GABINETE · 9 de novembro de 2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
GABINETE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 038, DE 06 NOVEMBRO DE 2026.
DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas em Lei e pelo Decreto nº. 076/2026;
CONSIDERANDO o disposto no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021, que determina que a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por fiscal ou fiscais do contrato, especialmente designados pela Administração, bem como por seus respectivos substitutos, RESOLVE;
Art.1° - Designar as servidoras abaixo relacionadas, para atuar no processo nº 046/2026 – SEMSA/PMC, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE APOIO TÉCNICO NA ELABORAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA SAÚDE (PMS, PAS E DIGISUS), NO SUPORTE À CAPTAÇÃO DE RECURSOS E NO MONITORAMENTO DE PROPOSTAS E OBRAS NOS SISTEMAS INVESTSUS, SAIPS E SISMOB, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANTÁ-RR
NOME
MATRICULA/CPF
FUNÇÃO
PATRÍCIA SILVA SAMPAIO
035.XXX.XXX-75
GESTOR(A)
RAYANA BARRETO SILVA
031.XXX.XXX-80
FISCAL TITULAR
ROCICLEIA DE LIMA BARBOSA
546.XXX.XXX-72
FISCAL SUBSTITUTO(A)
ART.2° - As servidoras ora designadas, não serão remunerados por esta atividade, receberá apenas a remuneração de seu cargo de origem.
ART.3° - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua assinatura
Cantá - RR, 06 de novembro 2026
ALEX LIMA DA SILVA
Secretário Municipal de Saúde
Decreto nº. 076/2026