SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · 20 de outubro de 2026
SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO
PORTARIA Nº 141, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026.
Designa servidor para acompanhamento do contrato027/2022 SEMEC/PMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CANTÁ, ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO a necessidade de substituição de fiscal para acompanhamento de contratos celebrados a terceiros.
RESOLVE:
Art. 1º Em substituição ao fiscal GISELI LIMA SANTOS, matrícula nº 31298-1, como Fiscal do contrato, será designado novo fiscal, o servidor ANA BEATRIZ DE SOUZA ALMEIDA, matricula 32619-1, para fiscalização do Contrato n.º 027/2022, referente ao Processo Administrativo n.º 069/2022, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo Objeto contratação de serviços de locação de veículos para atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Cantá/RR.
Art. 2º O servidor ora designado não será remunerado por esta atividade, receberá apenas a remuneração de seu cargo de origem. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Cantá/RR, 19 de outubro de 2026.
ANA MARTA COSTA DE CASTRO
Secretária Municipal de Educação
Decreto nº 137/2025