SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · 2 de setembro de 2026
SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL
SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO
PORTARIA Nº 117, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas,
CONSIDERANDO a necessidade de substituição de fiscal para acompanhamento do contrato celebrado a terceiros;
RESOLVE:
Art. 1º Fica substituído o servidor Fernando Matheus de Souza França, matrícula 32364-1, designado pela Portaria nº 039, de 15 de maio de 2025, passando a atuar como Fiscal do Contrato o servidor WALDEMAR ISIDÓRIO DA SILVA NETO, matricula 32671-1 para fiscalização do Contrato nº 002/2023, referente ao Processo Administrativo nº 131/2022-SEMED, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis e aquisição de agente redutor essencial Arla 32.
Art. 2º O servidor ora designado não será remunerado por esta atividade, receberá apenas a remuneração de seu cargo de origem.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário quanto à designação do fiscal anteriormente indicado.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Cantá - RR, 01 de setembro de 2026.
ANA MARTA COSTA DE CASTRO
Secretária Municipal de Educação
Decreto 137/2025