GABINETE · 13 de novembro de 2026
DECRETO Nº 290, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026.
GABINETE - DECRETO Nº 290, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, PARA O MANDATO DE 2026/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE CANTÁ, Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica nomeado para o Conselho Municipal de Assistência Social, para o mandato de 2026/2028, como prevê na Lei Municipal n° 008/1997, os seguintes representantes e suas respectivas entidades:
I – REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO – Governamentais:
Representantes da Secretaria Municipal de Assistência e Ação Social
Titular: Pedro da Silva dos Santos Júnior – CPF: 05X.XXX.XXX – 07
Suplente: Wanderlaine de Oliveira Cruz – CPF: 02X. 02XXX.XXX – 63
Representantes da Secretaria Municipal do Planejamento, Administração e Finanças
Titular: Maria Ozana Patrício de Souza – CPF: 68X. XXX.XXX – 15
Suplente: Thula Santos Nascimento – CPF: 01X.XXX.XXX – 39
Representantes da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer
Titular: Daniel Saymo da Silva Monteiro – CPF: 00X.XXX.XXX – 60
Suplente: Kaio de Souza Fermino – CPF: 53X.XXX.XXX – 04
II – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL – não Governamentais:
Representantes da Igreja Católica
Titular: Atílio Battistuz – CPF: 56X.XXX.XXX – 15
Suplente: Licillandia Marques Rangel Rodrigues – CPF: 18X.XXX.XXX – 49
Representantes da Associação Grupo Folclórico Matuta Encantá
Titular: Renata Barbosa Nascimento – CPF: 70X. XXX.XXX – 87
Suplente: Kaira Leal da Costa – CPF: 03X. XXX.XXX – 71
Representantes da Igreja do Evangelio Quadrangular
Titular: Vanessa Gonçalves Vilhena – CPF: 94X. XXX.XXX – 53
Suplente: Marcilene Macedo Tavares – CPF: 02X. XXX.XXX – 22
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 08 de novembro de 2026.
Gabinete do Prefeito, em 12 novembro de 2026.
ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO
Prefeito Municipal