55.194.062,31
53.223.634,27
0,00050
112,78690
57.677.795,11
55.618.697,83
0,00050
113,32920
60.273.295,89
58.121.539,23
0,00050
113,87400
Despesas Primárias Correntes
33.288.158,50
32.099.771,23
0,00030
68,02300
34.786.125,63
33.544.260,95
0,00030
68,35010
36.351.501,28
35.053.752,69
0,00030
68,67870
Pessoal e Encargos Sociais
21.596.363,43
20.825.373,25
0,00020
44,13130
22.568.199,78
21.762.515,05
0,00020
44,34350
23.583.768,77
22.741.828,23
0,00020
44,55670
Outras Despesas Correntes
11.691.795,07
11.274.397,98
0,00010
23,89170
12.217.925,85
11.781.745,90
0,00010
24,00660
12.767.732,51
12.311.924,46
0,00010
24,12200
Despesas Primárias de Capital
21.905.903,81
21.123.863,04
0,00020
44,76390
22.891.669,48
22.074.436,88
0,00020
44,97910
23.921.794,61
23.067.786,54
0,00020
45,19530
Pagamento de Restos a Pagar de Despesas Primárias
0,00
0,00
0,00000
0,00000
0,00
0,00
0,00000
0,00000
0,00
0,00
0,00000
0,00000
Resultado Primário (III) = ( I - II )
576.406,39
555.828,68
0,00010
1,17780
602.344,68
580.840,97
0,00010
1,18350
629.450,20
606.978,82
0,00010
1,18930
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (IV)
0,00
0,00
0,00000
0,00000
0,00
0,00
0,00000
0,00000
0,00
0,00
0,00000
0,00000
Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (V)
0,00
0,00
0,00000
0,00000
0,00
0,00
0,00000
0,00000
0,00
0,00
0,00000
0,00000
Resultado Nominal (VI) = (III + (IV - V))
576.406,39
555.828,68
0,00010
1,17780
602.344,68
580.840,97
0,00010
1,18350
629.450,20
606.978,82
0,00010
1,18930
Dívida Pública Consolidada
820.464,48
791.173,90
0,00000
1,67660
857.385,38
826.776,73
0,00000
1,68460
895.967,73
863.981,68
0,00000
1,69270
Dívida Consolidada Líquida
-820.464,48
-791.173,90
0,00000
-1,67660
-857.385,38
-826.776,73
0,00000
-1,68460
-895.967,73
-863.981,68
0,00000
-1,69270
Receitas Primárias advindas de PPP (VII)
0,00
0,00
0,00000
0,00000
0,00
0,00
0,00000
0,00000
0,00
0,00
0,00000
0,00000
Despesas Primárias geradas por PPP (VIII)
0,00
0,00
0,00000
0,00000
0,00
0,00
0,00000
0,00000
0,00
0,00
0,00000
0,00000
Impacto de saldo das PPP (IX) = (VII - VIII)
0,00
0,00
0,00000
0,00000
0,00
0,00
0,00000
0,00000
0,00
0,00
0,00000
0,00000
FONTE: SCPI - PPA [8.25.25.178], PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ, Data/hora da emissão: 12/jul/2021 14h e 48m"
GLADYS MATILDE BUENO BRASIL:***.***.***-**
Assinado de forma digital por GLADYS MATILDE BUENO BRASIL:***.***.***-**
Dados: 2021.07.30 12:03:29 -04'00'
GLADYS M. BUENO BRASIL
Contadora
CPF: ***.***.***-**
CARLA CRISTINA FEITOSA DANTAS:***.***.***-**
Assinado de forma digital por CARLA CRISTINA FEITOSA DANTAS:***.***.***-**
Dados: 2021.07.30 13:22:57 -04'00'
CARLA CRISTINA FEITOSA DANTAS
Sec. Mun. Do Planej. E Finanças
CPF: 641.057.502.-59
ANDRE LUIS COSTA DE CASTRO:***.***.***-**
Assinado de forma digital por ANDRELUISCOSTADE CASTRO:***.***.***-**
Dados: 2021.07.30 11:52:19 -04'00'
ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO
Prefeito Municipal
CPF: ***.***.***-**
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
2022
Lei: 352, Data: 01/07/2021
AMF - Demonstrativo 2 (LRF, art. 4º, §2º, inciso I)
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
Metas Previstas 2020 (a)
% PIB
% RCL
Metas Realizadas 2020 (b)
% PIB
% RCL
Variação
Valor (c)=(b-a)
% (c/a)x100
Receita Total
51.595.622,73
0,00070
114,25650
0,00
0,00000
0,00000
0,00
0,00000
Receitas Primárias ( I )
51.542.469,96
0,00070
114,13870
0,00
0,00000
0,00000
0,00
0,00000
Despesa Total
51.595.622,73
0,00070
114,25650
0,00
0,00000
0,00000
0,00
0,00000
Despesa Primárias ( II )
49.970.728,23
0,00070
110,65820
0,00
0,00000
0,00000
0,00
0,00000
Resultado Primário ( I - II )
1.571.741,73
0,00000
3,48050
0,00
0,00000
0,00000
0,00
0,00000
Resultado Nominal
0,00
0,00000
0,00000
0,00
0,00000
0,00000
0,00
0,00000
Dívida Pública Consolidada
751.323,90
0,00000
1,66380
0,00
0,00000
0,00000
0,00
0,00000
Dívida Consolidada Líquida
-751.323,90
0,00000
-1,66380
0,00
0,00000
0,00000
0,00
0,00000
FONTE: SCPI - PPA [8.25.25.178], PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ, Data/hora da emissão: 12/jul/2021 14h e 50m"
GLADYS MATILDE BUENO BRASIL:***.***.***-**
Assinado de forma digital por GLADYSMATILDEBUENOBRASIL:***.***.***-**
