GABINETE · 23 de outubro de 2026
DECRETO Nº. 280, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026
GABINETE
DECRETO Nº. 280, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS PROJETOS CULTURAIS APRESENTADOS PARA FINS DE RECEBIMENTO DE RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CANTÁ, ESTADO DE RORAIMA, usando de suas atribuições legais;
DECRETA:
Art. 1º. NOMEIA, Comissão de Avaliação dos Projetos Culturais apresentados para fins de recebimento de recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), no âmbito do Município de Cantá – RR.
Art. 2º. Fica por este ato Nomeados os membros da Comissão de Avaliação dos Projetos Culturais, PNAB ciclo 2;
I - RENY ADONAY OLIVEIRA MOREIRA - CPF: 52X.XX.XXX – 87 - Presidente
II - JESYCA RENATA DE MORAIS BRITO TERMINELIS - CPF: 94X.XX.XXX - 53 - Membro
II - ELENILSON SOUZA DA CONCEIÇÃO – CPF: 87X.XX.XXX – 25 - Membro
IV - IGOR NASCIMENTO RODRIGUES – CPF: 97X.XX.XXX – 72 - Membro
V - GRACINETE TOBIAS LIMA – CPF: 44X.XX.XXX – 53 - Membro
Art. 3º. O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
Gabinete do Prefeito, 22 de outubro de 2026.
ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO
Prefeito Municipal