GABINETE · 23 de outubro de 2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA TURISMO ESPORTE E LAZER
GABINETE
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA TURISMO ESPORTE E LAZER
EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2026
REDE MUNICIPAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE CANTÁ
CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL!
PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA
ANEXO 06 - MODELO DE AUTODECLARAÇÃO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
(para agentes culturais com deficiência)
Eu, ____________________, CPF nº_______________________, RG nº ___________________, DECLARO, para fins de participação no Edital 002/2026, que sou pessoa com deficiência, nos termos da Lei nº 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - Estatuto da Pessoa com Deficiência).
Por ser verdade, assino a presente declaração e estou ciente de que a apresentação de declaração falsa pode acarretar desclassificação no Edital e aplicação de sanções criminais.
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DATA
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ASSINATURA DO DECLARANTE