GABINETE · 16 de outubro de 2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
GABINETE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 037, DE 15 OUTUBRO DE 2026.
DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONNTRATO.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas em Lei e pelo Decreto nº. 076/2026;
CONSIDERANDO o disposto no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021, que determina que a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por fiscal ou fiscais do contrato, especialmente designados pela Administração, bem como por seus respectivos substitutos,
RESOLVE;
Art.1° - Designar os servidores abaixo relacionados, para atuar no processo nº 044/2026 – SEMSA, DISPENSA Nº 003/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTAMPAGEM DE PLACAS NO PADRÃO MERCOSUL E DE DESPACHANTE DOCUMENTALISTA PARA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANTÁ/RR.
NOME
MATRICULA/CPF
FUNÇÃO
GIORDANO SOBRAL DE ALMEIDA
928.XXX.XXX-91
GESTOR
CARLOS WENDELL COSTA SILVA
014.XXX.XXX-81
FISCAL TITULAR
JOSÉ FRANCISCO SOARES DE OLIVEIRA
934.XXX.XXX-72
FISCAL SUBSTITUTO
ART.2° - Os servidores ora designados, não serão remunerados por esta atividade, receberá apenas a remuneração de seu cargo de origem.
ART.3° - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua assinatura.
Cantá - RR, 15 de outubro 2026
ALEX LIMA DA SILVA
Secretário Municipal de Saúde
Decreto nº. 076/2026