GABINETE · 25 de agosto de 2026
DECRETO Nº. 238, DE 24 DE AGOSTO DE 2026.
GABINETE
DECRETO Nº. 238, DE 24 DE AGOSTO DE 2026.
EXONERA SERVIDOR DO CARGO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CANTA, Estado de Roraima, no uso das atribuições constitucionais, nos termos da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º - EXONERA, a pedido, a senhora FABIANA PEREIRA DA SILVA, CPF 64X.XXX.XXX-87, Matricula nº. 32674-1, do Cargo em Comissão de Chefe do Departamento de Ensino, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a 25 de agosto de 2026, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, em 24 de agosto de 2026.
ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO
Prefeito Municipal
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima, edição 2721, em 25 de agosto de 2026. Código identificador A7DE0A19: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.