Dados: 2021.07.30 12:03:52 -04'00'
GLADYS M. BUENO BRASIL
Contadora
CPF: ***.***.***-**
CARLA CRISTINA FEITOSA DANTAS:***.***.***-**
Assinado de forma digital por CARLA CRISTINA FEITOSA DANTAS:***.***.***-**
Dados: 2021.07.30 13:23:16 -04'00'
CARLA CRISTINA FEITOSA DANTAS
Sec. Mun. Do Planej. E Finanças
CPF: 641.057.502.-59
ANDRE LUIS COSTA DE CASTRO:***.***.***-**
Assinado de forma digital por ANDRE LUIS COSTA DE CASTRO:***.***.***-**
Dados: 2021.07.30 11:50:06 -04'00'
ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO
Prefeito Municipal
CPF: ***.***.***-**
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS
TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
2022
Lei: 352, Data: 01/07/2021
AMF - Demonstrativo 3 (LRF, art. 4º, §2º, inciso II)
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
VALORES A PREÇOS CORRENTES
2019
2020
%
2021
%
2022
%
2023
%
2024
%
Receita Total
49.748.163,68
51.595.622,73
3,71
53.619.097,90
3,92
55.811.141,20
4,09
58.322.642,55
4,50
60.947.161,47
4,50
Receitas Primárias ( I )
49.644.679,51
51.542.469,96
3,82
53.591.729,54
3,98
55.770.468,70
4,07
58.280.139,79
4,50
60.902.746,09
4,50
Despesa Total
49.748.163,68
51.595.622,73
3,71
53.619.097,90
3,92
55.811.141,20
4,09
58.322.642,55
4,50
60.947.161,47
4,50
Despesas Primárias ( II )
47.607.735,77
49.970.728,23
4,96
51.921.083,15
3,90
55.194.062,31
6,30
57.677.795,11
4,50
60.273.295,89
4,50
Resultado Primário (III) = ( I - II )
2.036.943,74
1.571.741,73
-22,84
1.670.646,39
6,29
576.406,39
-65,50
602.344,68
4,50
629.450,20
4,50
Resultado Nominal
2.036.943,74
1.571.741,73
-22,84
1.670.646,39
6,29
576.406,39
-65,50
602.344,68
4,50
629.450,20
4,50
Dívida Pública Consolidada
5.991.200,78
751.323,90
-87,46
785.133,48
4,50
820.464,48
4,50
857.385,38
4,50
895.967,73
4,50
Dívida Consolidada Líquida
-5.991.662,78
-751.323,90
-87,46
-785.133,48
4,50
-820.464,48
4,50
-857.385,38
4,50
-895.967,73
4,50
ESPECIFICAÇÃO
VALORES A PREÇOS CONSTANTES
2019
2020
%
2021
%
2022
%
2023
%
2024
%
Receita Total
47.972.154,24
49.753.659,00
3,71
51.704.896,10
3,92
53.818.683,46
4,09
56.240.524,21
4,50
58.771.347,80
4,50
Receitas Primárias ( I )
47.872.364,45
49.702.403,78
3,82
51.678.504,80
3,98
53.779.462,95
4,07
56.199.538,80
4,50
58.728.518,05
4,50
Despesa Total
47.972.154,24
49.753.659,00
3,71
51.704.896,10
3,92
53.818.683,46
4,09
56.240.524,21
4,50
58.771.347,80
4,50
Despesas Primárias ( II )
45.908.139,60
48.186.773,23
4,96
50.067.500,48
3,90
53.223.634,27
6,30
55.618.697,83
4,50
58.121.539,23
4,50
Resultado Primário (III) = ( I - II )
1.964.224,85
1.515.630,55
-22,84
1.611.004,32
6,29
555.828,68
-65,50
580.840,97
4,50
606.978,82
4,50
Resultado Nominal
1.964.224,85
1.515.630,55
-22,84
1.611.004,32
6,29
555.828,68
-65,50
580.840,97
4,50
606.978,82
4,50
Dívida Pública Consolidada
5.777.314,91
724.501,64
-87,46
757.104,21
4,50
791.173,90
4,50
826.776,73
4,50
863.981,68
4,50
Dívida Consolidada Líquida
-5.777.760,42
-724.501,64
0,00
-757.104,21
0,00
-791.173,90
0,00
-826.776,73
0,00
-863.981,68
0,00
FONTE: SCPI - PPA [8.25.25.178], PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ, Data/hora da emissão: 12/jul/2021 14h e 50m"
GLADYS MATILDE BUENO BRASIL:***.***.***-**
Assinado de forma digital por GLADYS MATILDE BUENO BRASIL:***.***.***-**
Dados: 2021.07.30 12:05:08-04'00'
GLADYS M. BUENO BRASIL
Contadora
CPF: ***.***.***-**
CARLA CRISTINA FEITOSA DANTAS:***.***.***-**
Assinado de forma digital por CARLA CRISTINA FEITOSA DANTAS:***.***.***-**
Dados: 2021.07.30 13:23:35 -04'00'
CARLA CRISTINA FEITOSA DANTAS
Sec. Mun. Do Planej. E Finanças
CPF: 641.057.502.-59
ANDRE LUIS COSTA DE CASTRO:***.***.***-**
Assinado de forma digital por ANDRE LUIS COSTA DE CASTRO:62290410306Dados:2021.07.3011:54:30-04'00'
ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO
Prefeito Municipal
CPF: ***.***.***-**
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2022
Lei: 352, Data: 01/07/2021
AMF - Demonstrativo 4 (LRF, art. 4º, §2º, inciso III)
R$ 1,00
REGIME NORMAL
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2020
%
2019
%
2018
%
Patrimônio/Capital
-14.975.317,54
50,000
-5.096.408,37
50,000
-7.002.220,96
50,000
Reservas
0,00
0,000
0,00
0,000
0,00
0,000
