GABINETE · 23 de outubro de 2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA TURISMO ESPORTE E LAZER
GABINETE
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA TURISMO ESPORTE E LAZER
EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2026
REDE MUNICIPAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE CANTÁ
CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL!
PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA
ANEXO 08 - TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURA VIVA
• Dados do premiado
Nome da entidade ou coletivo cultural:
CPF ou CNPJ (se entidade):
• Dados Bancários (para o caso de premiação)
Nº Banco:
Nome do Banco:
Nº Agência:
( ) conta corrente
( ) conta poupança
Nº Conta:
Praça de Pagamento:
Em caso de representante de candidatura como “grupo/coletivo cultural”, o prêmio será pago em conta corrente ou poupança de qualquer banco, tendo a pessoa candidata como única titular, não sendo aceitas contas conjuntas ou de terceiros, contas correntes de convênio ou instrumentos similares, contas-fácil ou contas-benefício, tais como: Bolsa Família, Bolsa Escola, Aposentadoria, dentre outras.
Em caso de candidatura como “entidade”, o prêmio será pago exclusivamente em conta corrente que tenha a instituição como titular. Para tanto, não poderá ser indicada conta utilizada para convênio ou instrumentos similares.
• Valor da Premiação
O valor da premiação concedida é de R$ XX [VALOR POR EXTENSO]
Este valor foi repassado em parcela única diretamente para a conta bancária informada pelo(a) premiado(a).
A presente premiação possui natureza jurídica de doação sem encargo. Desta forma, não há estabelecimento de obrigações futuras, exigência de contrapartida, nem a necessidade de assinatura de instrumento jurídico com obrigações de execução ou prestação de contas por parte do(a) premiado(a). O presente termo, em conjunto com o comprovante de depósito, produz o efeito de recibo do pagamento direto realizado pela administração pública.
(Local e data) _____________________,________/_______/ 2026.
___________
Assinatura
(Responsável Legal da Entidade Cultural)
NOME COMPLETO