GABINETE · 10 de novembro de 2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
GABINETE - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
PORTARIA Nº 081/2026/SEDAG/PMC.
NOMEAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE PROCESSO
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 166/2026.
CONSIDERANDO as exigências legais para o processo de fiscalização de contratos que determinam que a execução dos contratos seja gerenciada e fiscalizada por representantes da Administração Pública;
RESOLVE:
Art. 1° - Designar os servidores, abaixo relacionado, para atuar no processo nº 093/2025, cujo Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) TRATOR AGRÍCOLA, DE PNEUS, TRAÇÃO 4X4, E 01 (UM) CAMINHÃO NOVO EQUIPADO COM CARROCERIA BASCULANTE, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DO MUNICÍPIO DE CANTÁ/RR.
NOME
MATRÍCULA/CPF
FUNÇÃO
LIZARB DE OLIVEIRA BARBOSA
838.XXX.XXX-53
GESTOR (A)
ELIAKIM REAL DE SOUSA
97X.XXX.XXX-53
FISCAL
ISABELA DE SOUZA BATISTA GUIMARÃES
033.XXX.XXX-09
FISCAL
SUBSTITUTO
Art. 2° - Os servidores ora designados, não serão remunerados por esta atividade, receberão apenas a remuneração de seu cargo de origem.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Cantá - RR, 09 de novembro de 2026.
ROBERTO ALEIXO FIRINO
Secretário Municipal de Desenvolvimento Agropecuário
Decreto nº 166/2026
PAULO JOSÉ DE CASTRO SANTOS
Assessor Especial I