Resultado Acumulado
-14.975.317,54
50,000
-5.096.408,37
50,000
-7.002.220,96
50,000
TOTAL
-29.950.635,08
100,00
-10.192.816,74
100,00
-14.004.441,92
100,00
REGIME PREVIDENCIÁRIO
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2020
%
2019
%
2018
%
Patrimônio
0,00
0,000
0,00
0,000
0,00
0,000
Reservas
0,00
0,000
0,00
0,000
0,00
0,000
Lucros ou Prejuízos Acumulados
0,00
0,000
0,00
0,000
0,00
0,000
TOTAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
FONTE: SCPI - PPA [8.25.25.178], PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ, Data/hora da emissão: 12/jul/2021 14h e 50m"
GLADYS MATILDE BUENO BRASIL:***.***.***-**
Assinado de forma digital por GLADYS MATILDE BUENO BRASIL:***.***.***-**
Dados: 2021.07.30 11:53:36 -04'00'
GLADYS M. BUENO BRASIL
Contadora
CPF: ***.***.***-**
CARLA CRISTINA FEITOSA DANTAS:***.***.***-**
Assinado de forma digital por CARLA CRISTINA FEITOSA DANTAS:***.***.***-**
Dados: 2021.07.30 13:23:55 -04'00'
CARLA CRISTINA FEITOSA DANTAS
Sec. Mun. Do Planej. E Finanças
CPF: 641.057.502.-59
ANDRE LUIS COSTA DE CASTRO:***.***.***-**
Assinado de forma digital por ANDRE LUIS COSTA DE CASTRO:***.***.***-**
Dados: 2021.07.30 11:59:15-04'00'
ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO
Prefeito Municipal
CPF: ***.***.***-**
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS
2022
Lei: 352, Data: 01/07/2021
AMF – Demonstrativo 5 (LRF, art.4o, § 2o, inciso III)
R$ 1,00
RECEITAS REALIZADAS
2020 (a)
2019 (b)
2018 (c)
RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I)
0,00
0,00
0,00
Alienação de Bens Móveis
0,00
0,00
0,00
Alienação de Bens Imóveis
0,00
0,00
0,00
Alienação de Bens Intangíveis
0,00
0,00
0,00
Receita de Rendimentos de Aplicações Financeiras
0,00
0,00
0,00
DESPESAS EXECUTADAS
2020 (d)
2019 (e)
2018 (f)
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II)
0,00
0,00
0,00
DESPESAS DE CAPITAL
0,00
0,00
0,00
Investimentos
0,00
0,00
0,00
Inversões Financeiras
0,00
0,00
0,00
Amortização da Dívida
0,00
0,00
0,00
DESPESAS CORRENTES REGIMES PREVIDÊNCIA
0,00
0,00
0,00
Regime Geral de Previdência Social
0,00
0,00
0,00
Regime Próprio dos Servidores Públicos
0,00
0,00
0,00
VALOR(III)
(g) = ((Ia – IId) + IIIh)
(h) = ((Ib – IIe) + IIIi)
(i) = (Ic – IIf)
0,00
0,00
0,00
FONTE: SCPI - PPA [8.25.25.178], PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ, Data/hora da emissão: 12/jul/2021 14h e 51m"
GLADYS MATILDE BUENO BRASIL:***.***.***-**
Assinado de forma digital por GLADYS MATILDE BUENO BRASIL:***.***.***-**
Dados: 2021.07.30 11:54:16 -04'00'
GLADYS M. BUENO BRASIL
Contadora
CPF: ***.***.***-**
CARLA CRISTINA FEITOSA DANTAS:***.***.***-**
Assinado de forma digital por CARLA CRISTINA FEITOSA DANTAS:***.***.***-**
Dados: 2021.07.30 13:24:15 -04'00'
CARLA CRISTINA FEITOSA DANTAS
Sec. Mun. Do Planej. E Finanças
CPF: 641.057.502.-59
ANDRE LUIS COSTA DE CASTRO:***.***.***-**
Assinado de forma digital por ANDRE LUIS COSTA DE CASTRO:***.***.***-**
Dados: 2021.07.30 11:58:55 -04'00'
ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO
Prefeito Municipal
CPF: ***.***.***-**
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS
2022
Lei: 352, Data: 01/07/2021
AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art. 4º, § 2º, inciso IV, alínea "a")
R$ 1,00
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
PLANO PREVIDENCIÁRIO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS
2020
2019
2018
RECEITAS CORRENTES(I)
0,00
0,00
0,00
Receita de Contribuições dos Segurados
0,00
0,00
0,00
Civil
0,00
0,00
0,00
Ativo
0,00
0,00
0,00
Inativo
0,00
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
0,00
Militar
0,00
0,00
0,00
Ativo
0,00
0,00
0,00
Inativo
0,00
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
0,00
Receita de Contribuições Patronais
0,00
0,00
0,00
Civil
0,00
0,00
0,00
Ativo
0,00
0,00
0,00
Inativo
0,00
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
0,00
Militar
0,00
0,00
0,00
Ativo
0,00
0,00
0,00
Inativo
0,00
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
0,00
Receita Patrimonial
0,00
0,00
0,00
Receitas Imobiliárias
0,00
0,00
0,00
Receitas de Valores Mobiliários
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas Patrimoniais
0,00
0,00
0,00
