GABINETE · 8 de outubro de 2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
GABINETE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 034, DE 06 OUTUBRO DE 2026.
DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas em Lei e pelo Decreto nº. 076/2026;
CONSIDERANDO o disposto no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021, que determina que a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por fiscal ou fiscais do contrato, especialmente designados pela Administração, bem como por seus respectivos substitutos, RESOLVE;
Art.1° - Designar as servidoras abaixo relacionadas, para atuar no processo nº 072/2024 – SEMSA/PMC, Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INSTRUMENTOS DE GESTÃO E NA ESTRATÉGIA DA ATENÇÃO BÁSICA, BACKUP E SERVIDOR EM NUVEM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CANTÁ-RR E SUAS UNIDADE
NOME
MATRICULA/CPF
FUNÇÃO
MARIA EDUARDA PINHEIRO FREITAS DE ANDRADE DA SILVA
703.XXX.XXX-88
GESTOR(A)
DANIELLE DE SOUZA PIMENTEL
758.XXX.XXX-04
FISCAL TITULAR
ÉRICA SANTOS DA SILVA
023.XXX.XXX-90
FISCAL SUBSTITUTO(A)
ART.2° - As servidoras ora designadas, não serão remunerados por esta atividade, receberá apenas a remuneração de seu cargo de origem.
ART.3° - Os efeitos desta Portaria retroagem a 01 de outubro de 2026.
Cantá - RR, 06 de outubro 2026
ALEX LIMA DA SILVA
Secretário Municipal de Saúde
Decreto nº. 076/2026