GABINETE · 27 de agosto de 2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA TURISMO ESPORTE E LAZER
GABINETE
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA TURISMO ESPORTE E LAZER
PORTARIA N° 004, DE 25 DE AGOSTO DE 2026.
DESIGNAR GESTOR E FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas em Lei e pelo Decreto n° 226/2021.
CONSIDERANDO as exigências legais aplicáveis ao processo de fiscalização contratual, que determinam que a execução dos contratos deve ser gerenciada e fiscalizada por representantes formalmente designados pela Administração Pública.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os senhores abaixo relacionado, para atuar no processo nº 017/2026, Contrato nº 028/2026, cujo objeto é a: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS, VISANDO À PRODUÇÃO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS DE FUTEBOL SOCIETY, COM FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA E MATERIAIS, PARA ATENDER ÅS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE CANTA/RR.
NOME
MATRICULA/CPF
FUNÇÃO
Gilson da Silva Pontes
971.XXX.XXX- 87
GESTOR
Kaio de Souza Firmino
538.XXX.XXX-04
FISCAL TITULAR
Art. 2º Os senhores ora designados, não serão remunerados por esta atividade, receberá apenas a remuneração de seu cargo de origem.
Art.3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Secretário Municipal de Culura, Turismo, Esporte e Lazer, 25 de agosto de 2026.
GILSON DA SILVA PONTES
Secretário Mun. Cult. Turismo, Esporte e Lazer
Dec.nº. 226/2021