Receita de Serviços
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas Correntes
0,00
0,00
0,00
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS
0,00
0,00
0,00
Aportes Periódicos Amort Déficit Atuarial (II)
0,00
0,00
0,00
Demais Receitas Correntes
0,00
0,00
0,00
RECEITAS DE CAPITAL(III)
0,00
0,00
0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
0,00
0,00
0,00
Amortização de Empréstimos
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas de Capital
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (IV) = (I + III - II)
0,00
0,00
0,00
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS
2020
2019
2018
Benefícios - Civil
0,00
0,00
0,00
Aposentadorias
0,00
0,00
0,00
Pensões
0,00
0,00
0,00
Outros Benefícios Previdenciários
0,00
0,00
0,00
Benefícios - Militar
0,00
0,00
0,00
Reformas
0,00
0,00
0,00
Pensões
0,00
0,00
0,00
Outros Benefícios Previdenciários
0,00
0,00
0,00
Outras Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS
0,00
0,00
0,00
Demais Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (V)
0,00
0,00
0,00
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VI) = (IV – V)
0,00
0,00
0,00
2020
2019
2018
GLADYS MATILDE BUENO BRASIL:***.***.***-**
Assinado de forma digital por GLADYS MATILDE BUENO BRASIL:***.***.***-**
Dados: 2021.07.30 11:54:43 -04'00'
GLADYS M. BUENO BRASIL
Contadora
CPF: ***.***.***-**
CARLA CRISTINA FEITOSA DANTAS:***.***.***-**
Assinado de forma digital por CARLA CRISTINA FEITOSA DANTAS:***.***.***-**
Dados: 2021.07.30 13:24:35 -04'00'
CARLA CRISTINA FEITOSA DANTAS
Sec. Mun. Do Planej. E Finanças
CPF: 641.057.502.-59
ANDRE LUIS COSTA DE CASTRO:***.***.***-**
Assinado de forma digital por ANDRE LUIS COSTA DE CASTRO:***.***.***-**
Dados: 2021.07.30 12:11:41 -04'00'
ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO
Prefeito Municipal
CPF: ***.***.***-**
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS
2022
Lei: 352, Data: 01/07/2021
Outros Aportes para o RPPS
0,00
0,00
0,00
RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
2020
2019
2018
VALOR
0,00
0,00
0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
2020
2019
2018
VALOR
0,00
0,00
0,00
APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS
2020
2019
2018
Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar
0,00
0,00
0,00
Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos
0,00
0,00
0,00
Outros Aportes para o RPPS
0,00
0,00
0,00
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro
0,00
0,00
0,00
BENS E DIREITOS DO RPPS
2020
2019
2018
Caixa e Equivalentes de Caixa
0,00
0,00
0,00
Investimentos e Aplicações
0,00
0,00
0,00
Outro Bens e Direitos
0,00
0,00
0,00
PLANO FINANCEIRO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS
2020
2019
2018
RECEITAS CORRENTES(VII)
0,00
0,00
0,00
Receita de Contribuições dos Segurados
0,00
0,00
0,00
Civil
0,00
0,00
0,00
Ativo
0,00
0,00
0,00
Inativo
0,00
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
0,00
Militar
0,00
0,00
0,00
Ativo
0,00
0,00
0,00
Inativo
0,00
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
0,00
Receita de Contribuições Patronais
0,00
0,00
0,00
Civil
0,00
0,00
0,00
Ativo
0,00
0,00
0,00
Inativo
0,00
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
0,00
Militar
0,00
0,00
0,00
Ativo
0,00
0,00
0,00
Inativo
0,00
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
0,00
Receita Patrimonial
0,00
0,00
0,00
Receitas Imobiliárias
0,00
0,00
0,00
Receitas de Valores Mobiliários
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas Patrimoniais
0,00
0,00
0,00
Receita de Serviços
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas Correntes
0,00
0,00
0,00
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS
0,00
0,00
0,00
Demais Receitas Correntes
0,00
0,00
0,00
RECEITAS DE CAPITAL(VIII)
0,00
0,00
0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
0,00
0,00
0,00
Amortização de Empréstimos
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas de Capital
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (IX) = (VII + VIII)
0,00
0,00
0,00
GLADYS MATILDE BUENO BRASIL:***.***.***-**
Assinado de forma digital por GLADYS MATILDE BUENO BRASIL:***.***.***-**
Dados: 2021.07.30 11:54:57 -04'00'
GLADYS M. BUENO BRASIL
Contadora
