GABINETE · 18 de dezembro de 2020
ERRATA DE REPUBLICAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 333/2020 -GAB/PMC
GABINETE
ERRATA DE REPUBLICAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 333/2020 -GAB/PMC
Republica-se a Lei Municipal nº 333/2020 -GAB/PMC, de 12 de agosto de 2020, em razão de constatação de erro material-(erro de digitação) na sua primeira publicação, no Diário Oficial dos Municípios de Roraima – AMR, veiculado no dia 14 de agosto de 2020, na Edição nº 1203, Fl. n.º 18.
Onde se lê no Art. 1º: - FICA DENOMINADA por esta Lei a Unidade Básica de Saúde Tipo I, situada na BR 432, Vila Santa, no município de Cantá, como: UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MIGUEL ALVES DE MATOS”.
Leia sê no Art. 1º: - FICA DENOMINADA por esta Lei a Unidade Básica de Saúde Tipo I, situada na BR 432, Vila Santa Rita, no município de Cantá, como: UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MIGUEL ALVES DE MATOS”.
Gabinete do Prefeito de Cantá-RR, 16 de dezembro de 2020.
CARLOS JOSÉ DA SILVA
Prefeito Municipal
LEI MUNICIPAL Nº 333/2020 - DE 12 DE AGOSTO DE 2020.
“Denomina a Unidade Básica de Saúde Tipo I, situada na BR 432, Vila Santa Rita, no município de Cantá, como: UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MIGUEL ALVES DE MATOS”
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CANTÁ, usando da atribuição que lhe é conferida no art. 83, Inciso XV da Lei Orgânica do Município de Cantá, FAÇO SABER que a Câmara do Município de Cantá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - FICA DENOMINADA por esta Lei a Unidade Básica de Saúde Tipo I, situada na BR 432, Vila Santa Rita, no município de Cantá, como: UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MIGUEL ALVES DE MATOS”.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data da sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Cantá - RR, 12 de agosto de 2020
CARLOS JOSÉ DA SILVA
Prefeito Municipal