GABINETE · 23 de outubro de 2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA TURISMO ESPORTE E LAZER
GABINETE
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA TURISMO ESPORTE E LAZER
EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2026
REDEMUNICIPAL
DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE CANTÁ
CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL!
PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA
ANEXO 05 - MODELO DE AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL
(para agentes culturais concorrentes às cotas étnico-raciais - negros ou indígenas)
Eu, _____________________,CPF nº_______________________, RG nº ___________________, DECLARO, para fins de participação no Edital 002/2026, que sou _______________(informar se é NEGRO OU INDÍGENA).
Por ser verdade, assino a presente declaração e estou ciente de que a apresentação de declaração falsa pode acarretar desclassificação no Edital e aplicação de sanções criminais.
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DATA
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ASSINATURA DO DECLARANTE