CPF: ***.***.***-**
CARLA CRISTINA FEITOSA DANTAS:***.***.***-**
Assinado de forma digital por CARLA CRISTINA FEITOSA DANTAS:***.***.***-**
Dados: 2021.07.30 13:24:58-04'00'
CARLA CRISTINA FEITOSA DANTAS
Sec. Mun. Do Planej. E Finanças
CPF: 641.057.502.-59
ANDRE LUIS COSTA DE CASTRO:***.***.***-**
Assinado de forma digital por ANDRE LUIS COSTA DE CASTRO:***.***.***-**
Dados: 2021.07.30 11:58:23-04'00'
ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO
Prefeito Municipal
CPF: ***.***.***-**
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS
2022
Lei: 352, Data: 01/07/2021
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS
2020
2019
2018
Benefícios - Civil
0,00
0,00
0,00
Aposentadorias
0,00
0,00
0,00
Pensões
0,00
0,00
0,00
Outros Benefícios Previdenciários
0,00
0,00
0,00
Benefícios - Militar
0,00
0,00
0,00
Reformas
0,00
0,00
0,00
Pensões
0,00
0,00
0,00
Outros Benefícios Previdenciários
0,00
0,00
0,00
Outras Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS
0,00
0,00
0,00
Demais Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (X)
0,00
0,00
0,00
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (XI) = (IX – X)
0,00
0,00
0,00
APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO FINANCEIRO DO RRPS
2020
2019
2018
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras
0,00
0,00
0,00
Recursos para Formação de Reserva
0,00
0,00
0,00
RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS
2020
2019
2018
RECEITAS CORRENTES
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XII)
0,00
0,00
0,00
DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS
2020
2019
2018
DESPESAS CORRENTES (XIII)
0,00
0,00
0,00
DESPESAS DE CAPITAL (XIV)
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII + XIV)
0,00
0,00
0,00
RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII – XV)
0,00
0,00
0,00
FONTE: SCPI - PPA [8.25.25.178], PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ, Data/hora da emissão: 12/jul/2021 14h e 51m"
GLADYS MATILDE BUENO BRASIL:***.***.***-**
Assinado de forma digital por GLADYS MATILDE BUENO BRASIL:***.***.***-**
Dados: 2021.07.30 11:55:09-04'00'
GLADYS M. BUENO BRASIL
Contadora
CPF: ***.***.***-**
CARLA CRISTINA FEITOSA DANTAS:***.***.***-**
Assinado de forma digital por CARLA CRISTINA FEITOSA DANTAS:***.***.***-**
Dados: 2021.07.30 13:25:20-04'00'
CARLA CRISTINA FEITOSA DANTAS
Sec. Mun. Do Planej. E Finanças
CPF: 641.057.502.-59
ANDRE LUIS COSTA DE CASTRO:***.***.***-**
Assinado de forma digital por ANDRE LUIS COSTA DE CASTRO:***.***.***-**
Dados: 2021.07.30 12:12:10 -04'00'
ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO
Prefeito Municipal
CPF: ***.***.***-**
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA - RR
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
2022
Lei: 352, Data: 01/07/2021
RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II)
R$ 1,00
EXERCÍCIO
RECEITA PREVIDENCIÁRIA (a)
DESPESA PREVIDENCIÁRIA (b)
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a-b)
SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = ("d" exercício anterior) + (c)
PLANO PREVIDENCIÁRIO
2020
0,00
0,00
0,00
0,00
2021
0,00
0,00
0,00
0,00
2022
0,00
0,00
0,00
0,00
2023
0,00
0,00
0,00
0,00
2024
0,00
0,00
0,00
0,00
2025
0,00
0,00
0,00
0,00
2026
0,00
0,00
0,00
0,00
2027
0,00
0,00
0,00
0,00
2028
0,00
0,00
0,00
0,00
2029
0,00
0,00
0,00
0,00
2030
0,00
0,00
0,00
0,00
2031
0,00
0,00
0,00
0,00
2032
0,00
0,00
0,00
0,00
2033
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0,00
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2034
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0,00
2037
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2040
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2043
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0,00
0,00
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2048
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0,00
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0,00
0,00
2050
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2053
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0,00
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0,00
2054
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0,00
