GABINETE · 30 de setembro de 2026
EXTRATO DO CONTRATO N° 034/2026– SEMPLAF
GABINETE
EXTRATO DO CONTRATO N° 034/2026– SEMPLAF
PROCESSO N° 035/2026- SEMPLAF.
INEXIGIBILIDADE Nº 006/2026
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças
CNPJ: 01.612.682/0001-56
CONTRATADA: SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE RORAIMA
CNPJ Nº 04.685.236/0001-60
OBJETO: Serviço técnico especializado para contratação do Programa Cidade Empreendedora- Ciclo 2026, desenvolvido pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE, compreendendo a disponibilização de metodologia, consultorias, capacitações, orientações técnicas e demais ações previstas no programa, visando promover o desenvolvimento econômico local, fortalecimento dos pequenos negócios, melhoria do ambiente empreendedor, capacitação de gestores públicos e empreendedores, apoio à gestão municipal e desenvolvimento territorial sustentável do Município de Cantá/RR.
Programa de Atividade: 04.123.2101.2004.0000
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00
Fonte de Recurso: 1.500
Valor total estimado: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato
DATA DA ASSINATURA: 21/09/2026
CANTA/RR, 21 de setembro de 2026.
ANDRE LUIS COSTA DE CASTRO
Prefeito Municipal