GABINETE · 13 de agosto de 2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
GABINETE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 103, DE 11 DE AGOSTO DE 2026.
DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO 016/2023 SEMEC/PMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO, ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO a necessidade de substituição de fiscal para acompanhamento de contratos celebrados a terceiros.
RESOLVE:
Art. 1º Em substituição ao fiscal Fábio da Silva Nascimento, matrícula 31938-1, como Fiscal do contrato, será designado novo fiscal, o servidor Ayrton Mota Silva, matrícula 32660-1, para fiscalização do Contrato n.º 016/2023, referente ao Processo Administrativo n.º 046/2023, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, cujo Objeto é Contratação de empresa para implantação, licenciamento, manutenção, atendimento online e presencial de sistema de gestão escolar com os seguintes módulos: Pedagógico, recursos humanos, diário escolar web, app aluno, mural da escola, módulo aulas/atividades a distância, módulo administrativo e módulo para gestão de eventos e formações continuada.
Art. 2º O servidor ora designado não será remunerado por esta atividade, receberá apenas a remuneração de seu cargo de origem.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Cantá/RR, 11 de agosto de 2026.
IGOR NASCIMENTO RODRIGUES
Secretário Municipal de Educação em Exercício
Dec. nº 196/2026/GAB-PMC