2057
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0,00
2058
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0,00
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2059
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0,00
0,00
0,00
2060
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2064
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2065
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0,00
0,00
2066
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0,00
0,00
2067
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0,00
0,00
0,00
2068
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0,00
0,00
0,00
2069
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0,00
0,00
0,00
2070
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0,00
0,00
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2071
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2072
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2073
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0,00
0,00
2074
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0,00
0,00
0,00
2075
0,00
0,00
0,00
0,00
2076
0,00
0,00
0,00
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA - RR
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
2022
Lei: 352, Data: 01/07/2021
RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II)
R$ 1,00
EXERCÍCIO
RECEITA PREVIDENCIÁRIA (a)
DESPESA PREVIDENCIÁRIA (b)
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a-b)
SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = ("d" exercício anterior) + (c)
PLANO PREVIDENCIÁRIO
2077
0,00
0,00
0,00
0,00
2078
0,00
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0,00
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2079
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0,00
0,00
0,00
2080
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0,00
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2082
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2083
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0,00
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2084
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0,00
0,00
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2085
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0,00
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0,00
2086
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2087
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0,00
2088
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2089
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0,00
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2090
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2091
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2092
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2093
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0,00
0,00
0,00
2094
0,00
0,00
0,00
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA - RR
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
2022
Lei: 352, Data: 01/07/2021
RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II)
R$ 1,00
EXERCÍCIO
RECEITA PREVIDENCIÁRIA (a)
DESPESA PREVIDENCIÁRIA (b)
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a-b)
SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = ("d" exercício anterior) + (c)
PLANO FINANCEIRO
2020
0,00
0,00
0,00
0,00
2021
0,00
0,00
0,00
0,00
2022
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0,00
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2023
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0,00
0,00
0,00
2024
0,00
0,00
0,00
0,00
2025
0,00
0,00
0,00
0,00
2026
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0,00
0,00
0,00
2027
0,00
0,00
0,00
0,00
2028
0,00
0,00
0,00
0,00
2029
0,00
0,00
0,00
0,00
2030
0,00
0,00
0,00
0,00
2031
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0,00
0,00
0,00
2032
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0,00
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2033
0,00
0,00
0,00
0,00
2034
0,00
0,00
0,00
0,00
2035
0,00
0,00
0,00
0,00
2036
0,00
0,00
0,00
0,00
2037
0,00
0,00
0,00
0,00
2038
0,00
0,00
0,00
0,00
2039
0,00
0,00
0,00
0,00
2040
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0,00
0,00
0,00
2041
0,00
0,00
0,00
0,00
2042
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0,00
0,00
0,00
2043
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0,00
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0,00
2044
0,00
0,00
0,00
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2045
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0,00
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0,00
2046
0,00
0,00
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2047
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0,00
0,00
0,00
2048
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0,00
0,00
0,00
2049
0,00
0,00
0,00
0,00
2050
0,00
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2051
0,00
0,00
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2052
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2053
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2054
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0,00
0,00
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2055
0,00
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0,00
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2056
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0,00
0,00
2057
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0,00
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0,00
2058
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0,00
0,00
0,00
2059
0,00
0,00
0,00
0,00
2060
0,00
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2061
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0,00
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2062
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2064
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2065
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0,00
0,00
2066
0,00
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0,00
0,00
2067
0,00
0,00
0,00
0,00
2068
0,00
0,00
0,00
0,00
2069
0,00
0,00
0,00
0,00
2070
0,00
0,00
0,00
0,00
2071
0,00
0,00
0,00
0,00
2072
0,00
0,00
0,00
0,00
2073
0,00
0,00
0,00
0,00
2074
0,00
0,00
0,00
0,00
2075
0,00
0,00
0,00
0,00
2076
0,00
0,00
0,00
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA - RR
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
2022
Lei: 352, Data: 01/07/2021
RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II)
R$ 1,00
EXERCÍCIO
RECEITA PREVIDENCIÁRIA (a)
DESPESA PREVIDENCIÁRIA (b)
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a-b)
SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = ("d" exercício anterior) + (c)
PLANO FINANCEIRO
2077
0,00
0,00
0,00
0,00
2078
0,00
0,00
0,00
0,00
2079
0,00
0,00
0,00
0,00
2080
0,00
0,00
0,00
0,00
2081
0,00
0,00
0,00
0,00
2082
0,00
0,00
0,00
0,00
2083
0,00
0,00
0,00
0,00
2084
0,00
0,00
0,00
0,00
2085
0,00
0,00
0,00
0,00
2086
0,00
0,00
0,00
0,00
2087
0,00
0,00
0,00
0,00
2088
0,00
0,00
0,00
0,00
2089
0,00
0,00
0,00
0,00
2090
0,00
0,00
0,00
0,00
2091
0,00
0,00
0,00
0,00
2092
0,00
0,00
0,00
0,00
2093
0,00
0,00
0,00
0,00
2094
0,00
0,00
0,00
0,00
FONTE: SCPI - PPA [8.25.25.178], PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ, Data/hora da emissão: 12/jul/2021 14h e 51m"
GLADYS MATILDE BUENO BRASIL:***.***.***-**
Assinado de forma digital por GLADYS MATILDE BUENO BRASIL:***.***.***-**
Dados: 2021.07.30 12:04:43 -04'00'
GLADYS M. BUENO BRASIL
Contadora
CPF: ***.***.***-**
CARLA CRISTINA FEITOSA DANTAS:***.***.***-**
Assinado de forma digital por CARLA CRISTINA FEITOSA DANTAS:***.***.***-**
Dados: 2021.07.30 13:25:49 -04'00'
CARLA CRISTINA FEITOSA DANTAS
Sec. Mun. Do Planej. E Finanças
CPF: 641.057.502.-59
ANDRE LUIS COSTA DE CASTRO:***.***.***-**
Assinado de forma digital por ANDRE LUIS COSTA DE CASTRO:***.***.***-**
Dados: 2021.07.30 11:54:59-04'00'
ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO
Prefeito Municipal
CPF: ***.***.***-**
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
2022
Lei: 352, Data: 01/07/2021
AMF –Demonstrativo 7 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V)
R$ 1,00
TRIBUTOS
MODALIDADE
SETOR / PROGRAMAS BENEFICIÁRIO
RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA
COMPENSAÇÃO
2022
2023
2024
0,00
0,00
0,00
FONTE: SCPI - PPA [8.25.25.178], PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ, Data/hora da emissão: 12/jul/2021 14h e 52m"
GLADYS MATILDE BUENO BRASIL:***.***.***-**
Assinado de forma digital por GLADYS MATILDE BUENO BRASIL:***.***.***-**
Dados: 2021.07.30 11:55:37-04'00'
GLADYS M. BUENO BRASIL
Contadora
CPF: ***.***.***-**
CARLA CRISTINA FEITOSA DANTAS:***.***.***-**
Assinado de forma digital por CARLA CRISTINA FEITOSA DANTAS:***.***.***-**
Dados: 2021.07.30 13:26:17-04'00'
CARLA CRISTINA FEITOSA DANTAS
Sec. Mun. Do Planej. E Finanças
CPF: 641.057.502.-59
ANDRE LUIS COSTA DE CASTRO:***.***.***-**
Assinado de forma digital por ANDRE LUIS COSTA DE CASTRO:***.***.***-**
Dados: 2021.07.30 11:59:56-04'00'
ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO
Prefeito Municipal
CPF: ***.***.***-**
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
2022
Lei:352, Data: 01/07/2021
AMF –Demonstrativo 8 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V)
R$ 1,00
EVENTOS
Valor Previsto para 2022
Aumento Permanente da Receita
4.126.589,77
(-) Transferências Constitucionais
0,00
(-) Transferências ao FUNDEB
825.317,96
Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I)
3.301.271,81
Redução Permanente de Despesa (II)
0,00
Margem Bruta (III) = (I+II)
3.301.271,81
Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV)
1.158.068,42
Novas DOCC
1.158.068,42
Novas DOCC geradas por PPP
0,00
Margem Líquida de Expansão de DOCC (V) = (III-IV)
2.143.203,39
FONTE: SCPI - PPA [8.25.25.178], PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ, Data/hora da emissão: 12/jul/2021 14h e 52m"
GLADYS MATILDE BUENO BRASIL:***.***.***-**
Assinado de forma digital por GLADYS MATILDE BUENO BRASIL:***.***.***-**
Dados: 2021.07.30 11:56:01 -04'00'
GLADYS M. BUENO BRASIL
Contadora
CPF: ***.***.***-**
CARLA CRISTINA FEITOSA DANTAS:***.***.***-**
Assinado de forma digital por CARLA CRISTINA FEITOSA DANTAS:***.***.***-**
Dados: 2021.07.30 13:26:43 -04'00'
CARLA CRISTINA FEITOSA DANTAS
Sec. Mun. Do Planej. E Finanças
CPF: 641.057.502.-59
ANDRE LUIS COSTA DE CASTRO:622904103 06
Assinado de forma digital por ANDRE LUIS COSTA DE CASTRO:***.***.***-**
Dados: 2021.07.30 11:59:38 -04'00'
ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO
Prefeito Municipal
CPF: ***.***.***-**
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE RISCOS FISCAIS
DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS
2022
Lei: 352, Data: 01/07/2021
ARF (LRF, art 4o, § 3°)
R$ 1,00
PASSIVOS CONTIGENTES
PROVIDÊNCIAS
Descrição
Valor
Descrição
Valor
PASSIVOS CONTINGENTES
0,00
0,00
Demandas Judiciais
120.000,00
Abertura de Credito Adicional (Anulação) Reserva de Contigência
120.000,00
Dívidas em Processo de Reconhecimento
0,00
0,00
Avais e Garantias Concedidas
0,00
0,00
Assunção de Passivos
0,00
0,00
Assistências Diversas
100.000,00
Abertura de Credito Adicional (Anulação) Reserva de Contigência
100.000,00
Outros Passivos Contingentes
238.921,62
Abertura de Credito Adicional (Anulação) Reserva de Contigência
238.921,62
SUBTOTAL
458.921,62
SUBTOTAL
458.921,62
DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS
0,00
0,00
Frustração de Arrecadação
100.000,00
Limitação de Empenho
100.000,00
Restituição de Tributos a Maior
0,00
0,00
Discrepância de Projeções:
0,00
0,00
Outros Riscos Fiscais
0,00
0,00
SUBTOTAL
100.000,00
SUBTOTAL
100.000,00
TOTAL
558.921,62
TOTAL
558.921,62
FONTE: SCPI - PPA [8.25.25.178], PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ, Data/hora da emissão: 12/jul/2021 14h e 52m"
GLADYS MATILDE BUENO BRASIL:***.***.***-**
Assinado de forma digital por GLADYS MATILDE BUENO BRASIL:***.***.***-**
Dados:2021.07.30 11:56:25 -04'00'
GLADYS M. BUENO BRASIL
Contadora
CPF: ***.***.***-**
CARLA CRISTINA FEITOSA DANTAS:***.***.***-**
Assinado de forma digital por CARLA CRISTINA FEITOSA DANTAS:***.***.***-**
Dados: 2021.07.30 13:27:11 -04'00'
CARLA CRISTINA FEITOSA DANTAS
Sec. Mun. Do Planej. E Finanças
CPF: 641.057.502.-59
ANDRE LUIS COSTA DE CASTRO:***.***.***-**
Assinado de forma digital por ANDRE LUIS COSTA DE CASTRO:***.***.***-**
Dados: 2021.07.30 12:00:17 -04'00'
ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO
Prefeito Municipal
CPF: ***.***.***-**